Registro de Preço para Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA,...
030/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lorena Soares de Santana Mesquita
Autoridade Competente:
Rosânia Francisca Medina Costa
Apoio:
Anislene de Oliveira Costa e Silva, Hallexsya Millena Cruz Azevedo, Judá Evangelista Nunes Leite
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 21:09
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL E MINUTAS - PE 030.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-15:49:19
Termo de Referencia .pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-15:49:19
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-20:36:18
JUSTIFICATIVA - PE 030.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-20:51:36
EDITAL E MINUTAS - PE 030 (REPUBLICACAO).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-18:06:43
TERMO DE REFERENCIA REPUBLICACAO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-18:07:06
JUSTIFICATIVA ORÇAMENTO SIGILOSO - PE 030 (REPUBLICACAO).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-18:08:21
AVISO SUSPENSAO DE LICITAÇÃO - PALCO E SOM.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/01/2026-13:40:34
AVISO DE REPUBLICACAO - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
21/01/2026-14:33:50
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO PARA CONTINUIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:01:32
PARECER DE ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:15:27
PARECER DE ANÁLISE DE PROPOSTA LOTE 03.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-12:04:31
Parecer habilitação parte tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-12:14:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
EVENTO Tipo 1
EVENTO Tipo 2
EVENTOS DIVERSOS
SEGURANCA PARA EVENTOS
26/03/2026
26/03/2026 13:22:29 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Rosânia Francisca Medina Costa.
26/03/2026 13:22:23 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Rosânia Francisca Medina Costa.
26/03/2026 13:22:15 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rosânia Francisca Medina Costa.
26/03/2026 13:22:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosânia Francisca Medina Costa.
26/03/2026 12:33:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2026 12:33:05 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia. Não tendo sido recebida peça recursal, encerraremos os trabalhos referentes ao Pregão Eletrônico nº 030/2025. O processo seguirá para a devida adjudicação e homologação pela autoridade competente. Fazemos constar que o presente Registro de Preços somente passará a vigorar a partir da data de publicação do extrato das Atas de Registro de Preços, e que os licitantes vencedores serão informados posteriormente, por meio do e-mail cadastrado, acerca da assinatura da Ata de Registro de Preços. Agradecemos a participação de todos.
25/03/2026
25/03/2026 12:21:22 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Retornaremos amanhã, quinta-feira, as 09h:30min. Aguardo a participação de todos.
18/03/2026
18/03/2026 13:22:43 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Esta sessão está suspensa enquanto aguardamos os prazos recursais. Todos serão notificados via chat sobre a retomada da sessão com antecedência mínima de 24 horas, conforme estipulado no edital. Agradeço a participação de todos.
18/03/2026 13:20:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 13:20:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 13:19:51 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Encerrado prazo para a manifestação de interposição de recurso e e tendo havido manifestação de recurso referente as habilitações, será aberto o prazo recursal para apresentação das razões e contrarrazões, nos termos da lei.
18/03/2026 13:09:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MW CONSUTORIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
18/03/2026 13:08:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MW CONSUTORIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
18/03/2026 13:06:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 10:16.
18/03/2026 13:06:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 10:16.
18/03/2026 13:06:12 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Será aberto prazo para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer quanto a habilitação do Lote 02 e 04, nos termos do edital.
18/03/2026 13:05:38 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E. TALES COSTA LIMA.
18/03/2026 13:04:49 | Pregoeiro
Diante do exposto, em observância aos princípios da legalidade, do formalismo moderado e da ampla competitividade, dou por atendida a exigência do subitem 15.4.3 e DECIDO PELA HABILITAÇÃO da empresa E. Tales Costa Lima.
18/03/2026 13:04:25 | Pregoeiro
Outrossim, esta Pregoeira realizou consulta junto ao sítio eletrônico do CREA-MA, verificando que a empresa E. Tales Costa Lima encontra-se com registro ativo, atendendo ao requisito previsto no Termo de Referência.
18/03/2026 13:03:58 | Pregoeiro
(CONT. 1) quitação financeira para fins de habilitação, conforme exarado no Acórdão 6550/2024-Primeira Câmara (Relator: Jhonatan de Jesus): Não deve ser exigido dos licitantes, para fins de habilitação, prova de quitação de anuidades junto ao conselho de fiscalização profissional ao qual a empresa e os profissionais estejam ligados, pois essa exigência não está prevista em lei. A demonstração de regularidade da empresa ou do profissional junto àquela entidade deve se limitar à prova de registro ou de inscrição.
18/03/2026 13:03:58 | Pregoeiro
Destaca-se que o instrumento convocatório não exige a comprovação de quitação, mas tão somente o registro, conforme disposto no item 15.4.3: 15.4.3. Registro ou inscrição da empresa e dos profissionais responsáveis no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), engenheiro civil e engenheiro eletricista, quando o objeto envolver atividades técnicas que exijam responsabilidade profissional nas respectivas áreas de engenharia, exigência aplicada exclusivamente para as licitantes que concorrerem aos Lotes I, II e III. A Nova Lei de Licitações é taxativa quanto aos documentos que podem ser exigidos, limitando-se à inscrição na entidade, conforme a Lei nº 14.133/21, Art. 67, inciso V: Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: (...) V - registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso; O Tribunal de Contas da União veda expressamente a exigência de prova de... (CONTINUA)
18/03/2026 13:03:32 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Esclareço que a diligência realizada por esta Pregoeira no dia 17/03/2026, na qual foi solicitado o envio de nova Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA no prazo de duas horas, foi equivocada, razão pela qual fica formalmente revogada. Após reanálise criteriosa dos documentos de habilitação apresentados pela empresa E. Tales Costa Lima encaminhados em 05/03/2026, constatou-se que a certidão anexada, embora contenha data de validade até 28/02/2026, comprova de forma inequívoca o registro ativo da empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao respectivo conselho de classe. Ressalta-se que a referida data de validade diz respeito exclusivamente à quitação de obrigações financeiras (anuidades), não se configurando como requisito de qualificação técnica.
18/03/2026 13:02:57 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Quanto à solicitação do fornecedor E. Tales Costa Lima para dilação de prazo, informo que a mesma não será mais necessária. Solicito a atenção de todos para a manifestação a seguir.
18/03/2026 13:02:29 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRANTEX VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
18/03/2026 13:02:09 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Recebido o documento solicitado em diligência ao fornecedor classificado para o Lote 04, faremos sua habilitação por cumprir as exigências estabelecidas em edital.
18/03/2026 13:01:25 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Daremos continuidade, peço que acompanhem esta sessão até o final.
17/03/2026
17/03/2026 16:46:43 | F. E. TALES COSTA LIMA
Documentação Lote 0002: SENHORES, PRECISAMOS QUE NOS CONCEDAM UM PRAZO DE PELO MENOS 48 HORAS PARA A EMISSAO DA CERTIDÃO ATUALIZADA QUE ESTÁ EM CURSO.
17/03/2026 15:36:33 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Suspenderemos esta sessão enquanto aguardamos os documentos solicitados em diligência. Retornaremos amanhã, quarta-feira, as 10h:00min. Aguardo a participação de todos.
17/03/2026 15:36:05 | F. BRANTEX VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Documentação Lote 0004: SEGUE DOCUMENTO VÁLIDO, COMO SOLICITADO.
17/03/2026 15:35:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
17/03/2026 15:35:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0004 foi enviado ao processo.
17/03/2026 15:21:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 12:31.
17/03/2026 15:21:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 12:31.
17/03/2026 15:21:36 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Será aberto prazo para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer quanto a habilitação do Lote 01 e 03, nos termos do edital.
17/03/2026 15:19:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0004. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:18:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:18:05 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMUEL DE MOURA DIAS.
17/03/2026 15:17:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F B F FERREIRA SERVICOS LTDA.
17/03/2026 15:17:14 | Pregoeiro
Para o Lote 02, será aberto prazo de diligência para apresentação da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao CREA, atualizada (prazo de validade). Para o Lote 04, será aberto prazo de diligência para apresentação da Certidão de Tributos Federal atualizada (prazo de validade).
17/03/2026 15:16:47 | Pregoeiro
No que se refere aos Lotes 01 e 03, as empresas classificadas encontram-se devidamente habilitadas, por cumprirem as exigências em Edital.
17/03/2026 15:14:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer habilitação parte tecnica.pdf) em 17/03/2026 às 12:14.
17/03/2026 15:13:15 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que será realizada a divulgação da análise dos documentos de habilitação jurídica. Cumpre salientar que a Qualificação técnica foi analisada pelo setor competente da Secretaria demandante, conforme parecer anexo.
17/03/2026 15:02:19 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom Dia! Daremos continuidade aos nossos trabalhos. Acompanhem esta sessão até o seu final.
16/03/2026
16/03/2026 14:56:26 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que a sessão da licitação será retomada amanhã, terça feira (17/03/2025) às 12h00min por meio desta plataforma. Contamos com a presença de todos os participantes para a continuidade do processo.
06/03/2026
06/03/2026 14:02:25 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia. Recebido os documentos de habilitação, suspenderemos esta sessão para quem sejam analisados. Informamos ainda que a data de retorno à sessão será avisada através deste CHAT e e-mail dos licitantes cadastrados, com antecedência de 24h (vinte e quatro horas). Agradecemos a participação de todos!
05/03/2026
05/03/2026 18:31:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
05/03/2026 17:51:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0004 foi enviado ao processo.
05/03/2026 17:47:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
05/03/2026 17:41:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
05/03/2026 17:33:10 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: No aguardo do envio dos documentos solicitados (Documentos de Habilitação), suspenderemos esta sessão. O sistema permanecerá ativo para o recebimento dos referidos documentos. Retornaremos esta sessão amanhã (sexta feira) às 11:00HORAS. Agradeço a participação de todos.