Processo Finalizado

Aquisição de container tipo almoxarifado/arquivo, tamanho 6,00m comprimento X 2,44m de largura X 2,60m de altura, incluso entrega e instalação no Edifício João Francisco Padrão Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações contidas no...

19/2024
Câmara Municipal de Esmeraldas
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Thais Gonçalves Silva

Autoridade Competente:

Gustavo Henrique Machado de Oliveira

Apoio:

Luciano Pedro Ribeiro, Núbia Ribeiro de Jesus

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/07/2024 às 14:18

Inicio das Propostas

17/07/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/07/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

29/07/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/07/2024-11:15:11

Minuta Contrato.pdf

Tipo: Edital

16/07/2024-11:15:24

termo de referencia.pdf

Tipo: Edital

16/07/2024-11:15:33

Local de Entrega objeto.pdf

Tipo: Edital

16/07/2024-11:15:48

Modelo Declarações.pdf

Tipo: Edital

16/07/2024-11:15:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Container tipo almoxarifado/arquivo, tamanho 6,00m comprimento X 2,44m de largura X 2,60m de altura,...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 52.455,0000

Melhor lance

R$ 48.900,0000

Unidade:

1

05/08/2024
05/08/2024 12:24:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gustavo Henrique Machado de Oliveira.
05/08/2024 12:24:23 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gustavo Henrique Machado de Oliveira.
29/07/2024
29/07/2024 16:45:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2024 16:44:53 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
29/07/2024 16:44:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELEVAR - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA no item 0001.
29/07/2024 16:34:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 15:45:29 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta de preços atualizada.
29/07/2024 15:45:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 15:32:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 12:42.
29/07/2024 15:32:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELEVAR - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.
29/07/2024 15:31:37 | Sistema
Motivo: Negociação finalizada.
29/07/2024 15:31:37 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/07/2024 14:59:03 | F. ELEVAR - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no nosso menor valor e dentro do estimado.
29/07/2024 14:55:48 | Pregoeiro
PREZADO FORNECEDOR, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SENDO ANALISADOS. NA OPORNIDADE INDAGO SE INTERESSE EM NEGOCIAR O PREÇO.
29/07/2024 14:54:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:54 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 14:47:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELEVAR - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 48.900,0000.
29/07/2024 14:47:01 | Sistema
(CONT. 2) da fundamentação exposta, DECLARO por inabilitada a empresa BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA.
29/07/2024 14:47:01 | Sistema
(CONT. 1) do futuro contrato. No entanto, essa não é a melhor conclusão. Isso porque o art. 43 da mesma Lei também traz disposições específicas acerca da comprovação de regularidade fiscal por essas pessoas em procedimentos licitatórios. Consoante prevê essa norma, mesmo apresentando alguma restrição, cumprirá às microempresas e empresas de pequeno porte apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, juntamente com os demais documentos habilitação. Posto isto, a CND – Municipal deveria ser apresentada pela empresa arrematante, ainda que constasse ela positiva, nos termos da Lei. DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Por fim, como condição prévia de habilitação da empresa arrematante, foi verificado dois impedimentos de suspensão temporária e impedimento de contratar por prazo determinado, conforme consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União – TCU: https://portal.tcu.gov.br/carta-de-servicos/certidoes. CONCLUSÃO Diante...
29/07/2024 14:47:01 | Sistema
Motivo: DECISÃO Da Habilitação Jurídica: Verificar-se que a empresa arrematante não obedeceu ao disposto no item 9.8.3 do Edital, porquanto não apresentou em conjunto aos atos constitutivos da empresa o documento comprobatório do sócio, ou seja, documento de identificação. Da Habilitação Fiscal: Ademais, dos documentos de habilitação fiscal encaminhados não há documento fiscal de prova de regularidade junto à fazenda municipal, item 9.9.7 do Edital. O documento apresentado pela empresa arrematante não é o exigido pelo Edital. De acordo com o teor do art. 42 da Lei Complementar nº 123/06, `a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato`. À primeira vista, esse dispositivo permite concluir que a demonstração da condição fiscal das microempresas ou empresas de pequeno porte em licitações públicas somente será verificada no momento da prática do ato da assinatura... (CONTINUA)
29/07/2024 14:47:01 | Sistema
O fornecedor BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/07/2024 14:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 11:33.
29/07/2024 14:23:18 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
29/07/2024 13:17:21 | Pregoeiro
As certidões fiscais estão sendo validadas.
29/07/2024 13:10:45 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 48.000,0000.
29/07/2024 13:08:20 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 12:08.
29/07/2024 12:31:06 | Pregoeiro
Prezado, os documentos de habilitação serão verificados.
29/07/2024 12:29:31 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/07/2024 12:29:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 48.800,0000.
29/07/2024 12:28:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/07/2024 12:04:53 | Pregoeiro
Fase de lance iniciada.
29/07/2024 12:04:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/07/2024 12:03:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/07/2024 12:03:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/07/2024 12:03:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/07/2024 12:03:02 | Sistema
Motivo: Proposta acima do valor de referência.
29/07/2024 12:03:02 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 100000,0000 cancelada pelo Pregoeiro.
29/07/2024 12:02:46 | Sistema
Motivo: Proposta acima do valor de referência.
29/07/2024 12:02:46 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 100000,0000 cancelada pelo Pregoeiro.
29/07/2024 12:01:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/07/2024 12:01:38 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados Fornecedores. Sessão será aberta.