Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50, no município de São José dos Basílios- MA- Termo de Compromisso nº 987612/2025/MCIDADES/CAIXA.

13/2025
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JARLIENE VIEIRA BORGES

Autoridade Competente:

VALDINAR PAULO DA SILVA

Apoio:

ANA MARIA SILVA COSTA, SEBASTIÃO RODRIGO CAMPELO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/01/2026 às 19:16

Inicio das Propostas

02/01/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

21/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CC 13-2025.pdf

Tipo: Edital

02/01/2026-16:12:24

PROJETO BASICO.zip

Tipo: Edital

02/01/2026-16:12:24

RE- AVISO DE LICITAÇÃO CC 13-2025.pdf

Tipo: Edital

02/01/2026-16:12:24

PARECER_DE_ENGENHARIA_-_CONCORRENCIA_13.2025_-_assinado.pdf

Tipo: Edital

27/01/2026-14:10:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EDIFICA CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.800.000,00

Melhor lance:

R$ 2.425.000,00

Unidade:

SVÇ

11/02/2026
11/02/2026 14:06:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALDINAR PAULO DA SILVA.
11/02/2026 14:06:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALDINAR PAULO DA SILVA.
11/02/2026 13:54:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 13:51:11 | Sistema
Justificativa: Indeferido
11/02/2026 13:51:11 | Sistema
VALDINAR PAULO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
06/02/2026
06/02/2026 12:02:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026
05/02/2026 13:49:26 | Sistema
O fornecedor EDIFICA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 18:09:05 | Sistema
O fornecedor CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/01/2026
28/01/2026 17:51:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
28/01/2026 17:37:32 | Sistema
O fornecedor CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 17:34:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 14:44.
28/01/2026 17:34:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 17:34:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EDIFICA CONSTRUCOES LTDA.
28/01/2026 17:31:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
27/01/2026
27/01/2026 17:56:07 | Agente de Contratação
Após o prazo a sessão será suspensa e retornaremos 28/01/2026 ás 14:30
27/01/2026 17:37:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 17:28:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:27:29 | Agente de Contratação
Abrirei o prazo de 02 (duas) para o envio dos Documentos de habilitação.
27/01/2026 17:14:54 | Sistema
O fornecedor CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 17:13:06 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 17:11:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 14:21.
27/01/2026 17:11:01 | Sistema
O fornecedor EDIFICA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/01/2026 17:10:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ENGENHARIA_-_CONCORRENCIA_13.2025_-_assinado.pdf) em 27/01/2026 às 14:10.
27/01/2026 17:08:40 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, conforme externado na sessão a proposta de preços adequada ao lance final da empresa EDIFICA CONSTRUCOES LTDA - EPP, foi encaminhada ao setor de engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o setor de engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2701.01/2026, e encaminhado para este setor que será anexado para conhecimento de todos, através do qual opinou pela APROVAÇÃO da Proposta. Conforme consta no referido Parecer Técnico da Engenharia.
27/01/2026 12:17:34 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Já estamos operando o certame. Por favor acompanhar.
26/01/2026
26/01/2026 17:26:42 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos 27/01/2026 as 09:00hrs
26/01/2026 17:26:09 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, iremos encaminhar a Proposta de Preços ao Departamento de Engenharia para as devidas análises e emissão de parecer sobre a mesma.
26/01/2026 14:24:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026 12:42:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:41:07 | Agente de Contratação
Abrirei o prazo de 02 (duas) para o envio da Proposta Adequada.
26/01/2026 12:18:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Já estamos operando o certame. Por favor acompanhar.
23/01/2026
23/01/2026 18:18:08 | Agente de Contratação
Nossa conexão com a internet ainda não foi totalmente restabelecida, por tanto a sessão será suspensa e retornaremos 26/01/2026 as 09:00hrs
23/01/2026 17:20:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
22/01/2026
22/01/2026 16:27:41 | Agente de Contratação
Boa tarde. Em razão de termos ficado sem conexão com a internet, ficamos impossibilitados de dar continuidade ao certame. Informamos que a sessão será retomada no dia 23/01/2026, às 14h00.
21/01/2026
21/01/2026 12:32:15 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos 22/01/2026 as 08:00hrs
21/01/2026 12:15:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:25 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 12:14:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EDIFICA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.425.000,00.
21/01/2026 12:14:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/01/2026 12:04:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/01/2026 12:04:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/01/2026 12:04:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/01/2026 12:04:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/01/2026 12:04:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/01/2026 12:03:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/01/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
Vou analisar as propostas iniciais e, logo após, iniciaremos a fase de lances. Desejo boa sorte a todos!
21/01/2026 12:03:29 | Agente de Contratação
Todas as comunicações acerca desta sessão pública serão informadas exclusivamente via chat, sendo dispensada qualquer outra forma de comunicação externa durante as fases de lances;
21/01/2026 12:03:15 | Agente de Contratação
Peço que acompanhem este certame até o seu desfecho, conforme condições estipuladas no Edital.
21/01/2026 12:03:02 | Agente de Contratação
Antes de iniciar a análise das propostas, faço os seguintes apontamentos de praxe:
21/01/2026 12:02:51 | Agente de Contratação
Daremos início às formalidades desta licitação objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50, no município de São José dos Basílios- MA- Termo de Compromisso nº 987612/2025/MCIDADES/CAIXA.
21/01/2026 12:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.