REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA.
2/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JARLIENE VIEIRA BORGES
Autoridade Competente:
FERNANDO DA SILVA SANTOS
Apoio:
ANA MARIA SILVA COSTA, SEBASTIÃO RODRIGO CAMPELO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 19:08
Inicio das Propostas
12/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 17:00
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO PE 2-2026.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-16:01:53
EDITAL _ PE 2-2026.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-16:01:53
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2026-15:41:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SÃO JOSE DOS BASÍLIOS - PE 002.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recarga de gás oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5%, fornecido em cilindro de alta pressão...
Quantidade:
5550
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,00
Melhor lance:
R$ 34,00
Unidade:
M³
Item 2
Recarga de gás oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5%, fornecido em cilindro de alta pressão...
Quantidade:
1850
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 34,00
Melhor lance:
R$ 34,00
Unidade:
M³
04/02/2026
04/02/2026 18:47:09 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2 foi definida pela autoridade competente para 04/02/2026 às 17:50.
04/02/2026 18:44:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
04/02/2026 18:44:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
04/02/2026 18:44:40 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
04/02/2026 18:44:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FERNANDO DA SILVA SANTOS.
04/02/2026 17:55:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2026 17:42:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 14:52.
04/02/2026 17:42:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 14:52.
04/02/2026 17:42:26 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES.
04/02/2026 17:42:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES.
04/02/2026 17:30:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 14:40.
04/02/2026 17:30:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 14:40.
04/02/2026 17:29:30 | Sistema
O fornecedor BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES teve suas propostas aceitas no processo.
04/02/2026 12:02:51 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Estamos reabrindo a sessão.
03/02/2026
03/02/2026 19:43:31 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/02/2026 19:43:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 17:57:04 | Pregoeiro
Após o prazo a sessão será suspensa e retornaremos 04/02/2026 ás 09:00
03/02/2026 17:56:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 17:56:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 17:55:37 | Pregoeiro
Ao novo arrematante abrirei o prazo de 02 (duas) horas para que apresente a Proposta Adequada e Documentos de Habilitação.
03/02/2026 17:54:04 | Sistema
Desempate realizado para o item 0002 na cota reservada tem como vencedor o fornecedor com token 2
03/02/2026 17:54:01 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
O item 0002 na cota reservada está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
O fornecedor J V N ROCHA foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
O fornecedor J V N ROCHA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o doccumento solicitado no item 8.15.1.1. do T R- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme disposto no art. 50 da Lei n° 6360/1976, e incisos I, III e IV, art. 10, da Lei n°: 6437/1977, ficando a mesma inabilitada do certame.
03/02/2026 17:53:47 | Sistema
O fornecedor J V N ROCHA foi desclassificado no processo.
03/02/2026 17:31:34 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes.
02/02/2026
02/02/2026 19:21:45 | Pregoeiro
Após o prazo a sessão será suspensa e retornaremos 03/02/2026 ás 14:30hrs
02/02/2026 17:54:04 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
02/02/2026 17:53:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 17:39:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 17:39:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 17:39:28 | Pregoeiro
Ao novo arrematante abrirei o prazo de 02 (duas) horas para que apresente a Proposta Adequada e Documentos de habilitação.
02/02/2026 17:26:23 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 34,00 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 02/02/2026 às 14:37.
02/02/2026 17:26:23 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 14:37.
02/02/2026 17:26:13 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 34,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 02/02/2026 às 14:37.
02/02/2026 17:26:13 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 14:37.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
O item 0002 na cota reservada está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
O fornecedor ANTONIO L . DE SOUSA - COMERCIO foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
O fornecedor ANTONIO L . DE SOUSA - COMERCIO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o doccumento solicitado no item 8.15.1.1. do T R- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme disposto no art. 50 da Lei n° 6360/1976, e incisos I, III e IV, art. 10, da Lei n°: 6437/1977, ficando a mesma inabilitada do certame.
02/02/2026 17:25:53 | Sistema
O fornecedor ANTONIO L . DE SOUSA - COMERCIO foi desclassificado no processo.
02/02/2026 12:54:19 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
28/01/2026
28/01/2026 17:50:22 | Pregoeiro
Iremos analisar os documentos anexados e retornaremos dia 02/02/2026 as 09:30hrs
28/01/2026 17:32:46 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Já estamos operando o certame. Por favor acompanhar.
27/01/2026
27/01/2026 17:58:19 | Pregoeiro
Após o prazo a sessão será suspensa e retornaremos 28/01/2026 ás 14:30
27/01/2026 17:44:18 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.