O lote 0004 foi homologado por Miguel de Abreu Zusar.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 06/01/2025 às 16:53.

O lote 0004 foi adjudicado por Miguel de Abreu Zusar.

O lote 0003 foi homologado por Miguel de Abreu Zusar.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 06/01/2025 às 16:51.

O lote 0003 foi adjudicado por Miguel de Abreu Zusar.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0002 foi definida pelo para 06/01/2025 às 16:50.

O lote 0002 foi homologado por Miguel de Abreu Zusar.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 06/01/2025 às 16:48.

O lote 0002 foi adjudicado por Miguel de Abreu Zusar.

A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 13/01/2025.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 06/01/2025 às 16:38.

O lote 0001 foi homologado por Miguel de Abreu Zusar.

O lote 0001 foi adjudicado por Miguel de Abreu Zusar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 2) encaminhar, exclusivamente via sistema, documentos que comprovem sua capacidade de fornecer o item pelo lance oferecido, como por exempl

(CONT. 1) na possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos, desde que essas correções não alterem sua substância ou validade jurídica, conforme prevê o `PAR`1º do artigo 64. Essa diligência permite que a comissão de licitação efetue os ajustes necessários para garantir a validade e eficácia dos documentos apresentados para fins de habilitação e classificação, mantendo a legalidade do certame. Portanto, a solicitação de documentos complementares é uma medida prevista na lei e visa assegurar que o processo licitatório ocorra de forma regular e dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a isonomia e a competitividade entre os licitantes. 16/12/2024 13:25:47 - Sistema - Motivo: Senhor licitante, será necessário realizar diligência para confirmarmos sua capacidade de fornecer o item 13 e 16 pelo preço ofertado, uma vez que corresponde a menos de 50% do valor estimado. Sendo assim, vamos dar o comando no sistema, para convocar anexo. A empresa deverá...

Justificativa: REJEITO a intenção de recurso, Com base no artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, a solicitação de documentos complementares está devidamente justificada pelas seguintes razões: 1. Complementação de Informações (Art. 64, I): A solicitação visa à complementação de informações essenciais para a correta análise dos documentos apresentados, garantindo que todas as informações necessárias para apurar fatos ocorridos até a data de abertura do certame sejam devidamente verificadas. Essa diligência é crucial para assegurar a regularidade da habilitação dos licitantes e a transparência do processo. 2. Atualização de Documentos (Art. 64, II): Caso algum documento tenha sua validade expirado após o recebimento das propostas, é necessário que o licitante apresente a versão atualizada, garantindo que todos os documentos estejam em conformidade com os requisitos exigidos no edital. 3. Correção de Erros ou Falhas (Art. 64, `PAR`1º): A solicitação também se baseia... (CONTINUA)

Intenção: A Justificativa usada para solicitar documentos complementares se refere a Legislação anterior (Lei 8.666/93): “A jurisprudência desta Casa é farta em condenar a inabilitação de licitantes em virtude da ausência de informações que possam ser supridas pela diligência prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei de Licitações". Tendo em vista que a empresa deixou de apresentar o documento é diferente se a mesma tivesse apresentado por incompleto. Em relação ao item 16 do Lote 04 não foi solicitado comprovação de exequibilidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

O fornecedor MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 13:55.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 13:55.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 13:55.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 13:54.

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASSIANO M. DE SOUSA.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASSIANO M. DE SOUSA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASSIANO M. DE SOUSA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASSIANO M. DE SOUSA.

Sendo assim, promoverei sua habilitação no sistema, momento no qual será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção recursal.

Informo que a empresa CASSIANOM.DESOUSA comprovou atender às exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação.

Senhores, aguardem um momento

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, informo que em atendimento à manifestação do setor técnico, será necessário realizar diligência junto à empresa detentora da melhor oferta para esclarecer a alteração no contrato social da empesa. A empesa deverá encaminhar, exclusivamente via sistema, documentos que comprovem a alteração. “A jurisprudência desta Casa é farta em condenar a inabilitação de licitantes em virtude da ausência de informações que possam ser supridas pela diligência prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei de Licitações (Acórdãos 1.924/2011, 747/2011, todos do Plenário; e 1.899/2008 e 2.521/2003 da Primeira Câmara),”

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:31 do dia 17/12/2024.

Bom dia Senhores, reiniciando a sessão.

Não deixem de acompanhar as sessões. Até lá!

Retomaremos a sessão no dia 17/12/2024 às 13:00 hs, ocasião em que será confirmado ou não o atendimento da convocação mencionada na mensagem anterior e, se for o caso, divulgado o resultado de julgamento e habilitação, ou ainda, convocação de empresas remanescentes.

Senhores licitantes, a sessão será suspensa neste momento, para análise dos documentos de habilitação enviados,

A proposta da empresa CASSIANO M. DE SOUSA para os lotes 1, 2, 3 e 4 foi aceita. Passaremos à análise dos documentos de habilitação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 16/12/2024.

A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta adequada, conforme lances ofertados.l

Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 16/12/2024.

Motivo: A empresa teve sua proposta desclassificada por não atender a solicitação de comprovação da exequibilidade dos itens 13 e 16, solicitado em diligência.

O fornecedor ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O lote 0004 tem como novo arrematante CASSIANO M. DE SOUSA com lance de R$ 98.426,48.

O fornecedor ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.