A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 20/10/2025.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 20/10/2025 às 17:00.

O lote 0001 foi homologado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por FRANCIS DA SILVA PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: CONFORME ANEXO

FRANCIS DA SILVA PEREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RONE EMPREENDIMENTOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor R. DE O. COSTA-COMERCIO - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2025 às 23:59.

O fornecedor R. DE O. COSTA-COMERCIO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 10:23.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PRISCILA LEAL ALVESMAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - PARECER TECNICO.pdf) em 07/10/2025 às 10:12.

Bom dia, retornaremos agora o CP 006/2025.

Fica remarcado a licitação para o dia 07/10/2025 as 10 horas.

Encaminha-se processo pra parecer técnico do departamento de engenharia e após resposta marcaremos a continuação do certame.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

SOLICITA-SE PROPOSTA ADEQUADA.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 03/10/2025.

Motivo: NEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.254.582,02.

Motivo: SENHOR LICITANTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS SEUS PREÇOS?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 03/10/2025.

O lote 0001 teve como arrematante PRISCILA LEAL ALVESMAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 10.291.281,98.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor R. DE O. COSTA-COMERCIO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

TODAS AS EMPRESAS QUE APRESENTARAM SICAF FORAM DEVIDAMENTE CONSULTADOS COMO COMPLEMENTAÇÃO DE ANALISE ATE A DATA DE HOJE.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 10:48.

6. R DE O COSTA Deixou de apresentar a alteração do contrato social registrada em 01/06/2021, conforme verificado na certidão específica juntada item 8.12, II 13 Documentos Complementares, em descumprimento ao item 8.12, VII 13 Documentos Complementares.

5. CONSTRUTORA ARAÚJO E BELO Não apresentou proposta conforme os itens 4 e 5 do edital; Não comprovou capital social ou patrimônio líquido mínimo exigido, em desacordo com os itens 8.10.5 e 8.10.6; Apresentou CND Municipal e FGTS vencidas; Ausência de contrato de trabalho do responsável técnico, exigido pelo item 8.11.2, I; Ausência de declarações previstas nos itens 8.11.3 a 8.11.11, bem como dos documentos complementares do item 8.12; Ausência da declaração de compromissos, conforme item 8.10.7.

4. ESTRELA EMPREENDIMENTOS Não apresentou proposta conforme exigido pelo item 4 e item 5 do edital; Não apresentou todas as alterações contratuais, descumprindo o item 8.12, VII 13 Documentos Complementares; Apresentou certidão negativa de falência e concordata vencida há mais de 30 dias, em desacordo com o item 8.10.1.

3. LITORAL EMPREENDIMENTOS Não apresentou proposta na forma exigida pelo item 4 e item 5 do edital; Ausência de seguro/garantia da proposta, em desconformidade com o item 12; Certidão Negativa de Débitos Municipais vencida.

2. REAL EMPREENDIMENTOS Deixou de apresentar todas as alterações contratuais e atos constitutivos, em especial a alteração registrada em 19/01/2023, conforme exigido pelo item 8.12, VII 13 Documentos Complementares; Não apresentou proposta na forma estabelecida pelo item 4 e item 5 do edital, que determinam a apresentação do preço na forma do projeto básico juntamente com a habilitação; Não apresentou atestados de capacidade técnica 13 CATS, em afronta ao disposto no item 11 13 Qualificação Técnica; Ausência da comprovação de garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do orçamento estimado, nos termos do item 12 e do art. 58 da Lei nº 14.133/2021; Não comprovou capital social ou patrimônio líquido mínimo, em desacordo com os itens 8.10.5 e 8.10.6; Ausência de declarações obrigatórias constantes dos itens 8.11.6 a 8.11.11 e demais exigências do item 8.12 13 Documentos Complementares.

1. CONSTRUTORA MARTINS Apresentou apenas a carta-proposta, deixando de anexar a planilha orçamentária exigida; Não apresentou nenhuma documentação de habilitação, em descumprimento ao item 4 do edital, que dispõe sobre a apresentação conjunta da proposta e dos documentos de habilitação.

O fornecedor 31.372.068/0001-25 - REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 39.926.481/0001-04 - RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 08.772.438/0001-08 - R. DE O. COSTA-COMERCIO foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 17.132.538/0001-52 - I V N DE OLIVEIRA EIRELI foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 28.588.813/0001-63 - ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 55.175.575/0001-37 - ARAUJO & BELO LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT