Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização na zona urbana do município de Timon-MA.

024/SLU/2024
Prefeitura Municipal de Timon
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Valdirene Oliveira Machado Luz

Autoridade Competente:

ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA

Apoio:

Marcelene Sousa da Luz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/10/2024 às 12:14

Início das Propostas

29/10/2024 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

01/11/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

01/11/2024 às 13:00

Documentos

TERMO DE REFEERÊNCIA SLU.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/10/2024-12:27:34

FOLHA DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:28:09

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:28:33

AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:29:08

ORÇAMENTO DA EMPRESA CHEIRO DE FLOR.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:29:36

ORÇAMENTO DA EMPRESA IMPACTOS PAISAGISMOS.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:29:52

ORÇAMENTO DA EMPRESA OURO VERDE.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:30:12

DESPACHO SANEADOR.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-12:30:42

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA N. 024-2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/10/2024-13:11:35

PROPOSTA - JR DE ARAUJO FILHO..pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:14:55

PROPOSTA - OURO VERDE..pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:15:16

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - JR DE ARAUJO - PARTE 1.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:15:46

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - JR DE ARAUJO - PARTE 2.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:17:45

ATA DE JULGAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:18:11

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:18:31

E-MAILS ENCAMINHADO AS EMPRESAS.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2024-12:18:57

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

Grama Esmeralda (Zoysia japônica)

Quantidade:

1380

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 16,00

Melhor lance

R$ 15,00

Unidade:

M

Item 2

Deserto

Moreira (Dietes bicolor)

Quantidade:

80

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 21,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Deserto

Hibiscos

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 45,00

Melhor lance

-

Unidade:

ADES

Item 4

Finalizado

Yucca

Quantidade:

90

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 35,00

Melhor lance

R$ 33,00

Unidade:

UN

Item 5

Deserto

Mini Íris

Quantidade:

40

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Deserto

Fícus de Praia

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 15,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Finalizado

Jasmim Imperial

Quantidade:

4

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 360,00

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UND

Item 8

Finalizado

Dracema Pena de Índio

Quantidade:

300

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 17,15

Melhor lance

R$ 16,00

Unidade:

UN

Item 9

Finalizado

Palmeira Havai

Quantidade:

6

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 350,00

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UND

Item 10

Finalizado

Palmeira Triangular (Dypsis Decary)

Quantidade:

30

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance

R$ 230,00

Unidade:

UN

Item 11

Finalizado

Palmeira Cica (Cycas Revoluta)

Quantidade:

20

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 351,00

Melhor lance

R$ 330,00

Unidade:

UN

Item 12

Finalizado

Delimitador de grama (rolo com 50 metros)

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

R$ 180,00

Unidade:

UN

06/11/2024
06/11/2024 15:21:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2024 15:21:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/11/2024 15:18:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-MAILS ENCAMINHADO AS EMPRESAS.pdf) em 06/11/2024 às 12:18.
06/11/2024 15:18:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.pdf) em 06/11/2024 às 12:18.
06/11/2024 15:18:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO.pdf) em 06/11/2024 às 12:18.
06/11/2024 15:17:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - JR DE ARAUJO - PARTE 2.pdf) em 06/11/2024 às 12:17.
06/11/2024 15:15:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - JR DE ARAUJO - PARTE 1.pdf) em 06/11/2024 às 12:15.
06/11/2024 15:15:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA - OURO VERDE..pdf) em 06/11/2024 às 12:15.
06/11/2024 15:14:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA - JR DE ARAUJO FILHO..pdf) em 06/11/2024 às 12:14.
06/11/2024 15:12:43 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 180,00 para o item 0012.
06/11/2024 15:12:38 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 330,00 para o item 0011.
06/11/2024 15:12:31 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 230,00 para o item 0010.
06/11/2024 15:12:25 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 320,00 para o item 0009.
06/11/2024 15:12:03 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16,00 para o item 0008.
06/11/2024 15:11:57 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 320,00 para o item 0007.
06/11/2024 15:11:46 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,00 para o item 0004.
06/11/2024 15:11:27 | Sistema
O fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15,00 para o item 0001.
06/11/2024 15:05:55 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/11/2024 15:05:55 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/11/2024 15:05:33 | Sistema
Credenciado o fornecedor J R DE ARAUJO FILHO (38.061.965/0001-67), que não está representado na sessão presencial.
29/10/2024
29/10/2024 12:14:03 | Sistema
(CONT. 2) a Lei. Entretanto este procedimento de dispensa previsto em Lei, não está disponível no Portal de Compras Públicas, forçando o uso do enquadramento de ‘dispensa presencial, o que não corresponde à realidade, mas que carece de justificativa, ante a necessidade de publicação.
29/10/2024 12:14:03 | Sistema
(CONT. 1) Lei de Licitações o Poder Executivo Federal deverá, a todo 1º de janeiro atualizar os valores presentes da norma, utilizando o índice IPCA-E. “Art. 182. O Poder Executivo federal atualizará, a cada dia 1º de janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por índice que venha a substituí-lo, os valores fixados por esta Lei, os quais serão divulgados no PNCP”. Desta forma, em 29 de dezembro de 2023, fora publicado o Decreto 11.871/2023, procedendo a atualização dos valores para o exercício de 2024, atualizando os valores a que se referem os incisos I e II do artigo 75, cujos valores para o exercício de 2024 devem ser inferiores a R$ 119.812,02 e R$ 59.906,02, respectivamente. Justifica-se que este procedimento não trata de dispensa por meio presencial, mas sim de dispensa sem disputa realizada por meio eletrônico com a devida divulgação com prazo mínimo de 3 dias no PNCP e Diário Oficial do Município, atendendo assim o que exige...
29/10/2024 12:14:03 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Lei 14.133/2021, estabelece o seguinte rito para a contração direta por dispensa: “Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; `PAR` 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.” Vale destacar, igualmente, que nos termos do art. 182 da Nova... (CONTINUA)