Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA (MA).

13.03.2024-SEMAG/2024
Prefeitura Municipal de Tutóia
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Leidiane Pereira Vieira

Autoridade Competente:

EDER DA CRUZ DE ARAUJO

Apoio:

MANUELA VALE DE ARAÚJO, MARCIEL CARVALHO ROCHA, THOMAS PIRES SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2024 às 15:33

Início das Propostas

02/07/2024 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

02/07/2024 às 21:00

Abertura das Propostas

02/07/2024 às 21:00

Documentos

AUTORIZAÇÃO(1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:19:51

CONSULTAS E VALIDAÇÕES .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:20:04

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO, EXTRATO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:20:13

DOCUMENTAÇÃO .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:21:51

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ANEXOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:22:06

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:22:25

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:22:44

EXTRATO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:22:54

JUSTIFICATIVA ESCOLHA PRESTADOR DOS SERVIÇOS E VALOR .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:04

ORDEM DE SERVIÇO(1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:15

PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:25

PARECER JURIDICO(1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:36

PESQUISA DE PREÇOS .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:46

PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:23:59

PORTARIAS DOS RESPONSÁVEIS PELA FLUENCIA DO PROCEDIMENTO .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:24:19

PESQUISA DE PREÇOS .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:24:36

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:24:57

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:25:12

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:25:24

SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:25:34

SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:25:50

SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:26:02

SOLICITAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:26:17

SOLICITAÇÕES DE PROPOSTAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:26:29

TERMO DE CONTRATO(1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:26:38

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/07/2024-12:26:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 669.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

03/07/2024
03/07/2024 13:49:53 | Sistema
Motivo: POSTADO NO LOCAL ERRADO, POIS SE TRATA DE UMA DISPENSA PRESENCIAL JÁ FINALIZADA.
03/07/2024 13:49:53 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
01/07/2024
01/07/2024 15:33:19 | Sistema
(CONT. 2) economicidade e interesse público. .
01/07/2024 15:33:19 | Sistema
(CONT. 1) empresa com experiência comprovada e qualificação adequada para garantir a eficiência e eficácia do processo seletivo, assegurando a lisura e transparência que o concurso público demanda. A urgência na contratação decorre da necessidade de cumprimento da Decisão judicial no Processo n° 0801191-05.2022.8.10. 0137, que determina a realização do concurso público em prazo exíguo, não compatível com os trâmites regulares de uma licitação comum, levando em conta que já tivemos 2 processos que não obtiveram êxito. A contratação direta permite uma resposta rápida e adequada às demandas da administração pública, evitando prejuízos ao município e à população local, que depende dos serviços públicos prestados por servidores efetivos devidamente selecionados. Portanto, com base nos fundamentos legais e na urgência e especificidade da necessidade da contratação, a dispensa de licitação se mostra não apenas adequada, mas essencial para atender aos princípios da eficiência,...
01/07/2024 15:33:19 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Objetivo da Licitação é contratar a proposta, mas vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra. Entretanto há formalização de demanda que por características específicas tornam-se impossíveis ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de processo realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021. No caso específico da contratação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de cargos do quadro efetivo do Poder Executivo do Município de Tutóia (MA), a dispensa de licitação é justificada pelas seguintes razões: A natureza técnica e especializada dos serviços requer uma... (CONTINUA)