Contratação de empresa engenharia especializada na execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MAIS INTEGRAL SÃO VICENTE DE PAULA, no município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
26/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francilene Nunes França de Santana
Autoridade Competente:
Maria Sônia Silva Abreu
Apoio:
Antônio da Silva Amorim
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2025 às 17:58
Inicio das Propostas
15/05/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/05/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
30/05/2025 às 13:01
Documentos
2. EDITAL CE 26_2025.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-14:50:26
PROJETO 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/05/2025-14:52:19
PROJETO 2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/05/2025-14:52:44
PROJETO 3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/05/2025-14:53:09
MEMORIAL 1.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:53:44
MEMORIAL 2.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:54:06
ESTUDO TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:54:43
1.1 mapa de riscos ETP CE 26_2025 - FASE PLANEJAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:55:16
1.2 Matriz de Riscos FASE CONTRATO - CE 23-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:55:41
JUSTIFICATIVAS_TÉCNICAS - U. M. I. SÃO VICENTE DE PAULA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-14:56:14
PARECER CE 26.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-12:24:10
PARECER TEC. CE 26 - LEXON.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-12:34:11
PARECER CE26.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-08:07:57
PARECER CE 26.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-08:06:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa engenharia especializada na execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MAIS I...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.025.854,99
Melhor lance
R$ 974.562,24
Unidade:
SVÇ
15/07/2025
15/07/2025 16:05:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Sônia Silva Abreu.
15/07/2025 16:05:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Sônia Silva Abreu.
14/07/2025
14/07/2025 19:49:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 19:49:18 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a decisão de desclassificar a empresa consta do relatório emitido pela equipe técnica deste município, documento este anexado ao processo.
14/07/2025 19:49:18 | Sistema
Intenção: Solicito diligencia para sanar a irregularidade
14/07/2025 19:49:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:49:06 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a decisão de desclassificar a empresa consta do relatório emitido pela equipe técnica deste município, documento este anexado ao processo.
14/07/2025 19:49:06 | Sistema
Intenção: 1- Não consideramos a irregularidade insanável. Pois é possível ser gerado em poucos minutos a partir do próprio orçamento apresentado. A obtenção da CURVA ABC DE INSUMOS E CURVA ABC DE MÃO DE OBRA não altera o valor proposto. Visto se tratar apenas de geração relatórios a que são extraídos a partir do próprio orçamento fechado. 2 - A curva ABC tem a finalidade de indicar e classificar os itens de acordo com os respectivos pesos de forma decrescente para auxiliar o executor quanto a tomada de decisão relativas a níveis de controles. Dos itens de maior peso para os de menor peso. 3 - O instrumento para demonstrar a previsibilidade de desembolso, tanto pela Administração, quanto pela executante, é o Cronograma físico-financeiro.
14/07/2025 19:49:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:45:22 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, uma vez que a empresa declinou do direito de recurso
14/07/2025 19:45:22 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista a nossa inabilitação/desclassificação
14/07/2025 19:45:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:45:07 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, uma vez que a empresa declinou do direito de recurso
14/07/2025 19:45:07 | Sistema
Intenção: declinamos da intenção de recurso, diante do anexo da justificativa da inabilitação da proposta.
14/07/2025 19:45:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:43:56 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que foi anexado no sistema o parecer do setor técnico.
14/07/2025 19:43:56 | Sistema
Intenção: A inabilitação da empresa recorrente na presente Concorrência Eletrônica, sob o fundamento genérico de “irregularidades técnicas e metodológicas”, carece de motivação válida e adequada, uma vez que não foi apresentado qualquer parecer técnico ou relatório circunstanciado apontando, de forma clara e objetiva, quais seriam os supostos vícios na proposta. Nos termos do art. 53, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, os atos administrativos praticados no curso da licitação devem ser motivados por escrito, com a indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos que os embasam, especialmente quando importarem em restrição à participação ou em sanção à licitante. Além disso, o princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e o princípio do julgamento objetivo (art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021) restam violados quando a desclassificação ocorre de forma genérica, sem demonstração técnica dos vícios que justificariam a medida.
14/07/2025 19:43:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:41:04 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada
14/07/2025 19:41:04 | Sistema
Intenção: RECURSO
14/07/2025 19:41:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:40:52 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada
14/07/2025 19:40:52 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstramos em peça recursal.
14/07/2025 19:40:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:40:42 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada
14/07/2025 19:40:42 | Sistema
Intenção: RECURSO
14/07/2025 19:40:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/07/2025 19:06:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 16:16.
14/07/2025 19:06:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2025 19:06:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SM LTDA.
14/07/2025 16:04:45 | Agente de Contratação
Senhores retornaremos as 16:00 horas.
14/07/2025 12:49:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2025 11:20:15 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação, conforme edital.
14/07/2025 11:20:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:19 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 11:06:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CE 26.pdf) em 14/07/2025 às 08:06.
14/07/2025 11:04:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 08:14.
14/07/2025 11:03:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/07/2025 11:03:22 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, retomando a sessão, conforme comunicado via chat.
11/07/2025
11/07/2025 18:15:12 | Agente de Contratação
Senhores retornaremos dia 14/07/2025 às 08:00 horas
01/07/2025
01/07/2025 17:45:03 | Agente de Contratação
Senhores, a proposta será enviada para equipe técnica analisar. comunicaremos o dia da reabertura da sessão.
01/07/2025 17:14:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 17:13:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 15:29:00 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada, conforme edital.
01/07/2025 15:29:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 15:28:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SM LTDA com lance de R$ 974.562,24.
01/07/2025 15:28:26 | Sistema
O fornecedor D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2025 15:28:26 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar proposta readequada.
01/07/2025 15:28:26 | Sistema
O fornecedor D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
01/07/2025 13:20:53 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada, conforme edital.
01/07/2025 13:20:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 01/07/2025.