O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Aditivo Contrato nº 989-2025 - Solar Comunicações S.A.pdf) em 28/04/2026 às 11:37.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Aditivo Contrato nº 989-2025 - Solar Comunicações S.A.pdf) em 28/04/2026 às 08:24.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 989 2025.pdf) em 28/04/2026 às 08:13.

A sessão foi finalizada.

Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Em tempo, constatamos também o fato de a Certidão de Débitos Trabalhistas da proponente, exigida no subitem 5.4.1, estar positiva. Entretanto, assim como informado anteriormente em relação à Certidão de Débito Ampla, que faz a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, a decisão exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, abona a proponente da apresentação da referida certidão negativa, em consonância com a previsão dos subitens 5.5.2.1 e 5.5.2.2 do Edital.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo de envio da diligência solicitada e após análise dos documentos encaminhados, constatamos que as Notas Fiscais nº 15721 e 15722 comprovam os preços praticados no mercado de R$4.720,83 para o formato de 1 (uma) página domingo, conforme valor proposto no Requerimento de Participação e na Tabela Oficial de Preços.

A diligência do fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0006 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0006: Boa tarde! Seguem 02 notas fiscais, para o formato de 1 (uma) página domingo.

Motivo: Diante de todo o exposto no chat, solicitamos, em diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento de, no mínimo, duas notas fiscais a fim de comprovar os preços praticados no mercado de valores iguais ou superiores a R$4.720,83 para o formato de 1 (uma) página domingo.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0006. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 02/10/2025.

Entretanto, permanece ainda ausente a apresentação de, no mínimo, duas notas fiscais emitidas nos últimos 6 meses para outros clientes, a fim de comprovar os preços praticados no mercado de, no mínimo, R$4.720,83 para o formato de 1 (uma) página domingo, conforme valor proposto no Requerimento de Participação e na Tabela Oficial de Preços. Nesse sentido, ressaltamos que as Notas Fiscais nº 15667 e 15670, apesar de mencionarem que as publicações foram realizadas aos domingos, trazem datas de dia da semana diverso (sábado), estando, inclusive, desacompanhadas de quaisquer cartas de correção.

Constatamos também que a declaração emitida pelo Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação do Estado de Minas Gerais 13 SINDIJORI, enviado através do arquivo 1CDeclarac27a03o Jornal da Tribuna 13 SINDIJORI.pdf 1D atende ao solicitado no subitem 5.6.3 do Edital.

Prezados, considerando o esgotamento do prazo de envio das diligências solicitadas e após análise dos documentos encaminhados, constatamos que anteriormente já haviam sido enviadas as Cartas de Correção nº 185 e 186 que, juntamente com as Notas Fiscais nº 15673 e 15676, respectivamente, comprovam os preços praticados no mercado de valores iguais a R$3.891,96 para o formato de ½ (meia) página domingo.

A diligência do fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0003: Boa tarde! Segue Atestado de capacidade técnica emitido pelo cliente Ansal e declarção do Sindijori.

A diligência do fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0003: Sobre Atestado de capacidade técnica, este foi emido pela Agência de Publicidade e não de cliente. Qual seria o orgão competente, que vcs se referem?

Documentação Item 0003: Sobre a descrição dos dias de veiculação das notas mencionadas, no mesmo arquivo de cada nota, consta na pagina 2, as cartas de correção, corrigindo das datas de publicação. Gentileza verificar.

Documentação Item 0003: Boa tarde!

Motivo: Diante de todo o exposto no chat, solicitamos, em diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento de, no mínimo, duas notas fiscais a fim de comprovar os preços praticados no mercado de valores iguais ou superiores a R$3.891,96 para o formato de ½ (meia) página domingo e de R$4.720,83 para o formato de 1 (uma) página domingo, bem como a declaração emitida por órgão competente atestando que a proponente possui jornal de abrangência municipal, com circulação periódica e conteúdo predominantemente local. Destacamos que a presente diligência servirá para todos os itens propostos.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0003. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 30/09/2025.

Constatamos, também, a ausência da declaração emitida por órgão competente atestando, sob as penas da lei, que a proponente possui jornal de abrangência municipal, com circulação periódica e conteúdo predominantemente local, conforme solicitado no subitem 5.6.3 do Edital, sendo certo que o Atestado de Capacidade Técnica, encaminhado através do arquivo 1CATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 1D não foi exarado por órgão competente para tal ateste, mas sim por um cliente, pessoa jurídica de direito privado;

Além disso, constatamos a ausência de, no mínimo, duas notas fiscais emitidas nos últimos 6 meses para outros clientes, a fim de comprovar os preços praticados no mercado de, no mínimo, R$3.891,96 para o formato de ½ (meia) página domingo e de R$4.720,83 para o formato de 1 (uma) página domingo, conforme valores propostos no Requerimento de Participação e na Tabela Oficial de Preços. Nesse sentido, ressaltamos que as Notas Fiscais nº 15667, 15670, 15673, e 15676, apesar de mencionarem que as publicações foram realizadas aos domingos, trazem datas de dia da semana diverso (sábado);

(CONT. 1) jurídicas que estejam em processo de recuperação judicial ou falência em eventual edital de licitação 1D como é o caso do presente Edital, conforme previsão dos subitens 5.5.2.1 e 5.5.2.2.

Inicialmente, constatamos a ausência da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, exigidas no subitem 5.3.3 do Edital, e o fato de a Certidão de Débito Ampla, que faz a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, exigida no subitem 5.3.5, estar positiva. Entretanto, a fim de aboná-la da apresentação das referidas certidões, foi apresentada, através do arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL - 08.04.22 - Autorição - Proc. licitatório.pdf 1D a decisão exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à petição inicial apresentada através do arquivo 1CRECUPERAÇÃO JUDICIAL 13 CERTIDÕES 13 Pedido p contratar poder público 13 01-04-2022 1D. Nesse sentido, restou deferida pelo magistrado a 1Cdispensa da apresentação de CNDs para que as empresas em recuperação participem de processos licitatórios 1D, desde que 1Cnão haja previsão expressa de vedação às pessoas... (CONTINUA)

Em observância ao prazo estabelecido no subitem 4.8.3 do Edital de Chamamento Público, foi realizada, juntamente com a Superintendência de Comunicação Legislativa, setor requisitante e fiscalizador da contratação, a conferência da documentação de habilitação e qualificação técnica enviada pela proponente SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL exigida no item 6 do referido instrumento convocatório, que resultou nas seguintes constatações:

Bom dia! Meu nome é Frederico Carlos Cardoso, sou o Presidente da Comissão Permanente de Contratação designado no presente processo administrativo. Hoje a referida comissão também está composta pelos membros Felipe Loures Nunes e Karine Oliveira de Andrade Xavier.

Fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL enviou proposta para o item 0006 em 23/09/2025 às 10:41:49

Fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL enviou proposta para o item 0004 em 23/09/2025 às 10:39:53

Fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL enviou proposta para o item 0005 em 23/09/2025 às 10:38:43

O processo foi aberto

Fornecedor SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL enviou proposta para o item 0003 em 23/09/2025 às 10:38:38