O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º Termo de Apostilamento - Contrato nº978 2025.pdf) em 22/07/2026 às 09:42.

O Item 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.

O Item 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.

Sessão pública finalizada! Agradecemos a participação de todas as empresas interessadas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

(CONT. 1) Contratação Direta. Dessa forma, a empresa será habilitada.

Constatamos que a empresa arrematante cumpriu a diligência solicitada, enviando o arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL - Decisão 08 04 2022 (2) 1D que contém a decisão exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à petição inicial apresentada anteriormente através do arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL 13 CERTIDÕES 13 Pedido p contratar poder público 13 01-04-2022 1D, solicitando, em juízo, a autorização da dispensa da apresentação de CNDs para que a empresa em recuperação judicial participe de processos licitatórios. Nesse sentido, restou deferida, pelo magistrado, a 1Cdispensa da apresentação de CNDs para que as empresas em recuperação participem de processos licitatórios 1D, desde que 1Cnão haja previsão expressa de vedação às pessoas jurídicas que estejam em processo de recuperação judicial ou falência em eventual edital de licitação 1D como é o caso do presente certame, conforme previsão dos subitens 6.5.2.1 e 6.5.2.2 do Aviso de... (CONTINUA)

Bom dia, arrematante! A partir das 10:15 retomaremos à sessão pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) decisão, para verificação da abrangência de quais processos licitatórios a dispensa de CND’s alcança.

(CONT. 1) Já para o fim de aboná-la da apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, da Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, constatamos que, em relação a petição inicial apresentada através do arquivo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CERTIDÕES – Pedido p contratar poder público - 01-04-2022” que solicitou em juízo a autorização da dispensa da apresentação de CNDs para que a empresa em recuperação judical participe de processos licitatórios, não foi encaminhada a respectiva Decisão Judicial acerca dessa petição de ID. 9252043010. Dessa forma, solicitamos o encaminhamento da respectiva decisão, ou, tendo em vista que foi enviada a Decisão de ID.10365357057 através do arquivo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL – 18-12-24 – Autorição – Proc. licitatório Decisão” que seja encaminhado a petição de ID. 10357941023 que deu origem a esta última...

Motivo: Prezado arrematante, considerando o envio da Proposta Comercial Readequada e do arquivo “MIDIA KIT ATUALIZADO”, constatamos que a arrematante SOLAR COMUNICACOES S.A está classificada. Em análise aos documentos de habilitação encaminhados, constatamos a ausência da Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme solicitado no subitem 6.3.5 do Aviso de Contratação Direta e da Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedo, conforme solicitado no subitem 6.5.2. Nesse sentido, com fulcro no subitem 9.8 do instrumento convocatório, foram obtidas os respectivos documentos atualizados, respectivamente, junto aos sítios eletrônicos da Receita Federal do Brasil e do e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Certidão Cível de Falência e Concordata Negativa, Código de Autenticação 2507-1012-2740-0674-0616, válida até 10/10/2025, documentos que foram devidamente juntados aos autos do processo.... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 23/07/2025.

Bom dia, arrematante! A partir das 10:30 horas, retomaremos à sessão pública.

Prezado arrematante, considerando o esgotamento do prazo de envio da proposta readequada, da documentação de habilitação e dos documentos que auxiliem na identificação e verificação das especificações técnicas do objeto ofertado, informamos que passaremos à análise e verificação de toda a documentação encaminhada, nos termos do Aviso de Contratação Direta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado arrematante, favor anexar a proposta readequada, adequada ao último lance ofertado, conforme modelo do ANEXO II do Aviso de Contratação Direta, e a documentação de habilitação, nos termos do item 6, do referido Aviso. Solicitamos ainda, o envio, com fulcro no subitem 9.13, de documentos que auxiliem na identificação e verificação das especificações técnicas do objeto ofertado, tais como: catálogos, folhetos técnicos, folders ou prospectos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 16/07/2025.

Bom dia, arrematante! A partir das 09:00 horas, retomaremos à sessão pública.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi definida pelo operador de compra direta para 15/07/2025 às 17:23, encerrando às 17:28:00.

Para o item 0001, o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL com lance de R$ 688,40.

Motivo: Prezado arrematante, constatamos a ausência do encaminhamento da Proposta Comercial Readequada, bem como dos documentos que auxiliem na identificação e verificação das especificações técnicas do objeto ofertado. Constatamos, ainda, a ausência da documentação de habilitação, nos termos do item 6 do Aviso de Contratação Direta. Diante da ausência do encaminhamento dos documentos citados, a empresa está desclassificada, nos termos do subitem 5.6.2 do instrumento convocatório.

O fornecedor SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Prezado arrematante, favor anexar a proposta readequada, adequada ao último lance ofertado, conforme modelo do ANEXO II do Aviso de Contratação Direta, e a documentação de habilitação, nos termos do item 6, do referido Aviso. Solicitamos ainda, o envio, com fulcro no subitem 9.13, de documentos que auxiliem na identificação e verificação da especificação do objeto, tais como: catálogos, folhetos, folders ou prospectos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 15/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME com lance de R$ 684,40.

O item 0001 foi encerrado.

A disputa de lances está iniciada! O prazo final para a fase de lances é até as 14:00 horas. Façam suas ofertas. Ressaltamos que os lances com valores acima dos valores estimados, não poderão ser homologados.

Bom dia! Meu nome é Frederico Carlos Cardoso, sou o Agente de Contratação designado para conduzir a presente sessão pública. Hoje minha Equipe de Apoio está composta pelos servidores Felipe Loures Nunes e Karine Oliveira de Andrade Xavier.

O processo foi aberto