Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA.

Prezados, bom dia! Considerando o cumprimento da diligência solicitada e após análise da documentação encaminhada, constatamos que foram ajustados os valores unitários dos itens 02, 06, 09, 10 e 11, nos termos do Requerimento de Participação (Anexo III) retificado, conforme comprovação dos documentos auxiliares da nota fiscal, notas fiscais e tabela oficial de preços.

Motivo: A diligência solicitada foi realizada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA no item 0002.

Motivo: Diante do exposto no chat, solicitamos, em sede de diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento do Requerimento de Participação (Anexo III), bem como o ajuste das propostas lançadas na plataforma por parte do fornecedor, com os valores dos itens 02, 06, 09, 10 e 11 retificados.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 05/03/2026.

(CONT. 1) oitenta e dois reais).

Conforme informado anteriormente, após a análise e verificação, juntamente com a Superintendência de Comunicação Legislativa, da documentação encaminhada em sede de diligência, foi constatado que a nota fiscal nº 202600000002072 e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica nº 41, complementam a comprovação dos valores praticados no mercado para os formatos dos itens 07 e 11. No entanto, permanece ainda ausente o envio do Requerimento de Participação (Anexo III) com os valores retificados, conforme comprovação dos documentos auxiliares da nota fiscal, notas fiscais e tabela oficial de preços, dos itens 02, para o valor de R$337,00 (trezentos e trinta e sete reais), 06, para o valor de R$674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), 09 para o valor de R$562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais), 10, para o valor de R$1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais), e 11, para o valor de R$2.282,00 (dois mil duzentos e... (CONTINUA)

Prezados, bom dia! Considerando o esgotamento do prazo de envio das diligências solicitadas relativas a retificação do Requerimento de Participação (Anexo III) e encaminhamento de, no mínimo, mais uma nota fiscal a fim de comprovar os preços praticados no mercado, informamos que passaremos à análise e verificação da documentação encaminhada, nos termos do instrumento convocatório.

Motivo: Diante de todo o exposto no chat, solicitamos, em diligência conforme subitem 5.11 do Edital, o encaminhamento do Requerimento de Participação (Anexo III), com os valores dos itens 02, 06, 09, 10 e 11 retificados e, no mínimo, mais uma nota fiscal, conforme subitem 5.6.1, a fim de comprovar os preços praticados no mercado no valor igual ou superior a R$1.756,00 (mil setecentos e cinquenta e seis reais) para o item 07 e R$2.282,00 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais) para o item 11.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 08:15 do dia 03/03/2026.

Por fim, em relação ao item 11 (Inserção de publicidade institucional - 12h00 13 14h00 13 60 segundos), o valor proposto deve ser, no máximo, o valor indicado na nota fiscal para a comprovação dos preços praticados no mercado que, no caso, foi de R$2.282,00 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais). Além disso, foi apresentada somente 01 nota fiscal demonstrando o citado valor praticado no mercado.

Em relação ao item 10 (Inserção de publicidade institucional - 9h30 13 11h59 13 60 segundos), o valor proposto deve ser, no máximo, o valor indicado na tabela oficial de preços enviada para o formato que, no caso, foi de R$1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais).

Em relação ao item 09 (Inserção de publicidade institucional - 06h00 13 9h29 13 60 segundos), o valor proposto deve ser, no máximo, o menor valor indicado nas notas fiscais para a comprovação dos preços praticados no mercado que, no caso, foi de R$562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais).

Em relação ao item 07 (Inserção de publicidade institucional - 12h00 13 14h00 13 30 segundos), foi apresentada somente 01 nota fiscal para comprovar o valor proposto de R$1.756,00 (mil setecentos e cinquenta e seis reais).

Em relação ao item 06 (Inserção de publicidade institucional - 9h30 13 11h59 13 30 segundos), o valor proposto deve ser, no máximo, o menor valor indicado nas notas fiscais para a comprovação dos preços praticados no mercado que, no caso, foi de R$674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais).

Além disso, em relação ao item 02 (Inserção de publicidade institucional - 9h30 13 11h59 13 15 segundos), o valor proposto deve ser, no máximo, o menor valor indicado nas notas fiscais para a comprovação dos preços praticados no mercado que, no caso, foi de R$337,00 (trezentos e trinta e sete reais).

Inicialmente, constatamos a ausência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, exigida no subitem 5.4.1 do Edital, que é emitida pela Justiça do Trabalho, sendo certo que a Certidão de Débitos Trabalhista enviada através do arquivo (Certidão negativa de ilícitos trabalhistas (1) (2)) faz prova perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse sentido, com fulcro no subitem 5.14, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas nº 12241863/2026 com validade até 25/08/2026, foi obtida junto ao sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho - TST e será juntado aos autos do presente processo.

Em observância ao prazo estabelecido no subitem 4.8.3 do Edital de Chamamento Público, foi realizada, juntamente com a Superintendência de Comunicação Legislativa, setor requisitante e fiscalizador da contratação, a conferência da documentação de habilitação e qualificação técnica enviada pela proponente TV JUIZ DE FORA LTDA exigida no item 6 do referido instrumento convocatório, que resultou nas seguintes constatações:

Prezados, bom dia! Meu nome é Frederico Carlos Cardoso, sou o Presidente da Comissão Permanente de Contratação designado no presente processo administrativo. Hoje a referida comissão também está composta pelos membros Felipe Loures Nunes e Karine Oliveira de Andrade Xavier.

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0012 em 23/02/2026 às 16:37:29

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0011 em 23/02/2026 às 16:37:25

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0010 em 23/02/2026 às 16:37:07

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0009 em 23/02/2026 às 16:37:03

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0008 em 23/02/2026 às 16:36:56

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0007 em 23/02/2026 às 16:36:53

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0006 em 23/02/2026 às 16:36:49

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0005 em 23/02/2026 às 16:36:45

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0004 em 23/02/2026 às 16:36:41

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0003 em 23/02/2026 às 16:36:37

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 23/02/2026 às 16:36:33

O processo foi aberto

Fornecedor TV JUIZ DE FORA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/02/2026 às 16:36:27