Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação do serviço de diagramação, formatação e impressão de jornal institucional da Câmara Municipal de Curvelo, com duas edições no ano, para divulgação das atividades do Poder Legislativo Municipal à população.

Dispensa Eletrônica nº 31/2025
Câmara Municipal de Curvelo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Érica Maria da Silva Coura

Autoridade Competente:

Cloves Lopes Neto

Apoio:

Natália Alves Moreira, Willian Vaz da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/12/2025 às 20:44

Início das Propostas

23/12/2025 às 20:45

Limite para Recebimento das Propostas

08/01/2026 às 11:50

Início da Fase de Lances

08/01/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

08/01/2026 às 17:00

Documentos

AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 31.2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/12/2025-17:44:36

MODELO - SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.docx

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-17:47:58

ANEXOS - MODELOS PROPOSTA E DECLARAÇÕES.docx

Tipo: Outros documentos

02/01/2026-16:42:49

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-13:13:32

CONTRATO Nº 02.2026.pdf

Tipo: Contrato

21/01/2026-17:44:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Diagramação, formatação e impressão de jornal institucional. Especificações: jornal impresso, do ti...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12.558,20

Melhor lance

R$ 11.000,00

Unidade:

SVÇ

21/01/2026
21/01/2026 16:13:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 21/01/2026 às 13:13.
21/01/2026 15:02:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Cloves Lopes Neto.
21/01/2026 15:02:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Cloves Lopes Neto.
21/01/2026 15:00:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026
12/01/2026 17:31:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI.
12/01/2026 17:15:30 | F. RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI
Documentação Item 0001: Não conseguimos fazer valores similares aos ofertados anteriormente.
12/01/2026 17:04:24 | Operador de Compra Direta
RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI vamos reduzir os valores, pois estão muito acima das ofertas anteriores cuja documentação não foi totalmente apresentada.
12/01/2026 17:01:24 | F. RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI
Documentação Item 0001: Infelizmente já estamos no nosso menor valor possível.
12/01/2026 16:58:32 | Sistema
Motivo: Vamos melhorar essa proposta apresentada, reduzindo o valor oferecido.
12/01/2026 16:58:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 16:55:02 | Operador de Compra Direta
Obrigado pela informação.
12/01/2026 16:49:55 | F. RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI
Documentação Item 0001: Informamos que a empresa não se enquadra nas disposições da Lei nº 8.213/1991 (art. 93), por não possuir número de empregados que gere obrigatoriedade de reserva de cargos para pessoas com deficiência.
12/01/2026 16:39:23 | Sistema
Motivo: Favor manifestar sobre o item I, 15.2.4 - Demais declarações do Termo de Referência, atinente a reserva de cargos para pessoa com deficiência.
12/01/2026 16:39:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 15:07:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 12:40:26 | Operador de Compra Direta
Rone Publicidade e Eventos Eireli, conforme previsto no subitem 4.4 e seguintes do Aviso de Intenção de Contratação Direta, está aberto o prazo para envio da proposta reajustada bem como dos documentos de habilitação. A relação de documentos necessários à habilitação consta do subitem 15.2 e seguintes do Termo de Referência.
12/01/2026 12:35:57 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para envio da proposta reajustada, bem como dos documentos de habilitação
12/01/2026 12:35:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:33:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RONE PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI com lance de R$ 11.000,00.
12/01/2026 12:33:32 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado devido ao não encaminhamento de documento de exequibilidade no prazo concedido.
12/01/2026 12:33:32 | Sistema
O fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
12/01/2026 11:47:29 | Operador de Compra Direta
Senhor fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA Favor verificar o prazo para enviar comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, caso contrário será desclassificada a sua proposta.
09/01/2026
09/01/2026 18:03:37 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor arrematante CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA, sede de diligência, solicito que comprove a exequibilidade da proposta apresentada, mediante o encaminhamento de documentação que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado. Para tanto, poderão ser apresentados, entre outros elementos pertinentes, planilha de formação de preços, composição detalhada de custos, memória de cálculo, contratos similares, notas fiscais de aquisição ou documentos equivalentes.
09/01/2026 18:00:01 | Sistema
Motivo: Prorroga-se prazo para exequibilidade da proposta
09/01/2026 18:00:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 17:48:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 17:33:34 | Operador de Compra Direta
Senhor Fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA favor verificar uma vez que a quantidade é 02 (duas unidades) e o valor unitário está igual ao valor total, necessitando de correção, uma vez que o valor unitário não é o mesmo que o valor total.
09/01/2026 17:27:20 | F. CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue reajustado
09/01/2026 17:27:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 17:24:46 | Operador de Compra Direta
Senhor fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA considerando que o valor constante em sua proposta ajustada diverge do valor arrematado solicito que esclareça tal situação, providenciando a correção da proposta ajustada tendo em vista que a unidade de serviço a ser contratada é a edição e não a unidade do exemplar do jornal.
09/01/2026 17:05:15 | F. CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, qual seria o esclarecimento?
09/01/2026 16:50:09 | Sistema
Motivo: Esclarecimentos a respeito da proposta
09/01/2026 16:50:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 16:28:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 16:22:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 16:12:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 16:08:04 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA favor atentar ao prazo que foi prorrogado para apresentação da proposta reajustada bem como os documentos de habilitação, para que não seja inabilitado.
09/01/2026 16:04:26 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e da documentação.
09/01/2026 16:04:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 12:16:08 | Operador de Compra Direta
Conforme previsto no subitem 4.4 e seguintes do Aviso de Intenção de Contratação Direta, está aberto o prazo para envio da proposta reajustada bem como dos documentos de habilitação. A relação de documentos necessários à habilitação consta do subitem 15.2 e seguintes do Termo de Referência.
09/01/2026 12:15:12 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para envio da proposta reajustada bem como dos documentos de habilitação.
09/01/2026 12:15:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 12:10:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA com lance de R$ 8.200,00.
09/01/2026 12:10:19 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado conforma previsto no art. 59, inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e subitem 4.7, III do Aviso de Intenção de Contratação Direta, em razão da não comprovação da exequibilidade de sua proposta, mesmo após concessão e prorrogação de prazo.
09/01/2026 12:10:19 | Sistema
O fornecedor BELO GRAFICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
08/01/2026
08/01/2026 19:41:45 | Operador de Compra Direta
Senhor fornecedor arrematante. Favor verificar o prazo prorrogado para enviar comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, caso contrário será desclassificada a sua proposta.
08/01/2026 19:38:07 | Sistema
Motivo: Prorroga-se prazo para comprovação da exequibilidade da proposta.
08/01/2026 19:38:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/01/2026.
08/01/2026 17:24:08 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor arrematante BELO GRÁFICA LTDA - ME, sede de diligência, solicito que comprove a exequibilidade da proposta apresentada, mediante o encaminhamento de documentação que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado. Para tanto, poderão ser apresentados, entre outros elementos pertinentes, planilha de formação de preços, composição detalhada de custos, memória de cálculo, contratos similares, notas fiscais de aquisição ou documentos equivalentes.
08/01/2026 17:22:53 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para o envio de documentos que comprovem a exequibilidade da proposta.