Processo Finalizado

Serviço de revitalização de piso de madeira, compreendendo as etapas de lixamento, calafetação, polimento, aplicação de verniz tipo sinteco e acabamento final, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, bem como a preparação do local...

DP 03/2026

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Carlos de Mattos Ambrósio

Autoridade Competente:

José Márcio Lopes Guedes

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 14:39

Inicio das Propostas

13/02/2026 às 14:40

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 14:43

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 14:43

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/02/2026-11:32:44

CGU.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:34:00

CND RF.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:34:17

CNDA Municipal.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:34:34

CNJ.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:34:47

CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:35:01

SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:35:12

TRABALHISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-11:35:23

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviço de revitalização de piso de madeira, compreendendo as etapas de lixamento, calafetação, poli...

Quantidade:

110

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 114,54

Melhor lance:

R$ 90,00

Unidade:

m²

Andamento do processo

13/02/2026

13/02/2026 16:00:21 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.

13/02/2026 16:00:13 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.

13/02/2026 14:52:54 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

13/02/2026 14:52:54 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

13/02/2026 14:52:36 | Sistema

O fornecedor EWERTON SEBASTIAO MAGGIONE LEITE (32.148.077/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 90,00.

13/02/2026 14:52:18 | Sistema

O fornecedor EWERTON SEBASTIAO MAGGIONE LEITE (32.148.077/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 90,00 para o item 0001.

13/02/2026 14:51:37 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

13/02/2026 14:51:37 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

13/02/2026 14:51:00 | Sistema

Credenciado o fornecedor EWERTON SEBASTIAO MAGGIONE LEITE (32.148.077/0001-08), que não está representado na sessão presencial.

13/02/2026 14:39:20 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Nos termos do Ato nº 379 de 16 de setembro de 2025 e Ato nº 348 de 31 de janeiro de 2025, o procedimento de contratação a ser adotado que demonstrem viabilidade e se enquadrarem no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, e o valor do item não ultrapasse o limite de 1/4 sobre o limite da dispensa de licitação, como é o caso da presente contratação, a Divisão de Compras indicou os menores preços obtidos na pesquisa de preços realizada diretamente com fornecedores do ramo, sendo verificada a regularidade da empresa que apresentou o preço vencedor. Ato contínuo, este Agente de Contratação certificou os procedimentos adotados, solicitou a complementação da documentação de habilitação exigida junto à empresa indicada e neste momento, atuará no lançamento do arrematante na plataforma digital a fim de dar andamento na efetivação da contratação.