Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a...
Inexigibilidade nº 05/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jéssica Daiane Camilo Viana
Autoridade Competente:
Cloves Lopes Neto
Apoio:
Érica Maria da Silva Coura, Marlene do Carmo Santana Tameirão, Patrícia da Rocha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 17:47
Documentos
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-14:46:39
CONTRATO Nº 04.2026.pdf
Tipo: Contrato
13/03/2026-15:35:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubst...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.000,00
Melhor lance:
R$ 14.000,00
Unidade:
MÊS
13/03/2026
13/03/2026 17:52:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/03/2026 17:52:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/03/2026 17:52:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/03/2026 17:51:59 | Sistema
O fornecedor Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados (14.352.422/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 14.000,00 para o item 0001.
13/03/2026 17:51:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/03/2026 17:51:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/03/2026 17:51:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados (14.352.422/0001-30), que não está representado na sessão presencial.