Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de pista de skate no Município de Timon/MA, a ser implantada em área situada na Fundação Cidadania, no Parque União, compreendendo a execução de serviços...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lucas Fernando Campos Dias
Autoridade Competente:
Rosânia Francisca Medina Costa
Apoio:
Anislene de Oliveira Costa e Silva, Luis Felipe Lima Marinho
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para exec...
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 15:33
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 17:40
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 17:40
Documentos
Estudo Tecnico Preliminar - ETP - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
EDITAL CONCORRÊNCIA 004.2026 - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
MINUTA DO CONTRATO - SEMEL - PISTA DE SKATE.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
Termo de Referencia - TR - PISTA DE SKATE.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
Proposta 61927-2025_todos_anexos_2026-03-10_08-55-53.zip
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
FUNDAÇÃO CIDADANIA .001.xls
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
ITENS_DE_RELEVANCIA_FUNDACAO__assinado (1).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
EDITAL REPUBLICADO CONCORRÊNCIA 004.2026 - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-18:58:40
Diário Executivo 25.03.2026. - Concorrências.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-18:58:40
#1354828 - Solicitação de alteração do modo de disputa de item para lote único – Concorrências Eletrônicas nº 002_2026 e nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-17:07:05
#1354828 - Solicitação de alteração do modo de disputa de item para lote único – Concorrências Eletrônicas nº 002_2026 e nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-14:48:32
Parecer_tecnico_-_JE_esquadrias__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-12:26:54
Parecer_tecnico_-_JE_esquadrias_diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-11:01:57
DESPACHO_DECISORIO_CONCORRENCIA_04.2026_-_SEMEL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-10:47:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
20/05/2026
20/05/2026 13:06:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Considerando a necessidade de prazo adicional para conclusão da análise administrativa da proposta readequada apresentada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, informamos que a sessão anteriormente agendada para julgamento da proposta fica SUSPENSA, visando possibilitar a adequada avaliação dos documentos e elementos técnicos constantes nos autos. A nova data para reabertura da sessão será oportunamente informada por meio do sistema. Ficam os senhores interessados devidamente cientificados.
19/05/2026
19/05/2026 12:40:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Considerando o recebimento da devolutiva da Área Técnica que analisou a proposta readequada enviada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, agendamos a reabertura da sessão para julgamento da proposta para amanhã, dia 20 de maio de 2026, às 10:00. Ficam convocados os senhores interessados.
14/05/2026
14/05/2026 16:28:29 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, tendo em vista o recebimento de proposta readequada para o lote 0001, informamos a submissão dos documentos para análise técnica do órgão demandante. Portanto, suspendemos a sessão para análise da proposta readequada pela Administração até ulterior manifestação a ser anunciada neste chat, informando sobre a reabertura da sessão de julgamento com 24 horas de antecedência.
14/05/2026 14:26:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026 14:11:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:10:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JRS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 498.000,00.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
Motivo: Diante da revisão sobre o procedimento, foi emitida a decisão juntada neste procedimento às 10:47:31 de hoje, com a análise de fato e de direito sobre a desclassificação do licitante JRS CONSTRUCOES LTDA, entendendo pela reclassificação e concessão de novo prazo para apresentação de proposta readequada. O que será cumprido.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
14/05/2026 14:06:27 | Agente de Contratação
Diante da revisão sobre o procedimento, foi emitida a decisão juntada neste procedimento às 10:47:31 de hoje, com a análise de fato e de direito sobre a desclassificação do licitante JRS CONSTRUCOES LTDA, entendendo pela reclassificação e concessão de novo prazo para apresentação de proposta readequada. O que será cumprido.
14/05/2026 14:01:14 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Vamos retomar a sessão de julgamento das propostas, após a revisão da administração sobre a desclassificação do licitante anteriormente classificado para o Lote 0001.
14/05/2026 13:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DECISORIO_CONCORRENCIA_04.2026_-_SEMEL_assinado.pdf) em 14/05/2026 às 10:47.
13/05/2026
13/05/2026 19:31:03 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, considerando equívoco da Administração em conceder prazo de 24 horas ao licitante anteriormente desclassificado, e posterior errata para supressão deste prazo para 02 (duas) horas para envio da Proposta Readequada, conforme estipulado no edital, a licitação será suspensa para revisão. Retomamos a sessão amanhã, dia 14 de maio de 2026, às 11:00.
13/05/2026 19:28:02 | Sistema
Motivo: Considerando equívoco da Administração em conceder prazo de 24 horas, e posterior errata para supressão deste prazo para 02 (duas) horas para envio da Proposta Readequada, conforme estipulado no edital, a licitação será suspensa para revisão.
13/05/2026 19:28:02 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
13/05/2026 18:05:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 18:05:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 18:03:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 18:03:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA com lance de R$ 509.116,58.
13/05/2026 18:03:13 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/05/2026 18:03:13 | Sistema
Motivo: Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio foi estipulado para até às 14:15 do dia 13/05/2026. Contudo, sem qualquer manifestação do fornecedor, inclusive para dilação do prazo. Portanto, a proposta resta desclassificada em razão do fornecedor não atender ao prazo para envio da proposta readequada em sessão agendada.
13/05/2026 18:03:13 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
13/05/2026 18:01:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. licitantes.
13/05/2026 15:20:53 | Agente de Contratação
ERRATA: Onde se lê: O prazo de envio foi estipulado para até às 11:55 do dia 14/05/2026. Leia-se: O prazo de envio foi estipulado para até às 11:55 do dia 13/05/2026. Em razão disso, considerando a previsão de prazo equivocado em primeiro momento para apresentação da proposta readequada para o fornecedor, reabrimos o prazo de 2 (duas) horas previsto no item 6.22 do edital para envio da proposta readequada. Portanto, o novo prazo de envio é até às 14:15 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 15:13:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 15:13:01 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 12:51:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 12:51:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:55 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 12:49:51 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Retomamos a sessão para negociação e solicitação da proposta readequada classificado.
12/05/2026
12/05/2026 12:35:54 | Agente de Contratação
Considerando a desclassificação da empresa anteriormente arrematante e a convocação da empresa JRS CONSTRUCOES LTDA para o lote 0001, fica agendada a continuidade da sessão para o dia 13/05/2026, às 09:45 horas, ocasião em que será realizada negociação/diligência e solicitação de proposta readequada, nos termos do edital.
12/05/2026 12:32:11 | Agente de Contratação
ERRATA: Onde se lê: 1CO prazo de envio foi estipulado para até às 15:45 do dia 12/05/2026. 1D Leia-se: 1CO prazo de envio foi estipulado para até às 15:45 do dia 11/05/2026. 1D A presente retificação refere-se exclusivamente ao registro da data constante no motivo da desclassificação da empresa JCF SERVICOS LTDA, permanecendo inalterados os demais atos e fundamentos do procedimento.
12/05/2026 12:22:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JRS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 498.000,00.
12/05/2026 12:22:18 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2026 12:22:18 | Sistema
Motivo: Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio foi estipulado para até às 15:45 do dia 12/05/2026. Contudo, sem qualquer manifestação do fornecedor, inclusive para dilação do prazo. Portanto, a proposta resta desclassificada em razão do fornecedor não atender ao prazo para envio da proposta readequada em sessão agendada.
12/05/2026 12:22:18 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/05/2026
11/05/2026 16:45:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 16:44:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:45 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 16:39:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JCF SERVICOS LTDA com lance de R$ 479.170,00.
11/05/2026 16:39:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/05/2026 16:39:42 | Sistema
Motivo: Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio foi estipulado para até às 13:15 do dia 11/05/2026. Contudo, sem qualquer manifestação do fornecedor, inclusive para dilação do prazo. Portanto, a proposta resta desclassificada por não atender ao prazo estipulado para envio da proposta readequada em sessão agendada.
11/05/2026 16:39:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi desclassificado no processo.
11/05/2026 14:13:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 14:12:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 14:02:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
08/05/2026
08/05/2026 16:36:39 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando que o lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006, retomamos a sessão de julgamento da proposta na segunda-feira, 11 de maio de 2026, às 11:00 horas.
08/05/2026 16:30:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/05/2026 16:05:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 13:25, encerrando às 13:30:00.
08/05/2026 15:55:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/05/2026 15:55:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/05/2026 15:29:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 12:50, encerrando às 12:55:00.