Processo Finalizado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS CAIXAS ESCOLARES, PROGRAMAS PDDE, PNAE, PNATE, PROGRAMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE...

001/2024-SEMED/TUT/2024
Prefeitura Municipal de Tutóia
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

FABIANA DE PAIVA LIMA

Autoridade Competente:

ADRIANA DE PAIVA LIMA

Apoio:

Aurea Silva Oliveira, CARLOS EDUARDO MOTA SOUSA, Francisco da Silva Ferreira

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2024 às 14:44

Início das Propostas

07/08/2024 às 14:45

Limite para Recebimento das Propostas

07/08/2024 às 16:00

Abertura das Propostas

07/08/2024 às 16:00

Documentos

ASSESSORIA CAIXAS ESCOLARES DISPENSA 0012024_compressed.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/08/2024-09:25:05

Solicitação Prefeitura Municipal de Tutóia-MA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-09:41:49

08. TERMO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

08/08/2024-12:39:20

01. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:40:22

02. COTAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:41:24

03. PESQUISA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:42:25

04. TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/08/2024-12:42:59

05. HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:43:42

06. PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:44:35

07. PARECER CONTROLADORIA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:45:09

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviços em assessoria e consultoria nos Caixas Escolares, Programas PDDE, PNAE, PNATE, Programas da...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.300,00

Melhor lance

R$ 4.300,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

08/08/2024
08/08/2024 19:45:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADRIANA DE PAIVA LIMA.
08/08/2024 19:45:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADRIANA DE PAIVA LIMA.
08/08/2024 15:45:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (07. PARECER CONTROLADORIA.pdf) em 08/08/2024 às 12:45.
08/08/2024 15:44:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (06. PARECER JURIDICO.pdf) em 08/08/2024 às 12:44.
08/08/2024 15:43:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (05. HABILITAÇÃO.pdf) em 08/08/2024 às 12:43.
08/08/2024 15:43:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04. TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 08/08/2024 às 12:43.
08/08/2024 15:42:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03. PESQUISA DE PREÇO.pdf) em 08/08/2024 às 12:42.
08/08/2024 15:41:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02. COTAÇÕES.pdf) em 08/08/2024 às 12:41.
08/08/2024 15:40:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf) em 08/08/2024 às 12:40.
08/08/2024 14:17:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/08/2024 14:17:02 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/08/2024 14:04:56 | Sistema
O fornecedor W DUARTE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (40.130.032/0001-26) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 4.300,00.
08/08/2024 14:04:55 | Sistema
O fornecedor W DUARTE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (40.130.032/0001-26) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.300,00 para o item 0001.
08/08/2024 12:42:09 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo 08. TERMO DE CONTRATO.pdf foi desvinculado do processo.
08/08/2024 12:41:49 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ASSESSORIA CAIXAS ESCOLARES DISPENSA 0012024.pdf foi desvinculado do processo.
08/08/2024 12:25:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ASSESSORIA CAIXAS ESCOLARES DISPENSA 0012024_compressed.pdf) em 08/08/2024 às 09:25.
08/08/2024 12:00:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08. TERMO DE CONTRATO.pdf) em 08/08/2024 às 09:00.
08/08/2024 11:56:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/08/2024 11:56:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/08/2024 11:19:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor W DUARTE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (40.130.032/0001-26), tendo por representante WALISSON CUNHA DUARTE.
07/08/2024
07/08/2024 14:44:12 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Dentre das hipótese de contratação direta, a presente contratação enquadra-se na prevista no inciso II do artigo. 75 da Lei n° 14.133/2021, que dispensa a licitação: "Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras". Considerando-se o valor estimado da contratação de R$ 52.400,00 reais, e o constante no Decreto N° 1 1 .871, De 29 De Dezembro De 2023 que atualiza os valores de referência para 2024 em R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). Conclui-se que o valor da contratação não supera o teto estabelecido em lei e decretos auxiliares para as contratações de pequeno vulto, dispensando assim a realização de licitação. De acordo com Decreto Municipal 012/2024 de 2 de abril de 2024.