Processo Finalizado

Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado com fornecimentos de peças do Município de Tutóia/MA

016/2025
Prefeitura Municipal de Tutóia
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ARISTON MACHADO CALDAS

Autoridade Competente:

FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Apoio:

LUCIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, STHEFANE SOUZA FREIRE

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2025 às 13:37

Inicio das Propostas

01/07/2025 às 13:45

Limite p/ Impugnações

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/07/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

17/07/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 016-2025-SRP.docx

Tipo: Edital

30/06/2025-18:51:47

TERMO DE REFERENCIA.docx

Tipo: Edital

30/06/2025-18:52:08

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 1.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/07/2025-15:57:57

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 2.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/07/2025-14:36:53

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 3.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/07/2025-15:29:54

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Signed.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_TUTÓIA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_TUTOIA_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - AMAZON SERVICE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

4 registros

Lote 1 - Lote 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

Lote 2 - Lote 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lote 3 - Lote 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Lote 4 - Lote 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Andamento do processo

08/08/2025
08/08/2025 18:23:46 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0004 foi definida pela autoridade competente para 11/08/2025 às 17:00.
08/08/2025 18:23:25 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0003 foi definida pela autoridade competente para 11/08/2025 às 17:00.
08/08/2025 18:22:59 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0002 foi definida pela autoridade competente para 11/08/2025 às 17:00.
08/08/2025 18:22:32 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 11/08/2025 às 17:00.
08/08/2025 18:21:54 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 11/08/2025.
08/08/2025 18:05:32 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:22:08 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:17:35 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:11:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:11:32 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:11:21 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:10:59 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
08/08/2025 16:10:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
05/08/2025
05/08/2025 11:06:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2025
04/08/2025 10:46:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2025
29/07/2025 14:40:17 | Sistema
O fornecedor AMAZON SERVICE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/07/2025
23/07/2025 16:33:22 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/07/2025 15:23:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 23:59.
23/07/2025 15:21:39 | Sistema
Intenção: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA O FORNECEDOR J LIMA GOMES, POR NAO CUMPRIR ITEM 115.12.3 (ANEXOU APENAS UM BALANÇO 2024) NAO CUMPRIU TAMBEM ITEM O ITEM 115.2.9 ( INDICE DE LIQUIDEZ) E NAO ANEXOOU FALENCIA E CONCORDATA. MAIS AGRAVANTE AINDA É O SENHOR PREGOEIRO AS 10:05:09 INFORMAR VIA CHAT QUE O SICAF SANARA QUALQUER DOCUMENTO NAO APRESENTADO SEGUNDO ITEM 108, TENDO INVISTA QUE APESAR DE NOSSA EMPRESA ARTEC CLIMATIZAÇÃO TER APRESENTADO TODA DOCUMENTAÇÃO AINDA APRESENTAMOS DOCUMENTOS RELACIONADO AO SICAF ATUALIZADO, SOLICITA DEFERIMENTO DE RECURSO PARA MOSTRAR EM PEÇA RECURSAL E COMPROVAR NOSSA HABILITAÇÃO
23/07/2025 15:21:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:21:30 | Sistema
Intenção: 115.12.12 A declaração de que trata o item acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social. quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justificativas. Senhor Pregoeiro, encaminhamos os 3 ultimos balanços anteriores.
23/07/2025 15:21:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:21:26 | Sistema
Intenção: O item 116.13.2 fala a repeito 116.13.2 Prova de registro da empresa participante e dos Responsáveis Técnicos junto ao Conselho de Classe ou órgão competente, com jurisdição no Estado onde está sediada a empresa, bem como dos respectivos Responsáveis Técnicos, nos termos do art. 67, incisos I e V da Lei 14.133/2021, e está anexado documentação em pasta equivalente.
23/07/2025 15:21:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:21:23 | Sistema
Intenção: Fomos inabilitados sob a justificativa de não apresentação de todas as alterações contratuais da empresa. Contudo, informamos que apresentamos o Contrato Social Consolidado e Atualizado, documento que contempla todas as alterações realizadas até a presente data, conforme previsto na legislação vigente e amplamente aceito em processos licitatórios. O documento apresentado atende integralmente ao que foi exigido no edital, demonstrando de forma clara e objetiva a estrutura societária atual da empresa. A consolidação tem por objetivo justamente facilitar a análise pela comissão, reunindo em um único instrumento todas as alterações anteriores. Dessa forma, solicitamos a reconsideração da decisão de inabilitação, com base na adequada interpretação dos documentos apresentados e no princípio da razoabilidade, garantindo assim a ampla participação e competitividade no certame.
23/07/2025 15:21:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:21:05 | Sistema
Intenção: SOLICITA APRESENTAÇÃO DE RECURSO NO QUAL DEMOSTRAREMOS NOSSA HABILITAÇÃO
23/07/2025 15:21:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:09:42 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/07/2025 15:04:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 12:14.
23/07/2025 15:04:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 12:14.
23/07/2025 15:03:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 12:13.
23/07/2025 15:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 12:13.
23/07/2025 15:03:29 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J LIMA GOMES.
23/07/2025 15:03:29 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J LIMA GOMES.
23/07/2025 15:03:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J LIMA GOMES.
23/07/2025 15:03:09 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FK COMERCIO E SERVICO LTDA.
23/07/2025 15:02:59 | Sistema
Motivo: ADEQUADA APRESENTADA.
23/07/2025 15:02:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J LIMA GOMES no lote 0004.
23/07/2025 15:02:38 | Sistema
Motivo: ADEQUADA APRESENTADA.
23/07/2025 15:02:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J LIMA GOMES no lote 0003.
23/07/2025 15:02:11 | Sistema
Motivo: ADEQUADA APRESENTADA.
23/07/2025 15:02:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FK COMERCIO E SERVICO LTDA no lote 0002.
23/07/2025 15:02:11 | Sistema
Motivo: ADEQUADA APRESENTADA.
23/07/2025 15:02:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FK COMERCIO E SERVICO LTDA no lote 0002.
23/07/2025 15:01:44 | Sistema
Motivo: ADEQUADA APRESENTADA.
23/07/2025 15:01:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J LIMA GOMES no lote 0001.
23/07/2025 14:45:57 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
23/07/2025 14:22:48 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
23/07/2025 14:11:34 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA ADEQUADA.