Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III – A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIMON /MA.

023/2024
Prefeitura Municipal de Timon
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Gerson de Sousa Assunção

Autoridade Competente:

ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA

Apoio:

Marcelene Sousa da Luz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/10/2024 às 13:04

Início das Propostas

29/10/2024 às 13:30

Limite para Recebimento das Propostas

31/10/2024 às 13:30

Abertura das Propostas

31/10/2024 às 13:30

Documentos

02 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/10/2024-11:26:11

03 - ETP-ESTUDO TECNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/10/2024-11:27:22

01 - PROPOSTAS.pdf

Tipo: Outros documentos

25/10/2024-11:27:44

EDITAL DISPENSA 023.2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/10/2024-09:59:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III – A

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 56.713,30

Melhor lance

R$ 32.560,00

Unidade:

UN

07/11/2024
07/11/2024 13:21:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
07/11/2024 13:21:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
04/11/2024
04/11/2024 15:50:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2024 15:50:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/11/2024 15:50:45 | Sistema
O fornecedor TECBLIN LTDA (48.575.558/0001-21) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 32.560,00.
04/11/2024 15:50:32 | Sistema
O fornecedor TECBLIN LTDA (48.575.558/0001-21) apresentou proposta no valor unitário de R$ 32.560,00 para o item 0001.
04/11/2024 15:46:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/11/2024 15:46:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/11/2024 15:46:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor TECBLIN LTDA (48.575.558/0001-21), tendo por representante Viviane Ferreira Martines.
29/10/2024
29/10/2024 13:04:52 | Sistema
(CONT. 1) meio presencial, mas sim de dispensa sem disputa realizada por meio eletrônico com a devida divulgação com prazo mínimo de 3 dias no PNCP e Diário Oficial do Município, atendendo assim o que exige a Lei. Entretanto este procedimento de dispensa previsto em Lei, não está disponível no Portal de Compras Públicas, forçando o uso do enquadramento de ‘dispensa presencial, o que não corresponde à realidade, mas que carece de justificativa, ante a necessidade de publicação.
29/10/2024 13:04:52 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Lei 14.133/2021, estabelece o seguinte rito para a contração direta por dispensa: “Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; `PAR` 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.” Justifica-se que este procedimento não trata de dispensa por... (CONTINUA)