Contratação de empresa que forneça serviços de solução tecnológica integrada de sistema Protocolo Digital Legislativo, acessível via web com fluxos de trabalho (workflows) configuráveis, permitindo a criação, recepção, organização e tramitação...
03/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MÁRCIA CRISTINA BASTOS MOTTA
Autoridade Competente:
Douglas Fernandes Rocha
Apoio:
César Augusto Lemos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 20:45
Início das Propostas
25/03/2026 às 22:00
Limite para Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 10:59
Início da Fase de Lances
31/03/2026 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
31/03/2026 às 17:00
Documentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
25/03/2026-17:40:36
ETP.pdf
Tipo:
25/03/2026-17:40:56
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:41:18
ANEXO II TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/03/2026-17:41:39
ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:41:53
ANEXO IV - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:42:06
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:42:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
24/04/2026
24/04/2026 16:45:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Douglas Fernandes Rocha.
24/04/2026 16:44:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Douglas Fernandes Rocha.
01/04/2026
01/04/2026 17:24:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 17:24:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WEBBRAIN LTDA.
01/04/2026 17:24:23 | Sistema
Motivo: Valor final já foi negociado com êxito.
01/04/2026 17:24:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
01/04/2026 17:22:51 | Sistema
Motivo: As diligências foram devidamente cumpridas e estão em conformidade com o edital e seus anexos.
01/04/2026 17:22:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WEBBRAIN LTDA no lote 0001.
01/04/2026 17:20:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
01/04/2026 15:29:37 | Sistema
Motivo: Prazo para análise da planilha de exequibilidade.
01/04/2026 15:29:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 15:29:09 | Operador de Compra Direta
Boa tarde. Vou prorrogar o prazo mais pouco e analisar junto ao setor jurídico.
01/04/2026 14:58:10 | F. WEBBRAIN LTDA
Documentação Lote 0001: comprovação de exequibilidade enviada, conforme solicitação. No aguardo da análise do desdobramento do processo
01/04/2026 14:57:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 20:25:11 | Sistema
Motivo: Apresentação de planilha de exequibilidade.
31/03/2026 20:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 20:24:35 | Operador de Compra Direta
Sr. Arrematante, considerando a complexidade da planilha solicitada, dadas as considerações apresentadas, prorrogo o prazo da diligência de planilha de exequibilidade até amanhã às 13 horas. A documentação e a planilha realinhada do Arrematante foi devidamente conferida e está dentro do parâmetros exigidos no edital.
31/03/2026 18:25:05 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de planilha de exequibilidade.
31/03/2026 18:25:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 18:24:37 | Operador de Compra Direta
Tivemos um erro na digitação do prazo final para apresentação da diligência. Onde se leu: 02/04/2026, passará a ser lido : 31/03/2026.
31/03/2026 18:22:49 | Operador de Compra Direta
Sr. Arrematante, verifiquei que sua empresa situa-se em Criciúma-SC. Considerando que o valor da hora trabalhada pela prestação de serviço na sua proposta final foi de R$ 111,30 (contado da hora de chegada na Câmara Municipal de Baependi - MG), e considerando que a subcontratação não é permitida, solicito que apresente planilha de exequibilidade, para fins de demonstração da real possibilidade de cumprimento contratual.
31/03/2026 17:41:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/03/2026 17:40:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 17:38:02 | Operador de Compra Direta
Fico no aguardo pela documentação.
31/03/2026 17:37:39 | Operador de Compra Direta
Sr. Arrematante, aqui é Câmara Municipal. Às vezes, acontece do sistema pedir um pequeno desconto, para fins de cálculo. Não temos controle disto.
31/03/2026 17:29:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/03/2026 17:27:48 | F. WEBBRAIN LTDA
Documentação Lote 0001: sr. pregoeiro, estou tentando contato com o setor de licitação da prefeitura para falar a respeito da proposta readequada, mas o numero consta desligado
31/03/2026 17:07:12 | F. WEBBRAIN LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. pregoeiro, estamos com nosso melhor valor
31/03/2026 17:02:49 | Sistema
Motivo: Sr. Arrematante gostaria de negociar o preço final?
31/03/2026 17:02:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:12 do dia 02/04/2026.
31/03/2026 17:02:02 | Sistema
Motivo: Abro prazo para diligência para fins de juntada de documentos conforme anexo I.
31/03/2026 17:02:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 02/04/2026.
31/03/2026 17:00:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 02/04/2026.
31/03/2026 17:00:19 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante WEBBRAIN LTDA - ME com lance de R$ 42.100,00.
31/03/2026 17:00:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 11:13:22 | Operador de Compra Direta
Gostaria de lembrar aos Srs. Fornecedores que foram feitas algumas perguntas a título de dúvidas neste portal a respeito do objeto deste certame. Peço que verifiquem a resposta dada, pois a dúvida de um fornecedor pode acabar sendo a dúvida de outro também. Desde já, agradeço e desejo boa sorte aos participantes.
31/03/2026 11:00:54 | Operador de Compra Direta
Bom dia Srs. Fornecedores. A sessão está aberta para lances.
31/03/2026 11:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.