O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 993 2025 - EVR.pdf) em 28/04/2026 às 11:33.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 990 2025 - Solar Comunicações S.A.pdf) em 28/04/2026 às 11:32.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 993 2025.pdf) em 28/04/2026 às 11:28.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 990 2025 - Solar Comunicações S.A) em 28/04/2026 às 11:28.

A sessão foi finalizada.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo de envio das diligências solicitadas e após análise da documentação encaminhada, constatamos que foi retificado o valor unitário do item 01 para R$2.625,00, conforme Requerimento de Participação, respeitando o máximo previsto no subitem 2.9 do Edital. Foi apresentada também a Tabela Oficial de Preços com vigência de 12 meses, conforme solicitado. Por fim, foram encaminhadas as Notas Fiscais nº 202500000001127, 202500000001130 e 202500000001137 que, acompanhadas das correspondentes páginas coloridas veiculadas, comprovam o preço praticado no mercado de R$2.625,00 para o formato de 1 (uma) página colorida, conforme valor proposto no Requerimento de Participação retificado.

A diligência do fornecedor EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diante de todo o exposto no chat, solicitamos, em diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento do Requerimento de Participação com o valor unitário retificado, tabela oficial de preços com vigência de 12 meses e, no mínimo, duas notas fiscais para o formato de 1 página colorida a fim de comprovar os preços praticados no mercado.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 13/10/2025.

Ademais, constatamos a ausência de, no mínimo, duas notas fiscais emitidas nos últimos 6 meses para outros clientes, a fim de comprovar os preços praticados no mercado para o formato de 1 pagina colorida, observando o valor a ser retificado no Requerimento de Participação a ser reenviado. Nesse sentido, ressaltamos que, conforme subitem 5.6.1.1 do Edital, as notas fiscais a serem apresentadas deverão indicar, entre outros dados, o formato da inserção. Cumpre salientar que, de todas as Notas Fiscais encaminhadas, apenas a de nº 202500000001122 discrimina o formato da publicação, bem como é a única que está acompanhada de um arquivo complementar possível de ser aberto, o qual está nomeado como 18ARTE UNIMED 19. Entretanto, o formato em questão é o de ½ página, formato esse que não é objeto do presente credenciamento.

Além disso, conforme exigido no subitem 5.6.2, a tabela oficial de preços a ser apresentada deve ter vigência de 12 meses. Entretanto, o que se entendeu por tabela oficial de preços, encaminhada através do arquivo 18PHOTO-2025-09-29-15-29-22 19, indica o prazo de validade de 18Setembro/2025 19.

Inicialmente, constatamos que o valor unitário de R$ 4.000,00 proposto no Requerimento de Participação para o formato de 1 página colorida, único formato objeto do presente credenciamento, não poderá ser aceito conforme subitem 3.2.1.1 do Edital, uma vez que o valor máximo previsto no subitem 2.9 é de R$2.625,00.

Prezados, boa noite! Em observância ao prazo estabelecido no subitem 4.8.3 do Edital de Chamamento Público, foi realizada, juntamente com a Superintendência de Comunicação Legislativa, setor requisitante e fiscalizador da contratação, a conferência da documentação de habilitação e qualificação técnica enviada pela proponente EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA exigida no item 5 do referido instrumento convocatório, que resultou nas seguintes constatações:

Fornecedor EVR REVISTAS E PROMOCOES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 06/10/2025 às 09:23:35

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo de envio das diligências solicitadas e após análise do documento encaminhado, constatamos que a Nota Fiscal nº 15577 ora enviada, juntamente com Nota Fiscal nº 15612 encaminhada anteriormente, comprovam o preço praticado no mercado de R$2.625,00 para o formato de 1 (uma) página colorida, conforme valor proposto no Requerimento de Participação e na Tabela Oficial de Preços.

A diligência do fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue NF 15577, 1 PAGINA.

Motivo: Diante de todo o exposto no chat, solicitamos, em diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento de, no mínimo, mais uma nota fiscal a fim de comprovar os preços praticados no mercado no valor igual ou superior a R$2.625,00 para o formato de 1 (uma) página colorida.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 03/10/2025.

Além disso, constatamos que a Nota Fiscal nº 202500000014001, encaminhada a fim de comprovar o preço praticado no mercado de R$2.625,00 para o formato de 1 (uma) página colorida, conforme valor proposto no Requerimento de Participação e na Tabela Oficial de Preços, faz referência a formato diverso (meia página), além do fato de ter sido emitida em 08/01/2025, ou seja, em data anterior aos últimos 6 meses, contrariando o subitem 5.6.1 do Edital.

(CONT. 1) licitatórios 1D, desde que 1Cnão haja previsão expressa de vedação às pessoas jurídicas que estejam em processo de recuperação judicial ou falência em eventual edital de licitação 1D como é o caso do presente Edital, conforme previsão dos subitens 5.5.2.1 e 5.5.2.2.

Inicialmente, constatamos a ausência da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, exigidas no subitem 5.3.3 do Edital, e o fato da Certidão de Débito Ampla, que faz a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, exigida no subitem 5.3.5, bem como a Certidão de Débitos Trabalhistas, exigida no subitem 5.4.1, estarem positivas. Entretanto, a fim de aboná-la da apresentação das referidas certidões negativas, foi encaminhada, através do arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL - 08.04.22 - Autorição - Proc. licitatório.pdf 1D a decisão exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à petição inicial apresentada através do arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL 13 CERTIDÕES 13 Pedido p contratar poder público 13 01-04-2022 1D. Nesse sentido, restou deferida pelo magistrado a 1Cdispensa da apresentação de CNDs para que as empresas em recuperação participem de processos... (CONTINUA)

Em observância ao prazo estabelecido no subitem 4.8.3 do Edital de Chamamento Público, foi realizada, juntamente com a Superintendência de Comunicação Legislativa, setor requisitante e fiscalizador da contratação, a conferência da documentação de habilitação e qualificação técnica enviada pela proponente SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL exigida no item 6 do referido instrumento convocatório, que resultou nas seguintes constatações:

Bom dia! Meu nome é Frederico Carlos Cardoso, sou o Presidente da Comissão Permanente de Contratação designado no presente processo administrativo. Hoje a referida comissão também está composta pelos membros Felipe Loures Nunes e Karine Oliveira de Andrade Xavier.

O processo foi aberto

Fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL enviou proposta para o item 0001 em 24/09/2025 às 16:56:19