Processo Finalizado

Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA

019/2025
Prefeitura Municipal de Tutóia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ARISTON MACHADO CALDAS

Autoridade Competente:

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Apoio:

LUCIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, STHEFANE SOUZA FREIRE

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2025 às 17:55

Inicio das Propostas

22/09/2025 às 17:57

Limite p/ Impugnações

03/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/10/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

07/10/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 019-2025.docx

Tipo: Edital

22/09/2025-14:53:00

geral-15-tr-servicos-sem-mao-de-obra-1758544820.docx

Tipo: Edital

22/09/2025-14:53:35

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2025-16:54:49

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IP_Pregão 19_2025_TutoiaMA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01 -Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA

03/11/2025
03/11/2025 11:03:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO.
03/11/2025 11:03:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO.
16/10/2025
16/10/2025 12:00:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2025 11:59:51 | Pregoeiro
O processo será encaminhado para parecer conclusivo.
10/10/2025
10/10/2025 15:48:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/10/2025 às 23:59.
10/10/2025 14:39:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 11:49.
10/10/2025 14:39:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA.
10/10/2025 14:38:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 804.999,96 para corresponder a proposta readequada.
10/10/2025 14:38:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/10/2025 14:07:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/10/2025 13:48:51 | Pregoeiro
SOLICITA-SE PROPOSTA ADEQUADA.
10/10/2025 13:48:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 13:48:22 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA
10/10/2025 13:48:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
10/10/2025 13:47:19 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 805.000,00.
10/10/2025 13:34:43 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS SEUS PREÇOS?
10/10/2025 13:34:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:04 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 13:34:08 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 841.000,00.
10/10/2025 13:14:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/10/2025 13:02:55 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/10/2025 13:02:55 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/10/2025 13:02:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/10/2025 13:02:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/10/2025 13:02:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/10/2025 13:02:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/10/2025 12:51:18 | Sistema
O fornecedor GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2025 12:47:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 09:57.
10/10/2025 12:47:10 | Pregoeiro
4. OXYNIT SOLUÇÕES EM GASES LTDA 13 CNPJ 12.891.154/0001-08 Não apresentou qualquer documentação exigida no edital, o que impossibilita sua habilitação no certame, ferindo o princípio da competitividade em igualdade de condições.
10/10/2025 12:46:57 | Pregoeiro
3. GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ 28.834.487/0001-27 Documentação societária incompleta, com apresentação apenas da última alteração contratual, em desconformidade com o item 115.13.24, que exige apresentação de todas as alterações para análise de possíveis impedimentos legais à participação. Ausência da declaração de compromissos assumidos e da DRE conforme previsto nos itens 114.12.11 e 114.12.12.
10/10/2025 12:46:46 | Pregoeiro
2. BRUNO DE S BORGES COMÉRCIO DE GASES 13 CNPJ 38.425.303/0001-29 Ausência da declaração de compromissos assumidos e da DRE correspondente, em desconformidade com os itens 114.12.11 e 114.12.12. Atestados apresentados não condizem com o objeto da licitação, restringindo-se à comercialização de gás em cilindros, sem comprovação de experiência com redes de gases medicinais e usina PSA (item 115.13.1). Ausência dos registros técnicos obrigatórios: CREA da empresa (item 115.13.4); CAT do responsável técnico (item 115.13.5); CRF da empresa e do responsável técnico (items 115.13.8 e 115.13.9). Ausência da proposta de preços conforme projeto básico, item 38 do edital.
10/10/2025 12:46:29 | Pregoeiro
1. J V N ROCHA 13 CNPJ 31.917.874/0001-31 A empresa não atendeu aos seguintes requisitos do edital: Ausência de declaração de compromissos assumidos (itens 114.12.11 e 114.12.12), o que compromete a verificação de sua capacidade econômico-financeira. Atestados de capacidade técnica em desacordo com o objeto licitado, sendo apresentados apenas documentos referentes à venda de gases em cilindros, não comprovando aptidão para instalação e fornecimento de acessórios para rede de gases medicinais e usina PSA, conforme item 115.13.1. Ausência de registros técnicos obrigatórios: CREA da empresa (item 115.13.4); Responsável técnico e respectivas Certidões de Acervo Técnico (items 115.13.3 e 115.13.5); CRQ da empresa e do responsável técnico (items 115.13.6 e 115.13.7); CRF da empresa e do responsável técnico (items 115.13.8 e 115.13.9). Ausência de proposta de preço conforme item 38 do edital, elemento essencial para análise da viabilidade da contratação.
10/10/2025 12:46:06 | Sistema
O fornecedor 12.891.154/0001-08 - OXYNIT SOLUCOES EM GASES LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
10/10/2025 12:46:06 | Sistema
O fornecedor 31.917.874/0001-31 - J V N ROCHA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
10/10/2025 12:46:06 | Sistema
O fornecedor 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
10/10/2025 12:46:06 | Sistema
O fornecedor 38.425.303/0001-29 - BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
10/10/2025 12:46:06 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/10/2025 12:05:13 | Pregoeiro
Bom dia, retornaremos agora o PE 019/2025.
07/10/2025
07/10/2025 12:26:29 | Pregoeiro
Fica remarcado a licitação para analise documental para o dia 10/09/2025 as 09 horas.
07/10/2025 12:25:59 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
07/10/2025 12:25:56 | Pregoeiro
Por motivo de conectividade, tivemos um pequeno contra tempo com o horario.
07/10/2025 12:25:14 | Pregoeiro
Bom dia, iniciaremos agora o PE 019/2025.
06/10/2025
06/10/2025 18:11:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 06/10/2025 às 15:11.