Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 2, no Município de São Pedro da Água Branca – MA
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
CREUZA NASCIMENTO DA SILVA
Autoridade Competente:
SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA
Apoio:
CAMILA BRITO ALMEIDA, LUCAS WILIAN RIBEIRO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2025 às 01:13
Inicio das Propostas
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
24/04/2025 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência 01.2025.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-22:04:41
PROJETO.part1.rar
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-22:11:56
PROJETO.part2.rar
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-22:12:23
PROJETO.part3.rar
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-22:12:48
PROJETO.part4.rar
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-22:13:05
PROJETO.part5.rar
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-22:13:22
PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_CRECHE_TIPO_2_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:36:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 2, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.379.964,75
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
22/07/2025
22/07/2025 12:21:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/07/2025
16/07/2025 19:25:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2025 às 23:59.
16/07/2025 19:24:58 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSOS.
16/07/2025 19:24:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/07/2025 19:24:56 | Sistema
Intenção: Bom dia
16/07/2025 19:24:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/07/2025 18:14:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2025 às 15:44.
16/07/2025 18:13:46 | Sistema
Motivo: CONFORME ITEM 8.5 DO EDITAL
16/07/2025 18:13:46 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/07/2025 14:34:12 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/07/2025 14:33:45 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2025
15/07/2025 19:46:18 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, MESMO A PROÇO ESTÁ IGUAL AO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE A EMPRESA ELABORE PROPOSTA/PROJETO DE PREÇOS, ATÉ MESMO PORQUE, É NECESSÁRIO PARA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA, PORTANTO, A EMPRESA ARREMATANTE PRECISA APRESENTAR PROPOSTA/PROJETO DE PREÇOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME ITEM 8.5 DO EDITAL
15/07/2025 19:46:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 18:32:25 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS MELHORES PREÇOS
15/07/2025 18:32:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:42 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 17:26:06 | F. FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação! O valor é o mesmo do valor de referência, sendo desnecessário o envio de novas planilhas. Grato
15/07/2025 15:45:13 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APRESENTAR TAMBÉM PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL, "8.2. O Agente de Contratação convocará o licitante para enviar, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado num prazo máximo de 2 horas, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.", O NÃO ENVIO ACARRETRÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL "8.4. O não envio da proposta ajustada por meio do correio eletrônico com todos os requisitos elencados no Termo de Referência, ou o descumprimento das diligências determinadas pelo Agente de Contratação acarretará a desclassificação da proposta, sem prejuízo da instauração de processo sancionatório contra o licitante."
15/07/2025 15:45:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 13:45:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025 13:43:07 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APRESENTAR OS DOCUMENTOS REFERENTE A HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 9.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA
15/07/2025 13:43:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 13:41:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 3.379.964,75.
15/07/2025 13:41:50 | Sistema
O fornecedor C. R. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2025 13:41:50 | Sistema
(CONT. 1) Quitação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, da sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a entidade profissional competente."
15/07/2025 13:41:50 | Sistema
Motivo: A EMPRESA C. R. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, APRESENTOU OS DOCUMENTOS REFERENRTE A HABILITAÇÃO, COM VÁRIAS INCONSISTÊNCIAS, ENTRE ELAS: DEIXOU DE APRESENTAR A "9.14.6 prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.", DEIXOU DE APRESENTAR TAMBÉM O BALANÇO PATRIMONIAL DOS 2 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM "Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;", EM RELAÇÃO A CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA, APRESENTOU APENAS O ACERVO DO ENGENHEIRO, DEIXANDO DE APRESENTAR O Certificado de Registro e Quitação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, DESCUMPRINDO O ITEM "9.16.1 Certificado de Registro e... (CONTINUA)
15/07/2025 13:41:50 | Sistema
O fornecedor C. R. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado no processo.
15/07/2025 13:30:33 | Agente de Contratação
BOM DIA
14/07/2025
14/07/2025 11:50:36 | Agente de Contratação
REABRIMOS A SESSÃO DIA 15/07/2025, ÀS 10:00HS
14/07/2025 11:50:16 | Agente de Contratação
bom dia
07/07/2025
07/07/2025 12:07:01 | Agente de Contratação
REABRIMOS A SESSÃO DIA 08/07/2025, ÀS 10:00HS
07/07/2025 12:06:33 | Agente de Contratação
BOM DIA
26/06/2025
26/06/2025 20:07:59 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS SERÃO ANALISADOS E VALIDADOS, REABRE DIA 27/06/2025, ÀS 15:00HS
26/06/2025 18:30:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 16:22:25 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APRESENTAR OS DOCUMENTOS REFERENTE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA, CONFORME ITEM 9.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA
26/06/2025 16:22:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:36:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2025 às 09:56.
26/06/2025 12:36:27 | Sistema
O fornecedor C. R. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2025 12:36:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_CRECHE_TIPO_2_assinado (1).pdf) em 26/06/2025 às 09:36.
26/06/2025 12:32:59 | Agente de Contratação
bom dia
25/06/2025
25/06/2025 14:00:19 | Agente de Contratação
AINTA ESTAMOS AGUARDANDO PARECER TÉCNICO, REABRE DIA 26/06/2025, ÀS 09:00HS
25/06/2025 13:59:36 | Agente de Contratação
BOM DIA
24/06/2025
24/06/2025 11:26:44 | Agente de Contratação
EM VIRTUDE DO DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, FICAMOS IMPOSSIBILITADOS DE REABRIR A SESSÃO NO DIA E HORÁRIO MARCADO, PORTANTO, REABRIMOS DIA 25/06/2025, ÀS 10:00HS
24/06/2025 11:24:48 | Agente de Contratação
BOM DIA
18/06/2025
18/06/2025 13:15:14 | Agente de Contratação
AINDA ESTAMOS AGUARDANDO PARECER TÉCNICO, SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA, REABRIMOS DIA 20/06/2025, ÀS 14:00HS
18/06/2025 13:14:16 | Agente de Contratação
BOM DIA
16/06/2025
16/06/2025 22:35:11 | Agente de Contratação
O PROCESSO SERÁ SUSPENSO E ENVIADO PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO PERO DA ÁGUA BRANCA - MA, PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, REABRE DIA 18/06/2025, ÀS 10:00HS
16/06/2025 18:17:14 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/06/2025 18:05:39 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/06/2025 17:47:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2025 17:03:21 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL, "8.2. O Agente de Contratação convocará o licitante para enviar, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado num prazo máximo de 2 horas, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.", O NÃO ENVIO ACARRETRÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL "8.4. O não envio da proposta ajustada por meio do correio eletrônico com todos os requisitos elencados no Termo de Referência, ou o descumprimento das diligências determinadas pelo Agente de Contratação acarretará a desclassificação da proposta, sem prejuízo da instauração de processo sancionatório contra o licitante."