O Item 0001 foi homologado por José Márcio Lopes Guedes.

O Item 0001 foi adjudicado por José Márcio Lopes Guedes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DARCY APARECIDA GARCIA.

Documentação Item 0001: Prezado(a) Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a), peço escusas pelos documentos faltantes ou incompatíveis. Segue anexo uma certidão negativa de débitos municipais completa, junto com uma certidão simplificada da JUCESP, a qual consta o tipo jurídico da empresa: EMPRESÁRIO (M.E.), conforme solicitado no disposta no subitem 6.5.1. No demais agradecemos a atenção, e estaremos inteiramente atentos ao chat para sanar qualquer dúvida.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) conforme subitem 6.3.5.1, caso não haja uma Certidão Municipal Conjunta, deverá ainda apresentar o seguinte: “Nos Municípios em que não há emissão de Certidão Municipal Conjunta, o participante deverá, obrigatoriamente, apresentar tanto a certidão negativa de tributos mobiliários quanto a de tributos imobiliários.” Desta forma, solicitamos, que nos encaminhe, os documentos acima citados, escoimados dos vícios apontados.

Motivo: Bom dia! Ao analisarmos a documentação encaminhada, constatamos que a documentação “uma consulta” relativa a comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte não está de acordo com o solicitado no Aviso de Contratação Direta, disposta no subitem 6.5.1 em que se exige o seguinte: “a comprovação de sua condição/enquadramento deverá ser feita por meio de Certidão Simplificada ou Declaração de Enquadramento expedida pela Junta Comercial da sede da ME ou EPP, ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, ou qualquer outro documento idôneo que comprove a condição de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, conforme instrução normativa vigente à época.”. E também constatamos que a Certidão encaminhada “Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários”, para comprovação ao exigido no subitem 6.3.5 do Aviso de Contratação Direta, não está de acordo com o exigido, pois só abrange tributos imobiliários, assim... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 24/04/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado(a) Ilmo(a). Sr.(a) Pregoeiro(a), boa tarde! Segue anexo os documentos solicitados, qualquer dúvida que tiver, estaremos atentos ao chat. Grato pela atenção.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde! Prezado arrematante, favor anexar a proposta readequada, adequada ao último lance ofertado, conforme modelo do ANEXO II do Aviso de Contratação Direta, e a documentação de habilitação, nos termos do item 6, do referido Aviso.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:08 do dia 23/04/2024.

O item 0001 teve como arrematante DARCY APARECIDA GARCIA - ME com lance de R$ 2.987,33.

O item 0001 foi encerrado.

A disputa de lances está iniciada! O prazo final para a fase de lances é até as 15:00 horas. Façam suas ofertas.

O processo foi aberto

Bom dia! Meu nome é Karine Oliveira de Andrade Xavier, sou a Agente de Contratação designada para conduzir a presente sessão pública. Hoje minha Equipe de Apoio está composta pelos servidores Frederico Carlos Cardoso e Felipe Loures Nunes.