Contratação de prestação de serviços especializado em elaboração de projeto de engenharia para construção de célula de recepção de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do município de Timon – MA
005/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Valdirene Oliveira Machado Luz
Autoridade Competente:
ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA
Apoio:
Quesia Silva Feitosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2024 às 15:40
Início das Propostas
16/04/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
19/04/2024 às 11:00
Início da Fase de Lances
19/04/2024 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
19/04/2024 às 17:01
Documentos
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 005.2024.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
12/04/2024-11:01:27
TERMO DE COTAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
12/04/2024-11:01:27
TR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
12/04/2024-11:01:27
ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
15/04/2024-12:36:57
RECURSO ADMINISTRATIVO - HIDRAELE (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-11:21:03
CONTRATO Nº 003-2024 - HIDRAELE.pdf
Tipo: Contrato
13/06/2024-10:26:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenhar...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95.333,33
Melhor lance
R$ 71.399,90
Unidade:
SVÇ
22/05/2024
22/05/2024 12:03:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
22/05/2024 12:03:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
29/04/2024
29/04/2024 15:12:22 | Operador de Compra Direta
Fazemos constar que a presente Dispensa Eletrônica somente passará a vigorar quando da data de publicação do extrato do contrato, e que o Licitante vencedor será informado posteriormente o dia para assinatura do Contrato. Agradeço, em nome da Prefeitura Municipal de Timon-MA, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Dispensa Eletrônica. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Agente de Contratação Valdirene Oliveira Machado Luz.
29/04/2024 15:10:08 | Operador de Compra Direta
Encaminhamos para o encerramento do presente certame licitatório para a autoridade competente adjudicar e homologar, conforme o item 7.1 do edital de Dispensa de Eletrônica nº 005/2024.
29/04/2024 15:09:51 | Operador de Compra Direta
E analisada as demais documentações inseridas no sistema, verificamos que a empresa arrematante HIDRAELE 13 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 13 arrematante do item 01 apresentou todos os documentos exigidos em edital, pelo que a declaramos habilitada e vencedora deste processo.
29/04/2024 15:06:15 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Em continuidade aos nossos trabalhos, faremos agora a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação inseridos no sistema da empresa arrematante.
29/04/2024 15:06:02 | Operador de Compra Direta
Informamos que em conformidade com o item 6.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica, foi realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS; ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas-CNEP; ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça e a Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União-TCU, em nome da empresa licitante e também de seu sócio, juntando aos autos documentos comprobatórios das mesmas.
29/04/2024 15:05:52 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Recebida e aceita a Proposta Readequada e analisada os documentos de habilitação da arrematante: HIDRAELE 13 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 13 arrematante do item 01; Assim iniciaremos a fase de habilitação da empresa classificada na condição de arrematante.
26/04/2024
26/04/2024 17:28:31 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa, após o fechamento do prazo da negociação e recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação para análise e aceitabilidade, e retornaremos os trabalhos na data do dia 29/04/2024, às 12:00h.
26/04/2024 17:16:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2024 17:05:46 | Operador de Compra Direta
Por todo o exposto, conheço do recurso interposto pela empresa recorrente HIDRAELE 13 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, para no mérito acatar PARCIALMENTE ao recurso, pelas razões da comprovação da exequibilidade, mas não pela exigência de balanço patrimonial, pois neste edital de Dispensa Eletrônica não foi solicitado, com isso decidimos pela desclassificação da empresa Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA pela ausência da diligencia solicitada.
26/04/2024 17:05:38 | F. HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado operador, o preço proposto de R$ 71.399,90 já está à margem da inexequibilidade, portanto a empresa não tem interesse de reduzi-lo
26/04/2024 16:59:48 | Operador de Compra Direta
Diante disso convocaremos a licitante remanescente HIDRAELE 13 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA do item 01 e abriremos a negociação para envio da proposta readequada e documentos de habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação pelo não envio, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6.10 do edital.
26/04/2024 16:58:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/04/2024.
26/04/2024 16:58:30 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 26/04/2024.
26/04/2024 16:55:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/04/2024 16:26:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DOM RENTAL & SERVIÇOS LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 26/04/2024 às 13:50, encerrando às 13:55:00.
26/04/2024 16:25:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 26/04/2024.
26/04/2024 16:24:12 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DOM RENTAL & SERVIÇOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
26/04/2024 16:24:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 71.399,90.
26/04/2024 16:24:12 | Sistema
O fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
26/04/2024 16:24:12 | Sistema
Motivo: Ausência do envio da diligencia solicitada
26/04/2024 16:24:12 | Sistema
O fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA foi rejeitado no processo.
26/04/2024 16:23:30 | Operador de Compra Direta
Pela ausência do envio da diligencia solicitada a empresa Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, faremos a desclassificação da proposta e consequentemente a mesma será inabilitada neste processo.
26/04/2024 14:21:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - HIDRAELE (1).pdf) em 26/04/2024 às 11:21.
26/04/2024 14:15:42 | Sistema
Motivo: Abriremos diligência no prazo de DUAS HORAS, para que a licitante vencedora comprove a exequibilidade da proposta, encaminhando os documentos comprobatórios, via sistema, sob pena de desclassificação ou inabilitação.
26/04/2024 14:15:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/04/2024.
26/04/2024 14:14:21 | Operador de Compra Direta
Assim, abriremos diligência no prazo de DUAS HORAS, para que a licitante vencedora comprove a exequibilidade da proposta, encaminhando os documentos comprobatórios, via sistema, sob pena de desclassificação ou inabilitação.
26/04/2024 14:14:10 | Operador de Compra Direta
A administração utilizará como critério para aferir a exequibilidade do preço final, o percentual de 75 (setenta e cinco por cento) em relação ao preço estimado do item, desde que o lance ofertado seja igual ou superior à média das propostas válidas. Por isso, decidimos por abrir diligência para o licitante comprovar a exequibilidade do preço final de sua proposta, devendo apresentar documento comprobatório como: notas fiscais, contratos ou empenho, que comprovem a exequibilidade do preço final.
26/04/2024 14:08:54 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES: Bom Dia! Diante do recebimento da peça recursal da empresa HIDRAELE 13 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA questionando a exequibilidade da proposta vencedora conforme anexado no sistema, por este motivo decidimos abrir diligência para aferição de exequibilidade dos preços para a proposta que apresentou indícios de inexequibilidade no item 01, conforme o item 5.6 do edital.
25/04/2024
25/04/2024 13:16:36 | Operador de Compra Direta
Bom dia Senhores Licitantes. Convocamos todos para sessão de continuidade na data do dia 26/04/2024 ás 11:00h
23/04/2024
23/04/2024 14:06:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2024 14:06:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.
23/04/2024 14:06:03 | Operador de Compra Direta
Agradeço, em nome da Prefeitura Municipal de Timon-MA, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Dispensa Eletrônica. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Agente de Contratação Valdirene Oliveira Machado Luz.
23/04/2024 14:05:59 | Operador de Compra Direta
Fazemos constar que a presente Dispensa Eletrônica somente passará a vigorar quando da data de publicação do extrato do contrato, e que o Licitante vencedor será informado posteriormente o dia para assinatura do Contrato.
23/04/2024 14:05:46 | Operador de Compra Direta
Encaminhamos para o encerramento do presente certame licitatório para a autoridade competente adjudicar e homologar, conforme o item 7.1 do edital de Dispensa de Eletrônica nº 005/2024.
23/04/2024 14:05:35 | Operador de Compra Direta
E analisada as demais documentações inseridas no sistema, verificamos que a empresa arrematante Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA 13 arrematante do item 01 apresentou todos os documentos exigidos em edital, pelo que a declaramos habilitada e vencedora deste processo.
23/04/2024 14:05:20 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES: Bom Dia! Em continuidade aos nossos trabalhos, faremos agora a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação inseridos no sistema da empresa arrematante.
23/04/2024 14:05:00 | Operador de Compra Direta
Assim iniciaremos a fase de habilitação da empresa classificada na condição de arrematante. Informamos que em conformidade com o item 6.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica, foi realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS; ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas-CNEP; ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça e a Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União-TCU, em nome da empresa licitante e também de seu sócio, juntando aos autos documentos comprobatórios das mesmas.
23/04/2024 14:04:29 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES: Bom Dia! Recebida e aceita a Proposta Readequada e analisada os documentos de habilitação da arrematante: Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA 13 arrematante do item 01;
22/04/2024
22/04/2024 13:37:59 | Operador de Compra Direta
Bom dia Senhores Licitantes, por motivos de força maior, a sessão será adiada para amanhã (23/04/2024) as 11:00h
19/04/2024
19/04/2024 18:36:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/04/2024 18:35:43 | F. Aquabona Assessoria Ambiental e Segur
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, segue em anexo nossa proposta readequada, juntamente com os documentos de habilitação
19/04/2024 17:38:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 65.850,00.
19/04/2024 17:37:26 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa, após o fechamento do prazo da negociação e recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação para análise e aceitabilidade, e retornaremos os trabalhos na data do dia 22/04/2024, às 10:30h.
19/04/2024 17:36:50 | Sistema
Motivo: apresente preço final e envie a proposta readequada ao último lance ofertado e documentos de habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação pelo não envio
19/04/2024 17:36:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 17:36:22 | Sistema
Motivo: Abrimos negociação com a empresa arrematante para que a mesma apresente preço final e envie a proposta readequada ao último lance ofertado e documentos de habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas
19/04/2024 17:36:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:35 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 17:35:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA - ME com lance de R$ 65.888,00.