Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção de extintores e mangueiras de combate a incêndio da Câmara Municipal de Curvelo.

Dispensa Eletrônica nº 04/2026
Câmara Municipal de Curvelo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Jéssica Daiane Camilo Viana

Autoridade Competente:

Cloves Lopes Neto

Apoio:

Érica Maria da Silva Coura, Marlene do Carmo Santana Tameirão, Patrícia da Rocha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 16:36

Início das Propostas

04/03/2026 às 16:40

Limite para Recebimento das Propostas

11/03/2026 às 11:50

Início da Fase de Lances

11/03/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

11/03/2026 às 17:00

Documentos

AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 04.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/03/2026-13:34:11

ANEXOS - MODELOS PROPOSTA E DECLARAÇÕES.docx

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-13:35:45

CND estadual atualizada_20-03-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-14:35:02

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-15:50:32

Nota de Empenho nº 206.2026.pdf

Tipo: Contrato

31/03/2026-15:55:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Manutenção de 2º nível em Extintor ABC – 6 kg. Desmontagem completa para limpeza dos componentes; i...

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,01

Melhor lance:

R$ 97,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Teste hidrostático em mangueira de incêndio - Tipo II. Teste hidrostático em mangueira de combate a...

Quantidade:

6

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,01

Melhor lance:

R$ 63,00

Unidade:

SVÇ

31/03/2026
31/03/2026 18:50:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 31/03/2026 às 15:50.
27/03/2026
27/03/2026 14:08:37 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Cloves Lopes Neto.
27/03/2026 14:08:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Cloves Lopes Neto.
27/03/2026 14:08:21 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Cloves Lopes Neto.
27/03/2026 14:08:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Cloves Lopes Neto.
24/03/2026
24/03/2026 17:39:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 17:35:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CND estadual atualizada_20-03-2026.pdf) em 24/03/2026 às 14:35.
24/03/2026 12:03:06 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor NATALIA BANHOS ME, considerando que os meios para envio de documentação pelo Portal de Compras foram encerrados após a fase de habilitação e a declaração do vencedor, informo que a Certidão Negativa de Débitos (CND) Estadual deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: contratacaodireta@cmcurvelo.mg.gov.br
20/03/2026
20/03/2026 18:05:33 | Operador de Compra Direta
Caro fornecedor NATALIA BANHOS ME, considerando o envio da Certidão Positiva de Débitos Tributários Estaduais, informo que, nos termos do `PAR` 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, à microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da declaração de vencedora do certame, para a regularização de sua situação fiscal e o consequente reenvio da referida certidão, prazo este passível de prorrogação por igual período, mediante justificativa formalmente apresentada e devidamente aceita pela Administração. Considerar-se-á como último dia útil para fins de contagem do prazo o dia 27 de março de 2026.
20/03/2026 18:03:59 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NATALIA BANHOS ME.
20/03/2026 18:03:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NATALIA BANHOS ME.
20/03/2026 17:47:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026
19/03/2026 18:05:15 | Sistema
Motivo: Prazo estendido para envio da complementação da documentação de habilitação, conforme solicitado.
19/03/2026 18:05:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 18:05:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 17:47:48 | Operador de Compra Direta
Tudo bem. O prazo será estendido, conforme solicitado.
19/03/2026 17:46:40 | F. NATALIA BANHOS ME
Documentação Item 0001: Pois a JUNTA tem um prazo de 24h para poder enviar as documentações solicitadas.
19/03/2026 17:44:19 | F. NATALIA BANHOS ME
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, necessito por favor de mais prazo para envio da documentação.
19/03/2026 17:04:49 | Operador de Compra Direta
Conforme solicitado, em sede de diligência, estendo o prazo para envio de todas as alterações contratuais ou, alternativamente, da respectiva consolidação do Contrato Social, a fim de possibilitar a conclusão da fase de habilitação.
19/03/2026 17:03:30 | Sistema
Motivo: Prazo estendido para envio da complementação da documentação de habilitação.
19/03/2026 17:03:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 17:03:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 16:29:09 | Operador de Compra Direta
Posso sim. Este prazo se encerra às 14h, caso nao consiga enviar dentro desse tempo, darei mais 1h de prazo.
19/03/2026 16:27:37 | F. NATALIA BANHOS ME
Documentação Item 0001: Entendido, poderia por gentileza me dar mais prazo para que eu possa anexar os documentos solicitados.
19/03/2026 16:20:35 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, ao consultar o Contrato Social enviado na JUCEMG, o site me informa a seguinte mensagem: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais informa que existe (m) outro (s) documento (s) registrado (s) para esta empresa, após o registro do documento em análise. Caso seja do interesse, solicite ao representante da empresa o (s) outro (s) documento (s) registrado (s). E, considerando o disposto no subitem 15.2 e seguintes do Termo de Referência, o documento a ser apresentado deverá estar acompanhado de todas as alterações, caso existam, ou da respectiva consolidação. Portanto, solicito o envio de toda alteração posterior à que foi enviada.
19/03/2026 16:14:40 | F. NATALIA BANHOS ME
Documentação Item 0001: Bom dia, sr pregoeiro, os contratos ja foram enviados. Poderia me dizer o que exatamente o sr esta precisando ?
19/03/2026 15:55:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:06:59 | Operador de Compra Direta
Considerando a vantajosidade do lance enviado pelo fornecedor NATALIA BANHOS ME - ME, em sede de diligência, estendo o prazo para envio e REFORÇO a solicitação do encaminhamento de todas as alterações contratuais ou, alternativamente, da respectiva consolidação do Contrato Social, a fim de possibilitar a conclusão da fase de habilitação.
19/03/2026 13:06:07 | Sistema
Motivo: Prazo estendido para envio da complementação da documentação de habilitação.
19/03/2026 13:06:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 13:06:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 12:15:35 | Operador de Compra Direta
Caro fornecedor NATALIA BANHOS ME - ME, em sede de diligência, REFORÇO a solicitação do encaminhamento de todas as alterações contratuais, caso existentes, ou, alternativamente, da respectiva consolidação do Contrato Social, a fim de possibilitar a conclusão da fase de habilitação.
19/03/2026 11:17:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 18:02:27 | Operador de Compra Direta
Prezada NATALIA BANHOS ME - ME, informo que o prazo para envio da complementação da documentação de habilitação foi estendido até às 10h do dia 19/03/26.
18/03/2026 18:00:28 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para complementação da documentação de habilitação.
18/03/2026 18:00:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 18:00:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 17:23:08 | Operador de Compra Direta
Em sede de diligência, solicito também o envio da Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (a CND enviada está vencida) e Municipal.
18/03/2026 17:14:05 | Operador de Compra Direta
Caro fornecedor NATALIA BANHOS ME - ME, em sede de diligência, solicito o encaminhamento de todas as alterações contratuais, caso existentes, ou, alternativamente, da respectiva consolidação do Contrato Social, a fim de possibilitar a conclusão da fase de habilitação.
18/03/2026 17:10:27 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para complementação da documentação de habilitação.
18/03/2026 17:10:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 17:10:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 16:04:44 | F. NATALIA BANHOS ME
Documentação Item 0001: Boa tarde sr. pregoeiro, informo que os documentos solicitados referente aos dois itens foram todos anexados ao item 1.
18/03/2026 16:04:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 14:25:15 | Operador de Compra Direta
Caro fornecedor NATALIA BANHOS ME - ME, em sede de diligência, solicito que reenvie a documentação em formato PDF, pois a documentação enviada está no formato word e está mudando a formatação ao abrir. Solicito, também, o envio da Declaração Conjunta de acordo com o modelo constante em anexo.
18/03/2026 13:48:12 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
18/03/2026 13:45:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 13:21:59 | Operador de Compra Direta
Conforme previsto no subitem 4.4 e seguintes do Aviso de Intenção de Contratação Direta, está aberto o prazo para envio da proposta reajustada bem como dos documentos de habilitação. A relação de documentos necessários à habilitação consta do subitem 15.2 e seguintes do Termo de Referência.
18/03/2026 13:21:30 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para envio da proposta final reajustada bem como da documentação de habilitação.
18/03/2026 13:21:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/03/2026.