Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de publicações de avisos de editais e atos oficiais da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – TRANSCON, em jornal de grande circulação com a finalidade de assegurar a...

005/2024
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Kênia Janaina de Sousa Madureira Silveira

Autoridade Competente:

Kênia Janaina de Sousa Madureira Silveira

Apoio:

Fernando Lacerda Cardoso, Flávio de Lima Resende, Thiago Raphael da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/03/2024 às 13:29

Início das Propostas

27/03/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

03/04/2024 às 11:00

Início da Fase de Lances

03/04/2024 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

03/04/2024 às 17:01

Documentos

2. Termo de Referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/03/2024-15:42:58

30.1. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA - Publicações em jornal.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/03/2024-15:42:58

Esclarecimentos - Impugnação Transcon.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/04/2024-15:41:45

Esclarecimentos - Publicação Jornal Grande Circulação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2024-15:52:19

37. Homologação e Adjudicação.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2024-16:04:51

3. Contrato Administrativo nº. 009.2024 - Assinado.pdf

Tipo: Contrato

14/05/2024-09:54:57

32. 1º Termo Aditivo - assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/04/2026-14:53:07

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Prestação de serviços comuns de publicações de avisos de editais e atos oficiais da Autarquia Munici...

Quantidade:

240

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 58,00

Melhor lance

R$ 43,00

Unidade:

cm

Andamento do processo

17/04/2024
17/04/2024 19:04:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (37. Homologação e Adjudicação.pdf) em 17/04/2024 às 16:04.
17/04/2024 18:57:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Kênia Janaina de Sousa Madureira Silveira.
09/04/2024
09/04/2024 12:33:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Kênia Janaina de Sousa Madureira Silveira.
09/04/2024 12:28:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2024 12:27:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP.
09/04/2024 12:27:09 | Sistema
Motivo: Enceramos o prazo de diligência, em razão do recebimento da Certidão NEGATIVA de Débitos Tributários com a Receita Estadual de Minas Gerais, da empresa W&M Publicidade Ltda, com validade até 08/07/2024.
09/04/2024 12:27:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP no item 0001.
09/04/2024 11:16:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024
04/04/2024 14:17:26 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a regularização da Certidão de Débitos Tributários com a Receita Estadual de Minas Gerais, conforme solicitado pela empresa W&M Publicidade Ltda e em atendimento ao ART. 4º `PAR` 1º do DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 4º A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. `PAR` 1º Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação de que trata o caput , será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
04/04/2024 14:17:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/04/2024.
04/04/2024 14:10:40 | Sistema
Motivo: Encerramento de prazo, tendo em vista o recebimento dos documentos de habilitação da empresa arrematante.
04/04/2024 14:10:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP no item 0001.
04/04/2024 11:50:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2024
03/04/2024 17:42:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 04/04/2024.
03/04/2024 17:40:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W&M Publicidade Ltda - EPP - EPP/SS com lance de R$ 43,00.
03/04/2024 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/04/2024 11:11:02 | Sistema
O processo foi aberto
02/04/2024
02/04/2024 18:52:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Esclarecimentos - Publicação Jornal Grande Circulação.pdf) em 02/04/2024 às 15:52.