CREDENCIAMENTO e a habilitação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários, de forma isolada ou em conjunto, de arrecadação de multas de trânsito e demais receitas da...
028/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Glender Lacerda Rios
Autoridade Competente:
Kênia Janaina de Sousa Madureira Silveira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 14:14
Início do Credenciamento
15/05/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
15/05/2026 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
15/05/2026 às 11:00
Fim do Credenciamento
14/05/2027 às 20:00
Documentos
38.1. Edital.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:28:04
ETP.pdf
Tipo:
27/04/2026-11:14:58
TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/04/2026-11:15:29
#1394520 - Questionamento - Credenciamento Permanente - Prazo Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-17:12:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Geração de código QR Code PIX Dinâmico no padrão SENATRAN/FEBRABAN – SEGMENTO 7, conforme descrição ...
Quantidade:
500000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,58
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 2
Geração de guias padrão SENATRAN/FEBRABAN – SEGMENTO 7 com código QR Code PIX Dinâmico, conforme des...
Quantidade:
175000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,17
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 3
Geração de código QR Code PIX Dinâmico no padrão FEBRABAN – SEGMENTO 5, conforme descrição junto ao ...
Quantidade:
1500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,19
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 4
Geração de guias padrão FEBRABAN – SEGMENTO 5 com código QR Code PIX Dinâmico, conforme descrição ju...
Quantidade:
1500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,58
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
27/05/2026
27/05/2026 13:33:38 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
27/05/2026 13:33:29 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
27/05/2026 13:33:12 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
27/05/2026 13:32:49 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
27/05/2026 13:31:12 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o encaminhamento da comprovação da qualificação técnica válido (atestado acompanhado da assinatura da empresa emitente).
27/05/2026 13:31:12 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0004.
27/05/2026 13:30:48 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o encaminhamento da comprovação da qualificação técnica válido (atestado acompanhado da assinatura da empresa emitente).
27/05/2026 13:30:48 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0003.
27/05/2026 13:29:52 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o encaminhamento da comprovação da qualificação técnica válido (atestado acompanhado da assinatura da empresa emitente).
27/05/2026 13:29:52 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0002.
27/05/2026 13:26:38 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o encaminhamento da comprovação da qualificação técnica válido (atestado acompanhado da assinatura da empresa emitente).
27/05/2026 13:26:38 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo presidente de comissão.
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que, embora tenha sido concedido prazo para diligência destinada à comprovação da qualificação técnica, diante da apresentação de atestado desacompanhado da assinatura da empresa emitente, a licitante permaneceu inerte, sem promover a regularização da documentação exigida. Dessa forma, a licitante fica declarada inabilitada, em razão do não atendimento ao item 7.24 do Edital, referente à comprovação da capacidade técnica. Ressalta-se, contudo, que, por se tratar de procedimento de credenciamento, a licitante poderá, a qualquer tempo, solicitar novo credenciamento, desde que apresente integralmente a documentação exigida no Edital.
25/05/2026 17:38:35 | Sistema
O fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA foi inabilitado no processo.
19/05/2026
19/05/2026 12:30:13 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não se encontra devidamente firmado pela empresa emitente NOBE Software de Gestão Integrada Ltda EPP, impossibilitando, neste momento, a confirmação de sua autenticidade e validade para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para que apresente, no prazo estabelecido no item 6.6 do Edital, documento complementar apto a comprovar a regular emissão do referido atestado, podendo ser apresentada nova via devidamente assinada, documento com assinatura eletrônica verificável, declaração complementar da emitente ou qualquer outro meio idôneo que permita a validação do documento.
19/05/2026 12:30:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.
19/05/2026 12:29:55 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não se encontra devidamente firmado pela empresa emitente NOBE Software de Gestão Integrada Ltda EPP, impossibilitando, neste momento, a confirmação de sua autenticidade e validade para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para que apresente, no prazo estabelecido no item 6.6 do Edital, documento complementar apto a comprovar a regular emissão do referido atestado, podendo ser apresentada nova via devidamente assinada, documento com assinatura eletrônica verificável, declaração complementar da emitente ou qualquer outro meio idôneo que permita a validação do documento.
19/05/2026 12:29:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.
19/05/2026 12:29:37 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não se encontra devidamente firmado pela empresa emitente NOBE Software de Gestão Integrada Ltda EPP, impossibilitando, neste momento, a confirmação de sua autenticidade e validade para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para que apresente, no prazo estabelecido no item 6.6 do Edital, documento complementar apto a comprovar a regular emissão do referido atestado, podendo ser apresentada nova via devidamente assinada, documento com assinatura eletrônica verificável, declaração complementar da emitente ou qualquer outro meio idôneo que permita a validação do documento.
19/05/2026 12:29:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.
19/05/2026 12:29:16 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não se encontra devidamente firmado pela empresa emitente NOBE Software de Gestão Integrada Ltda EPP, impossibilitando, neste momento, a confirmação de sua autenticidade e validade para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para que apresente, no prazo estabelecido no item 6.6 do Edital, documento complementar apto a comprovar a regular emissão do referido atestado, podendo ser apresentada nova via devidamente assinada, documento com assinatura eletrônica verificável, declaração complementar da emitente ou qualquer outro meio idôneo que permita a validação do documento.
19/05/2026 12:29:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.
15/05/2026
15/05/2026 20:03:25 | Sistema
Fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA enviou proposta para o item 0004 em 15/05/2026 às 17:03:25
15/05/2026 20:03:14 | Sistema
Fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA enviou proposta para o item 0003 em 15/05/2026 às 17:03:14
15/05/2026 20:03:03 | Sistema
Fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA enviou proposta para o item 0002 em 15/05/2026 às 17:03:03
15/05/2026 20:02:58 | Sistema
O processo foi aberto
15/05/2026 20:02:58 | Sistema
Fornecedor CDC SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 15/05/2026 às 17:02:58
08/05/2026
08/05/2026 20:12:08 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o prazo de esclarecimento foi alterado para 30/05/2026, às 11:59, e o prazo de impugnações para 30/05/2026, às 11:59.
27/04/2026
27/04/2026 14:15:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TR.pdf) em 27/04/2026 às 11:15.
27/04/2026 14:14:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 27/04/2026 às 11:14.