Credenciamento de empresas emissoras de rádio com canal aberto, que sejam geradoras (comerciais e educativas) e que possuam sinal de transmissão no Município de Juiz de Fora, para veiculação de peças institucionais da Câmara Municipal de Juiz de...
Credenciamento nº 01/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Karine Oliveira de Andrade Xavier
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Frederico Carlos Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2025 às 11:51
Início do Credenciamento
25/06/2025 às 03:01
Limite para Impugnações
27/12/2025 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
27/12/2025 às 02:59
Fim do Credenciamento
27/12/2025 às 02:59
Documentos
Edital Credenciamento de Rádio.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-08:48:41
Cotação de Preços - Solicitação de Contratação nº 0017 2025.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/06/2025-08:33:29
Esclarecimentos - Procuração Mix.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2025-11:30:17
Esclarecimentos - LICENÇA ALÔ.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/07/2025-09:15:07
contrato-n-9712025.pdf
Tipo: Contrato
30/07/2025-12:24:00
contrato-n-9722025.pdf
Tipo: Contrato
30/07/2025-12:25:23
contrato-n-9812025.pdf
Tipo: Contrato
09/09/2025-09:57:54
memorando-2255-HOMOLOGAÇÃO - DEFERIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-16:09:35
memorando-2456-HOMOLOGAÇÃO - DEFERIDO - SOLAR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-16:09:49
primeiro-t-aditivo-ao-contrato-n-9812025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
11/03/2026-13:39:34
segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9712025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
03/08/2026-17:42:34
segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9722025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
03/08/2026-17:42:47
segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9812025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
03/08/2026-17:42:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Tempo (SPOT) 30 segundos - Rotativo 07h00 às 19h00
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 61,47
Melhor lance
R$ 61,47
Unidade:
SVÇ
Item 2
Tempo (SPOT) 60 segundos - Rotativo 07h00 às 19h00
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 121,10
Melhor lance
R$ 121,10
Unidade:
SVÇ
Item 3
Tempo (SPOT) 5 minutos - Rotativo 07h00 às 19h00
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 614,73
Melhor lance
R$ 614,73
Unidade:
SVÇ
03/08/2026
03/08/2026 20:42:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9812025.pdf) em 03/08/2026 às 17:42.
03/08/2026 20:42:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9722025.pdf) em 03/08/2026 às 17:42.
03/08/2026 20:42:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (segundo-termo-aditivo-ao-contrato-n-9712025.pdf) em 03/08/2026 às 17:42.
11/03/2026
11/03/2026 16:39:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (primeiro-t-aditivo-ao-contrato-n-9812025.pdf) em 11/03/2026 às 13:39.
05/12/2025
05/12/2025 19:09:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (memorando-2456-HOMOLOGAÇÃO - DEFERIDO - SOLAR.pdf) em 05/12/2025 às 16:09.
05/12/2025 19:09:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (memorando-2255-HOMOLOGAÇÃO - DEFERIDO.pdf) em 05/12/2025 às 16:09.
18/11/2025
18/11/2025 19:34:55 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, solicitamos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação ao ajuste do preço ofertado para o item 1 no Requerimento de Participação (Anexo III do Edital), em conformidade com o preço de mercado comprovado; e o envio de duas notas fiscais para cada formato a ser credenciado, para os itens 2 e 3.
18/11/2025 19:34:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 24/11/2025.
18/11/2025 19:34:26 | Agente de Contratação
Já em relação a outros apontamentos citados no chat no item 1 do dia 10-10-2025, ainda falta fazer o ajuste do preço ofertado para o item 1 no Requerimento de Participação (Anexo III do Edital), em conformidade com o preço de mercado comprovado; e o envio de duas notas fiscais para cada formato a ser credenciado, para os itens 2 e 3, caso tenha interesse em credenciar os demais itens.
18/11/2025 19:34:17 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezado preponente, informamos que após análise da documentação encaminhada em 13-11-2025, verificamos que foram atualizadas as certidões solicitadas. Em relação a prova para com a fazenda estadual que estava com validade expirada de 06-11-25, em consulta ao sítio eletrônico, emitimo outra certidão, que se encontra regular com validade de 16-02-2026.
20/10/2025
20/10/2025 18:29:09 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, reiteramos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação ao ajuste do preço ofertado para o item 1 no Requerimento de Participação (Anexo III do Edital), em conformidade com o preço de mercado comprovado; o envio de duas notas fiscais para cada formato a ser credenciado, para os itens 2 e 3; e o envio da Regularidade para com o FGTS e a Certidão Negativa de Débitos de Receitas Administrativas pela Anatel, dentro do prazo de validade, conforme exigência dos itens 5.3.2 e 5.6.5 do Edital.
20/10/2025 18:29:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:29 do dia 22/10/2025.
10/10/2025
10/10/2025 20:17:31 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, solicitamos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação ao ajuste do preço ofertado para o item 1 no Requerimento de Participação (Anexo III do Edital), em conformidade com o preço de mercado comprovado; o envio de duas notas fiscais para cada formato a ser credenciado, para os itens 2 e 3; e o envio da Regularidade para com o FGTS e a Certidão Negativa de Débitos de Receitas Administrativas pela Anatel, dentro do prazo de validade, conforme exigência dos itens 5.3.2 e 5.6.5 do Edital.
10/10/2025 20:17:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 14/10/2025.
10/10/2025 20:17:02 | Agente de Contratação
2) Sobre a documentação relativa a Certidão Negativa de Débitos de Receitas Administrativas pela Anatel, informamos que se encontra com validade expirada de 02/10/2025. Além disso, a Certificado de Regularidade para com o FGTS também está com validade expirada de 16/09/2025. Portanto, solicitamos o envio dos referidos documentos dentro do prazo de validade.
10/10/2025 20:16:52 | Agente de Contratação
1) Em relação as notas fiscais apresentadas, verificamos o atendimento para o item 1, com tempo de inserção de 30 segundos, sendo que em relação ao preço de mercado comprovado, observamos que está abaixo do preço máximo estimado no Edital. Desta forma, solicitamos que seja feito o ajuste no preço ofertado no Requerimento de Participação para o referido item, igual ao preço comprovado de R$41,18 (quarenta e um reais e dezoito centavos). Além disso, em relação aos itens 2 e 3, cadastrados no Requerimento de Participação, deve ser apresentado duas notas emitidas nos últimos 6 (seis) meses a outros clientes para cada formato a ser credenciado, conforme exigência contida no subitem 5.6.2 do Edital.
10/10/2025 20:16:42 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezado preponente REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA, após análise da documentação encaminhada, foram feitas as seguintes constatações:
06/10/2025
06/10/2025 17:32:51 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, solicitamos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação a Licença para Funcionamento de Estação; o envio do PI das notas fiscais encaminhadas e, se necessário, o envio de mais notas fiscais para cada formato a ser credenciado; e em relação ao atendimento do objeto do presente credenciamento, o envio da grade de programação ou outro documento que entender necessário.
06/10/2025 17:32:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 08/10/2025.
06/10/2025 17:32:23 | Agente de Contratação
3) Em relação ao atendimento do objeto do credenciamento, solicitamos que nos envie a sua grade de programação ou outro documento, a fim de verificar se tem programas informativos, locais/regionais, com programação jornalística, prioritariamente voltada para Juiz de Fora e região.
06/10/2025 17:32:12 | Agente de Contratação
2) Em relação as notas fiscais apresentadas, solicitamos que seja juntado o PI, a fim de verificar o tempo (spot) de inserção. E o PI 26582 juntado não faz relação com as notas fiscais apresentadas. Destacamos que a empresa deve apresentar duas notas emitidas nos últimos 6 (seis) meses a outros clientes para cada formato a ser credenciado, conforme exigência contida no subitem 5.6.2 do Edital.
06/10/2025 17:32:03 | Agente de Contratação
1) Em relação a Licença para Funcionamento de Estação apresentada, novamente não conseguimos fazer a verificação da autenticidade na forma eletrônica pelo link ou QR Code contidos no documento.
06/10/2025 17:31:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Após análise da diligência encaminhada pela preponente REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSÃO LTDA, foram feitas as seguintes constatações:
24/09/2025
24/09/2025 19:34:58 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, solicitamos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação a Licença para Funcionamento de Estação; o envio do ato constitutivo, estatuto ou contrato social; o envio do PI das notas fiscais encaminhadas e, se necessário, o envio de mais notas fiscais para cada formato a ser credenciado; e em relação ao atendimento do objeto do presente credenciamento, o envio da grade de programação ou outro documento que entender necessário.
24/09/2025 19:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 19:34:26 | Agente de Contratação
4) Em relação ao atendimento do objeto do credenciamento, solicitamos que nos envie a sua grade de programação ou outro documento, a fim de verificar se tem programas informativos, locais/regionais, com programação jornalística, prioritariamente voltada para Juiz de Fora e região.
24/09/2025 19:34:16 | Agente de Contratação
3) Verificamos ainda, que a empresa não encaminhou a inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; conforme exigência contida no item 5.2.3 do Edital.
24/09/2025 19:34:03 | Agente de Contratação
2) Em relação as notas fiscais apresentadas, solicitamos que seja juntado o PI, a fim de verificar o tempo (spot) de inserção. E o PI 26582 juntado não faz relação com as notas fiscais apresentadas. Destacamos que a empresa deve apresentar duas notas emitidas nos últimos 6 (seis) meses a outros clientes para cada formato a ser credenciado, conforme exigência contida no subitem 5.6.2 do Edital.
24/09/2025 19:33:50 | Agente de Contratação
1) Em relação a Licença para Funcionamento de Estação apresentada, novamente não conseguimos fazer a verificação da autenticidade na forma eletrônica pelo link ou QR Code contidos no documento.
24/09/2025 19:33:37 | Agente de Contratação
Após análise da diligência encaminhada pela preponente REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSÃO LTDA, foram feitas as seguintes constatações:
23/09/2025
23/09/2025 20:57:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezado preponente REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA, observamos que foram encaminhados documentos nas datas de 19/09/2025 e 22/09/2025, conforme diligência solicitada. Destacamos, que nos termos do item 4.8.3 do Edital, a Comissão de Contratação, juntamente com o fiscalizador, realizará a análise de toda documentação encaminhada, no prazo de até 3 (três) dias úteis após o seu recebimento via plataforma do Portal de Compras Públicas.
19/09/2025
19/09/2025 19:44:53 | Sistema
Motivo: Prezado preponente, solicitamos que seja sanado as constatações feitas no chat em relação a comprovação do atendimento do objeto do presente credenciamento, bem como sobre a Licença para Funcionamento de Estação apresentada. Solicitamos também a apresentação de duas notas emitidas nos últimos 6 (seis) meses a outros clientes para cada formato a ser credenciado e o ato constitutivo da empresa, consolidado.
19/09/2025 19:44:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 23/09/2025.
19/09/2025 19:42:50 | Agente de Contratação
4) Em relação a Licença para Funcionamento de Estação apresentada, não consta prazo de validade e não conseguimos fazer a verificação da autenticidade na forma eletrônica pelo link ou QR Code contidos no documento.
19/09/2025 19:42:40 | Agente de Contratação
3) Constatamos também a ausência de apresentação de duas notas emitidas nos últimos 6 (seis) meses a outros clientes para cada formato a ser credenciado, conforme exigência contida no subitem 5.6.2 do Edital.
19/09/2025 19:42:30 | Agente de Contratação
2) Observamos a ausência do ato constitutivo da empresa, conforme exigência contida no item 5.2 do edital.
19/09/2025 19:42:20 | Agente de Contratação
1) Ressaltamos que o objeto do presente credenciamento é para empresas emissoras de rádio com canal aberto, que sejam geradoras (comerciais e educativas) e que possuam sinal de transmissão no Município de Juiz de Fora, para veiculação de peças institucionais da Câmara Municipal de Juiz de Fora, que veiculem em sua grade, programas informativos, locais/regionais, com programação jornalística, prioritariamente voltada para Juiz de Fora e região. Assim, solicitamos que seja comprovado por parte da preponente o atendimento das condições para se credenciar, comprovando que seja gerador (comerciais e educativas) e que veicule em sua grade, programas informativos, locais/regionais, com programação jornalística, prioritariamente voltada para Juiz de Fora e região.
19/09/2025 19:42:09 | Agente de Contratação
Prezado preponente REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA, após análise da documentação encaminhada, foram feitas as seguintes constatações:
11/09/2025
11/09/2025 18:37:44 | Sistema
Fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA enviou proposta para o item 0003 em 11/09/2025 às 15:37:44
11/09/2025 18:37:41 | Sistema
Fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 11/09/2025 às 15:37:41
11/09/2025 18:37:33 | Sistema
Fornecedor REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSAO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/09/2025 às 15:37:33
28/08/2025
28/08/2025 21:43:40 | Sistema
Motivo: Nos termos da Consulta jurídica nº 2615/2025-DJ LMT, considerando que a Licença de Funcionamento da Estação apresentada encontra-se em nome de SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 25.384.512/0001-20). Embora a proponente alegue deter autorização de utilização de programação de canal de rádio com a outorgada, tal condição não supre as exigências do Edital, em especial o disposto no subitem 5.9.3, que requer a apresentação da documentação em nome da própria interessada.Desta forma, nos termos do subitem 5.9.6 do edital, a proponente será considerada inabilitada.
28/08/2025 21:43:40 | Sistema
O fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
28/08/2025 21:43:33 | Sistema
Motivo: Nos termos da Consulta jurídica nº 2615/2025-DJ LMT, considerando que a Licença de Funcionamento da Estação apresentada encontra-se em nome de SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 25.384.512/0001-20). Embora a proponente alegue deter autorização de utilização de programação de canal de rádio com a outorgada, tal condição não supre as exigências do Edital, em especial o disposto no subitem 5.9.3, que requer a apresentação da documentação em nome da própria interessada.Desta forma, nos termos do subitem 5.9.6 do edital, a proponente será considerada inabilitada.
28/08/2025 21:43:33 | Sistema
O fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
28/08/2025 21:43:15 | Sistema
Motivo: Nos termos da Consulta jurídica nº 2615/2025-DJ LMT, considerando que a Licença de Funcionamento da Estação apresentada encontra-se em nome de SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 25.384.512/0001-20). Embora a proponente alegue deter autorização de utilização de programação de canal de rádio com a outorgada, tal condição não supre as exigências do Edital, em especial o disposto no subitem 5.9.3, que requer a apresentação da documentação em nome da própria interessada.Desta forma, nos termos do subitem 5.9.6 do edital, a proponente será considerada inabilitada.
28/08/2025 21:43:15 | Sistema
O fornecedor JF SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/08/2025 21:39:26 | Agente de Contratação
1Cpode-se constatar que os documentos essenciais à habilitação encontram-se em nome de empresa terceira, a saber, SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA, portadora do CNPJ nº 25.384.512/0001-20, contrário ao indicado principalmente no subitem 5.9.3 do edital, ou seja, embora a proponente alegue deter autorização de utilização de programação de canal de rádio com a outorgada, tal condição não supre as exigências do Edital, em especial o disposto no subitem 5.9.3, que requer a apresentação da documentação em nome da própria interessada 1D.
28/08/2025 21:38:19 | Agente de Contratação
(CONT. 1) termos do Memorando nº 2615/2025 13 DJ LMT, respondeu em síntese o seguinte:
28/08/2025 21:38:19 | Agente de Contratação
Prezado preponente JF SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA - ITATIAIA JUIZ DE FORA, em análise a diligência encaminhada observamos que a preponente não apresentou o comprovante de Regularidade perante o Ministério das Comunicações, conforme exigência do subitem 5.6.5 do Edital, como também só apresentou duas notas fiscais, enquanto que são exigidos duas notas fiscais para cada formato. Em relação as notas fiscais seria necessário apresentar os PI para identificar de qual formato se referem e ainda teria que encaminhar as demais notas fiscais dos formatos propostos. No entanto, em relação ao Certificado de Licenciamento da Emissora apresentado e demais documentos correlatos, o qual se encontra em nome da empresa Sistema Farol de Comunicação Ltda (CNPJ nº 25.384.512/0001-20), foi solicitado uma consulta jurídica a respeito. Em 28 de agosto de 2025 a Diretoria Jurídica em resposta a consulta sobre o atendimento do Certificado de Licenciamento da Emissora apresentado, nos... (CONTINUA)