Processo Finalizado

Contratação de pessoa física ou jurídica para execução do serviço de ornamentação para solenidades visando atender demanda da Câmara Municipal de Curvelo referente às sessões solenes do “Dia do Amigo do Meio Ambiente” e de “Posse da 21ª Legislatura...

05/2024
Câmara Municipal de Curvelo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Samara Alessandra de Freitas Valgas

Autoridade Competente:

Daniel Araújo Souza

Apoio:

Érica Maria da Silva Coura, Lucas Souza Silveira Dias, Willian Vaz da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/05/2024 às 19:31

Início das Propostas

23/05/2024 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

29/05/2024 às 11:20

Início da Fase de Lances

29/05/2024 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

29/05/2024 às 17:30

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/05/2024-16:26:47

ANEXOS - MODELOS PROPOSTA E DECLARAÇÕES.docx

Tipo: Outros documentos

23/05/2024-16:29:12

Solicitação Câmara Municipal de Curvelo-MG.pdf

Tipo: Outros documentos

23/05/2024-17:40:06

1ª RETIFICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

24/05/2024-09:51:19

Comunicado - Alerta aos Interessados.pdf

Tipo: Outros documentos

27/05/2024-10:57:34

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2024-17:36:39

CONTRATO Nº 19.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2024-17:38:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Ornamentação da Câmara Municipal de Curvelo para solenidade, incluindo flores, tapete e iluminação, ...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.171,33

Melhor lance

R$ 3.000,00

Unidade:

SVÇ

04/06/2024
04/06/2024 20:38:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 19.2024.pdf) em 04/06/2024 às 17:38.
04/06/2024 20:36:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 04/06/2024 às 17:36.
04/06/2024 13:56:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daniel Araújo Souza.
04/06/2024 13:55:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daniel Araújo Souza.
03/06/2024
03/06/2024 12:17:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2024 12:15:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA.
29/05/2024
29/05/2024 20:09:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2024 19:18:56 | Sistema
Motivo: Considerando que não haverá expediente na Câmara Municipal de Curvelo nos dias 30 e 31/05/2024, em virtude do Feriado de Corpus Christi, o prazo final para envio da proposta readequada e os documentos de habilitação será até o dia 03/06/2024 (segunda-feira) até às 9 horas da manhã.
29/05/2024 19:18:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/06/2024.
29/05/2024 18:55:04 | Sistema
Motivo: Prezado, Poderíamos negociar os valores? Seria possível nos oferecer um preço melhor?
29/05/2024 18:55:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 18:53:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA com lance de R$ 3.000,00.
29/05/2024 18:53:39 | Sistema
Motivo: Prezados, Identificamos um erro no sistema que concedeu prioridade ao arrematante LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR – ME para apresentar um lance de preço inferior àquele considerado vencedor do certame, conforme o art. 45 da LC n. 123/2006. No entanto, ao analisar os documentos do processo, verificamos que o fornecedor RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA também é considerado uma Micro Empresa. Portanto, não seria possível conceder qualquer tipo de prioridade, logo a desclassificação pelo sistema, do arrematante RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA, está equivocada. Isto posto, decido: Pela desclassificação do Fornecedor LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR – ME, pelo claro erro nono sistema do Portal de Compras.
29/05/2024 18:53:39 | Sistema
O fornecedor 51.943.993 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
29/05/2024 18:52:29 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) posto, decido: Pela desclassificação do Fornecedor LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR 13 ME, pelo claro erro no sistema do Portal de Compras.
29/05/2024 18:52:29 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) microempresa ou empresa de pequeno porte sediada local ou regionalmente, ainda que superior em até 10 (dez por cento), ao então melhor preço válido ofertado. 6 5.1.1 Para os fins do disposto no subitem anterior, considera-se: I. âmbito local: os limites geográficos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais; II. âmbito regional: os limites geográficos dos municípios compreendidos na Microrregião de Curvelo, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 13 IBGE. No cenário atual, a empresa que foi desclassificada erroneamente pelo sistema ainda se enquadra na previsão do item 5.1 deste aviso. Isso ocorre porque a empresa está localizada no município de Inimutaba, enquadrando-se no item 5.1.1, I do Aviso de Dispensa. Essa previsão, prioriza microempresas e empresas de pequeno porte locais ou regionais, mesmo que suas ofertas sejam ligeiramente mais altas. Essa abordagem visa apoiar o desenvolvimento econômico local e regional. Isto...
29/05/2024 18:52:29 | Operador de Compra Direta
Prezados, Identificamos um erro no sistema que concedeu prioridade ao arrematante LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR 13 ME para apresentar um lance de preço inferior àquele considerado vencedor do certame, conforme o art. 45 da LC n. 123/2006. No entanto, ao analisar os documentos do processo, verificamos que o fornecedor RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA também é considerado uma Micro Empresa. Portanto, não seria possível conceder qualquer tipo de prioridade, logo a desclassificação pelo sistema, do arrematante RICARDO TELES FOTOGRAFIAS LTDA, está equivocada. Além disso, ainda que, o arrematante fosse o LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR 13 ME , o Aviso de Dispensa de Licitação, no item 5.1, estabelece o seguinte: 5.1. Na hipótese de o melhor preço válido não ter sido ofertado por fornecedor enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte ou pessoa física sediada local ou regionalmente, considerar-se-á como a melhor proposta, aquela ofertada por... (CONTINUA)
29/05/2024 17:37:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.990,00.
29/05/2024 17:36:08 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, poderia oferecer um melhor preço?
29/05/2024 17:36:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 17:32:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 51.943.993 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR - ME com lance de R$ 2.999,00.
29/05/2024 17:31:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/05/2024 17:31:36 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.999,00.
29/05/2024 17:30:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.171,33 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/05/2024 às 14:35:00.
29/05/2024 17:30:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
29/05/2024 17:20:24 | Operador de Compra Direta
Atenção Fornecedores, façam seus lances estamos nos minutos finais da etapa de lances.
29/05/2024 11:34:02 | Sistema
O processo foi aberto
27/05/2024
27/05/2024 13:57:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Comunicado - Alerta aos Interessados.pdf) em 27/05/2024 às 10:57.
24/05/2024
24/05/2024 12:51:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1ª RETIFICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2024.pdf) em 24/05/2024 às 09:51.
23/05/2024
23/05/2024 20:40:06 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2024.pdf foi desvinculado do processo.
23/05/2024 19:46:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2024.pdf) em 23/05/2024 às 16:46.