Aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais necessários ao adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Baependi, visando atender às demandas dos setores administrativos e legislativos, garantindo eficiência, continuidade...
01/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
MÁRCIA CRISTINA BASTOS MOTTA
Autoridade Competente:
Douglas Fernandes Rocha
Apoio:
César Augusto Lemos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:23
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL Notebook.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:22:57
ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA NOTE.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-15:11:46
ETP Notebook.pdf
Tipo:
06/03/2026-13:34:17
ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA NOTE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/03/2026-13:34:45
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:35:04
ANEXO III - PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:35:47
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE).pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:36:37
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:37:18
ANEXO VI - DECLARACAO DE FATOS SUPERVINIENTES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:38:02
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:39:31
ANEXO VIII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:39:56
ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:40:29
ANEXO X - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-13:43:32
Errata nº 01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-15:11:09
TERMO DE ANULAÇÃO.doc
Tipo: Cancelado
31/03/2026-17:43:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 1
LOTE 2
LOTE 3
LOTE 4
LOTE 5
LOTE 6
LOTE 7
31/03/2026
31/03/2026 20:43:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.doc) em 31/03/2026 às 17:43.
31/03/2026 20:43:29 | Sistema
Motivo: O presente processo foi anulado tendo em vista as determinações do TCEMG para que não citemos marcas de referência em nenhum item ofertado, bem como procedermos a um certame por itens, não por lotes.
31/03/2026 20:43:29 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
31/03/2026 20:38:52 | Pregoeiro
Desta forma, peço desculpas pelo transtorno e aviso que reabriremos em breve um novo certame seguindo as orientações do TCEMC.
31/03/2026 20:37:42 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que o parecer jurídico e a decisão do Presidente da Câmara, dadas as orientações feitas pelo TCEMG foi no sentido de anular o presente certame.
25/03/2026
25/03/2026 12:31:42 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0007. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:26 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:25 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:25 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:30:57 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:30:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0005. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:30:43 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:30:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:30:26 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:30:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:30:07 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:30:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:29:53 | Sistema
Motivo: Prorrogo prazo de diligências, tendo em vista o comunicado recebido pelo TCEMG em 24/03/2026. Aguardo o parecer jurídico e determinação do gestor da Casa, para fins das providências que devam ser tomadas.
25/03/2026 12:29:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/04/2026.
25/03/2026 12:27:51 | Pregoeiro
(CONT. 1) transtorno neste momento.
25/03/2026 12:27:51 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Fornecedores, ontem o setor de licitações recebeu um e-mail do TCE MG comunicando-nos que o programa SURICATU (que realiza vistoria no descritivo das licitações) identificou um certo direcionamento nas marcas de alguns itens que licitamos, bem como alertou para a forma como os lotes foram aglutinados. Pedimos desculpas aos Srs. Fornecedores pelo transtorno, pois os setores desta Casa de Leis que receberam o e-mail do TCEMG com a seguinte explicação (no dia 17/03/26, ou seja, antes da data da abertura do processo) não nos repassaram esta informação, a fim de que pudéssemos, em tempo, fazer as correções necessárias juntos aos setores técnicos de informática e sonorização. Desta forma, cientes na data de 24/03/2026, de que o referido programa do TCEMG fez tais apontamentos, suspendo o presente certame e o encaminho para parecer jurídico. Após este, retomo os trabalhos conforme as orientações apresentadas. Agradeço a compreensão e peço desculpas pelo... (CONTINUA)
24/03/2026
24/03/2026 17:06:59 | F. 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA R
Documentação Lote 0004: Boa tarde, existe alguma pendencia a ser enviada pela a empresa 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA ? Estamos a disposição para quaisquer duvidas!
24/03/2026 16:58:53 | Pregoeiro
Boa tarde. Srs. Fornecedores. Prorroguei a fase de diligências, tendo em vista que estamos encaminhando aos setores técnicos da Casa, toda a documentação enviada por vocês. Obrigada pela compreensão.
24/03/2026 16:57:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0007. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:57:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:57:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0005. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:57:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0005. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:56:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:56:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:55:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 16:55:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 16:55:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 10:58:58 | Sistema
A diligência do lote 0005 foi anexada ao processo.
24/03/2026 10:58:56 | F. 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA R
Documentação Lote 0005: Segue as ficha tecnicas do Lote 5
24/03/2026 10:36:46 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
24/03/2026 10:36:43 | F. 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA R
Documentação Lote 0004: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro(a), Ficha tecnica do Lote 4 anexado!