Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANTIGO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA – CENTRO POP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.

019-SEMDES/2024
Prefeitura Municipal de Timon
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Gerson de Sousa Assunção

Autoridade Competente:

ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA

Apoio:

Luciane Lopes da Silva, Marcelene Sousa da Luz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/08/2024 às 12:50

Início das Propostas

12/08/2024 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

15/08/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

15/08/2024 às 13:00

Documentos

ETP DISPENSA 019.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:32:41

TERMO DE REFERENCIAPROJETO BASICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/08/2024-12:33:33

PROPOSTA INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-12:41:57

EDITAL DISPENSA 019.2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/08/2024-09:44:18

PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-11:49:18

HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-11:49:46

AVISO DE RESULTADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-11:59:33

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

REFORMA DO ANTIGO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA – CENTRO POP.

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 33.878,42

Melhor lance

R$ 33.878,42

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

26/08/2024
26/08/2024 13:46:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
26/08/2024 13:46:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
21/08/2024
21/08/2024 15:05:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2024 15:05:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/08/2024 15:05:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MOREIRA E SILVA LTDA (04.502.272/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33.878,42 para o item 0001.
21/08/2024 15:02:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/08/2024 15:02:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/08/2024 15:01:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor CONSTRUTORA MOREIRA E SILVA LTDA (04.502.272/0001-40), tendo por representante Edison Moreira da Silva.
21/08/2024 14:59:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO DE RESULTADO.pdf) em 21/08/2024 às 11:59.
21/08/2024 14:49:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO.pdf) em 21/08/2024 às 11:49.
21/08/2024 14:49:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA.pdf) em 21/08/2024 às 11:49.
12/08/2024
12/08/2024 12:50:10 | Sistema
(CONT. 1) meio presencial, mas sim de dispensa sem disputa realizada por meio eletrônico com a devida divulgação com prazo mínimo de 3 dias no PNCP e Diário Oficial do Município, atendendo assim o que exige a Lei. Entretanto este procedimento de dispensa previsto em Lei, não está disponível no Portal de Compras Públicas, forçando o uso do enquadramento de ‘dispensa presencial, o que não corresponde à realidade, mas que carece de justificativa, ante a necessidade de publicação.
12/08/2024 12:50:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Lei 14.133/2021, estabelece o seguinte rito para a contração direta por dispensa: “Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; `PAR` 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.” Justifica-se que este procedimento não trata de dispensa por... (CONTINUA)