O item 0001 foi homologado por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

O item 0001 foi adjudicado por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor enviar a Proposta Realinhada e as certidões fiscais atualizadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA com lance de R$ 45.000,00.

O fornecedor INOVA BH SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

(CONT. 1) prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa devido a eventos extraordinários e imprevisíveis. No presente caso, a empresa contratada identificou que a execução do contrato nas condições atuais seria inviável, o que justifica o pedido de rescisão sem penalidades. A jurisprudência e a doutrina corroboram a possibilidade de rescisão amigável em situações semelhantes, visando a manutenção da moralidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Marçal Justen Filho, a administração deve cumprir os deveres impostos pela lei e pelo contrato, e o inadimplemento da Administração autoriza o particular a pleitear a rescisão. Diante do exposto, a reversão da homologação do processo licitatório e a rescisão do contrato n.º 018/2024 são medidas justificáveis e necessárias, pautadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência aplicáveis Fica a empresa ADVERTIDA desde já para que se reincidir no fato serão aplicadas todas as penalidades cabíveis.

Motivo: A rescisão da homologação de um processo licitatório pode ser uma medida necessária para garantir a justiça e a adequação dos contratos firmados entre a Administração Pública e seus contratados. No caso em questão, a empresa INOVA BH SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO LTDA solicitou a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 018/2024, firmado com a Câmara Municipal de Amparo do Serra, conforme detalhado no Pedido de Rescisão Amigável anexado aos autos. A empresa INOVA BH alega, de forma fundamentada, que houve uma incompatibilidade flagrante entre os valores contratados e os serviços esperados pela Administração. Esta discrepância foi constatada após a assinatura do contrato e início das tratativas para a prestação dos serviços, o que caracteriza uma situação de desequilíbrio financeiro e contratual. A rescisão é também amparada pela Teoria da Imprevisão, prevista no art. 478 do Código Civil, que permite a resolução do contrato quando a... (CONTINUA)

O fornecedor INOVA BH SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA foi rejeitado no processo.

Motivo: A licitante devido à incompatibilidade financeira detectada após a assinatura. Amparado pela Lei 14.133/2021, justificou através de documento com vistas franqueadas aos interessados o pedido de decistência do certame. Ficando previamente ADVERTIDA.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

Motivo: A licitante devido à incompatibilidade financeira detectada após a assinatura. Amparado pela Lei 14.133/2021, justificou através de documento com vistas franqueadas aos interessados o pedido de decistência do certame. Ficando previamente ADVERTIDA.

O item 0001 teve a homologação revertida por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

O Item 0001 foi homologado por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

O Item 0001 foi adjudicado por Cleidson Ribeiro Botelho Miquelino.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Adicionalmente, informamos que os proponentes que manifestarem a intenção de interpor recursos com o único intuito de procrastinar o certame serão devidamente advertidos. A Câmara Municipal se posicionará de forma efetiva e aplicará as penalidades cabíveis conforme a legislação vigente.

O Órgão Legislativo informa que dará continuidade ao certame licitatório, visto que não foram apresentados recursos ou contrarrazões em relação às decisões do Pregoeiro. Desta forma, prosseguiremos com os atos administrativos subsequentes, uma vez que foram respeitados os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade, bem como o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Bom dia senhores licitantes

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 17:00.

Intenção: considerando ofensa a legalidade, vinculação e condições técnicas e financeiras de cumprimento do objeto pedimos abertura de recurso para apresentação de nossos memoriais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor VERSATTI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 10:47.

Intenção: Considerando ofensa a legalidade, vinculação e condições técnicas e financeiras de cumprimento do objeto pedimos abertura de recurso para apresentação de nossos memoriais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Considerando ofensa a legalidade, vinculação e condições técnicas e financeiras de cumprimento do objeto pedimos abertura de recurso para apresentação de nossos memoriais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVA BH SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA.

O fornecedor VERSATTI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VERSATTI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 09:52.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Infelizmente, estamos com o nosso melhor valor para o lote 1

Negociação Item 0001: Bom dia! Espero que esteja bem.

Senhor licitante INOVA BH SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA - ME poderia melhorar o valor ofertado?

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 09:45.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante INOVA BH SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA - ME com lance de R$ 44.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 21/06/2024 às 09:29:00.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 49.500,00, R$ 52.371,16

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/06/2024 às 09:29:00.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para o sucesso deste certame.

Solicitamos a todos os participantes deste processo licitatório que ofertem seus lances com a máxima responsabilidade e precisão. O valor final ofertado será rigorosamente registrado, e o serviço objeto desta licitação possui notória importância para nossa instituição. Destacamos que o não cumprimento das obrigações contratuais assumidas acarretará a aplicação de todas as penalidades previstas em lei.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.