Processo Finalizado

Contratação de serviços de certificação digital do tipo A1, para pessoa física (e-CPF), na hierarquia da ICP-Brasil, para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

DP 05/2025
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Felipe Loures Nunes

Autoridade Competente:

José Márcio Lopes Guedes

Apoio:

Frederico Carlos Cardoso, Karine Oliveira de Andrade Xavier

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/04/2025 às 13:02

Início das Propostas

02/04/2025 às 13:03

Limite para Recebimento das Propostas

02/04/2025 às 13:04

Abertura das Propostas

02/04/2025 às 13:04

Documentos

Termo de Referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/04/2025-09:59:44

Solicitação de Contratação n° 0007-2025.pdf

Tipo: Orçamento-base

02/04/2025-10:01:53

Proposta Comercial Readequada.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2025-10:24:09

Documentação de Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2025-10:24:25

contrato-n-957-2025---assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/05/2025-18:53:14

contrato-n-957-2025---assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/05/2025-18:53:23

contrato-n-957-2025---assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/05/2025-18:54:08

contrato-n-957-2025---assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/05/2025-18:54:36

primeiro-t-apostilamento-n-9572025.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-11:19:50

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Emissão/renovação de certificado digital do tipo A1, padrão ICP-Brasil, e-CPF.

Quantidade:

28

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 94,75

Melhor lance

R$ 70,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

07/05/2026
07/05/2026 14:19:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (primeiro-t-apostilamento-n-9572025.pdf) em 07/05/2026 às 11:19.
02/04/2025
02/04/2025 15:26:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.
02/04/2025 15:25:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.
02/04/2025 13:24:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documentação de Habilitação.pdf) em 02/04/2025 às 10:24.
02/04/2025 13:24:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Proposta Comercial Readequada.pdf) em 02/04/2025 às 10:24.
02/04/2025 13:22:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 13:22:22 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/04/2025 13:22:01 | Sistema
O fornecedor AR MINEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-ME (27.489.125/0001-83) apresentou proposta no valor unitário de R$ 70,00 para o item 0001.
02/04/2025 13:21:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/04/2025 13:21:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/04/2025 13:20:54 | Sistema
Credenciado o fornecedor AR MINEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-ME (27.489.125/0001-83), que não está representado na sessão presencial.
02/04/2025 13:02:28 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Nos termos dos Memorandos nº 2509/2024 e 2721/2024 - DJ vap, emitido pelo Diretor Jurídico sobre o procedimento de contratação a ser adotado que demonstrem viabilidade e se enquadrarem no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, e o valor do item não ultrapasse o limite de 1/4 sobre o limite da dispensa de licitação, como é o caso da presente contratação, os autos foram encaminhados para a Divisão de Compras que indicou os menores preços obtidos na pesquisa de preços realizada diretamente com fornecedores do ramo, sendo verificada a regularidade da empresa que apresentou o preço vencedor. Ato contínuo, este Agente de Contratação certificou os procedimentos adotados, solicitou a complementação da documentação de habilitação exigida junto à empresa indicada e neste momento, atuará no lançamento do arrematante na plataforma digital a fim de dar andamento na efetivação da contratação.