Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galerias e outros em vias públicas no município de Timon - MA.
006/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Valdirene Oliveira Machado Luz
Autoridade Competente:
ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA
Apoio:
Marcelene Sousa da Luz, Quesia Silva Feitosa
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/09/2024 às 11:48
Inicio das Propostas
13/09/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
27/09/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 006.24.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-11:45:45
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/09/2024-11:07:26
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
11/09/2024-11:08:13
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-11:08:38
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-11:09:10
DOC. DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-11:09:42
PARECER TÉCNICO-SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2024-11:07:47
PARECER TÉCNICO-HABILITAÇÃO - SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-11:08:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galerias e outr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.518.215,45
Melhor lance
R$ 5.630.000,00
Unidade:
SVÇ
16/10/2024
16/10/2024 13:55:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
16/10/2024 13:54:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ZORBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA.
16/10/2024 13:52:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2024 13:52:10 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia. Tento encerrado o prazo recursal e não havendo manifestação, encaminho o processo para os atos de controle final. Agradeço a participação de todos.
07/10/2024
07/10/2024 14:30:48 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que as peças de razão e contrarrazão só serão aceitas exclusivamente enviadas pelo sistema no campo próprio como consta no item 11.6 do Edital e dentro do prazo estipulado no sistema. Documentos enviados via e-mail institucional não poderão ser adicionados por essa Comissão de Licitação.
07/10/2024 14:30:36 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Esta sessão ficará suspensa até o final do prazo estabelecido no sistema para apresentação das peças. Desde já agradecemos a participação de todos.
07/10/2024 14:29:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2024 às 23:59.
07/10/2024 14:29:00 | Sistema
Intenção: As empresas que ofertarem valores com descontos acima de 25% deverão ser desclassificadas, pois elas não cumprem com o art. 59, nº 5, `PAR` 4º da Lei n.º 14.133/2021 - No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Deverão ser desclassificadas ainda conforme Art. 11 da Lei 14.133/2021: O processo licitatório tem por objetivos: III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
07/10/2024 14:29:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/10/2024 14:28:58 | Sistema
Intenção: proposta inexequível
07/10/2024 14:28:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/10/2024 14:28:55 | Sistema
Intenção: Os valores apresentados vão em desencontro com o art. 59, nº 5, `PAR` 4º da Lei n.º 14.133/2021
07/10/2024 14:28:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/10/2024 14:28:53 | Sistema
Intenção: DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO
07/10/2024 14:28:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/10/2024 14:28:50 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, As empresas que ofertarem valores com descontos acima de 25% deverão ser desclassificadas, pois elas não cumprem com o art. 59, nº 5, `PAR` 4º da Lei n.º 14.133/2021 - No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Deverão ser desclassificadas ainda conforme Art. 11 da Lei 14.133/2021: O processo licitatório tem por objetivos: III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
07/10/2024 14:28:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/10/2024 14:28:08 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo havido manifestações de interposição de recursos, faço ciência que neste momento, não adentrei no mérito recursal, conforme previsão no item 11. E tendo em vista as manifestações, será aberto o prazo para apresentação/inserção no sistema das peças recursais das razões e contrarrazões
07/10/2024 14:13:07 | Sistema
O fornecedor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/10/2024 14:10:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2024 às 11:20.
07/10/2024 14:09:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2024 14:09:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. COSTA CONSTRUTORA LTDA.
07/10/2024 14:08:57 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Encerrada a fase de habilitação, desta forma abriremos o prazo de 10 (dez) minutos, a partir desse momento, para a manifestação de interesse em interpor recurso, em observância ao disposto no item 11.3 do edital.
07/10/2024 14:08:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa Tarde! E analisada as documentações com base no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) por meio do Engenheiro Civil, o Senhor Marcelo Francisco Oliveira Pacheco, inserido no sistema, analisaram os Documentos de Habilitação e Atestados, declaramos HABILITADA deste certame, por apresentarem todos os documentos exigidos no edital.
07/10/2024 14:08:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-HABILITAÇÃO - SEINFRA.pdf) em 07/10/2024 às 11:08.
07/10/2024 14:07:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que em conformidade com o item 7.1 do Edital foi realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP; ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça e a Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União TCU, em nome da empresa licitante e também de seu representante legal, juntando aos autos documentos comprobatórios das mesmas.
07/10/2024 14:06:29 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Estamos reiniciando a sessão referente á Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Em nome da Prefeitura Municipal de Timon, saudamos a todos que acompanham do presente certame.
04/10/2024
04/10/2024 15:37:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em continuidade aos nossos trabalhos, convocamos todos para retorno da sessão para o dia 07/10/2024 (segunda-feira) as 11:00h
03/10/2024
03/10/2024 16:16:15 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa Tarde! Recebido os documentos de habilitação, passamos para a fase de habilitação da empresa arrematante, informamos aos interessados que encaminharemos para Secretaria demandante para análise técnica, com isso suspenderemos e retornaremos na data a ser comunicada aqui no chat para continuidade ao certame com o resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa arrematante. Agradecemos a participação!
03/10/2024 16:15:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa Tarde! Estamos reiniciando a sessão referente á Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Em nome da Prefeitura Municipal de Timon, saudamos a todos que acompanham do presente certame.
03/10/2024 14:12:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/10/2024 14:09:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 03/10/2024.
03/10/2024 14:08:42 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Aceita a proposta readequada e documentos complementares enviadas ao sistema, pela empresa que estava classificada na condição de ARREMATANTE. Desta forma, iniciaremos a Fase de Habilitação e abriremos diligência para envio dos documentos de Habilitação no prazo de 2h (duas horas) a contar deste momento para que a arrematante envie os documentos de acordo com o item 9 e seguintes do edital, sob pena de desclassificação.
03/10/2024 14:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-SEINFRA.pdf) em 03/10/2024 às 11:07.
03/10/2024 14:06:47 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em continuidade aos nossos trabalhos, e tendo sido recebida a proposta readequada da empresa arrematante, daremos o resultado da aceitabilidade da que após analisada, decidimos pela classificação por atender as exigências editalícias conforme Parecer Técnico em anexo, emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
02/10/2024
02/10/2024 13:58:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em continuidade aos nossos trabalhos, convocamos todos para retorno da sessão amanhã, 03/10/2024 (quinta-feira) as 11:00h
30/09/2024
30/09/2024 14:03:46 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em continuidade aos nossos trabalhos, e tendo sido recebida a proposta readequada e a comprovação da exequibilidade da empresa arrematante no lote 1, encaminharemos para Secretaria demandante para análise, com isso suspenderemos e retornaremos na data a ser comunicada aqui no chat.
30/09/2024 12:05:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2024 12:05:39 | F. F. COSTA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: PROPOSTA ENVIADA READEQUADA NO VALOR DE R$ 5.629.973,56
27/09/2024
27/09/2024 14:00:00 | Agente de Contratação
No aguardo do envio dos documentos solicitados (proposta e comprovação de exequibilidade), suspendemos esta sessão para retorno no dia 30/09/2024 (segunda-feira) às 11h00min. O sistema permanecerá ativo para recebimento de negociação e proposta readequada.
27/09/2024 13:59:48 | F. F. COSTA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Não temos intenção de negociar o lance, permaneceremos com o mesmo.
27/09/2024 13:59:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 30/09/2024.
27/09/2024 13:56:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 28/09/2024.
27/09/2024 13:54:56 | Agente de Contratação
Lembrando ainda que de acordo com o item 8.2 do edital, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferior a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, portanto, de acordo com o item 8.3.1, a empresa arrematante deverá encaminhar juntamente com sua proposta, a comprovação da exequibilidade dos valores.
27/09/2024 13:51:00 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Encerrado o prazo, e tendo havido manifestações de algumas Empresas que declararam intenções de recurso para o item, informamos que neste momento não adentramos no mérito, e que as empresas deverão apresentar suas razões no momento da fase recursal, sob pena da perda do direito de recorrer.
27/09/2024 13:43:41 | Sistema
O fornecedor ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 13:41:51 | Sistema
O fornecedor L. DOS SANTOS ARAUJO SERVICOS - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 13:38:53 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 13:38:22 | Sistema
O fornecedor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 13:36:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 10:46.