Processo Finalizado

Contratação de empresa para a construção de muro de contenção na zona rural do município de São João do Sóter/MA

005/2024
Prefeitura Municipal de São João do Soter
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelma Lacerda Braga

Autoridade Competente:

Luis Martinho Cavalcante Lacerda

Apoio:

Jose Felip Wallyson Soares de Sousa, Meirinalva da Conceição de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/11/2024 às 00:30

Inicio das Propostas

28/11/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

12/12/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/12/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/12/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

16/12/2024 às 17:01

Documentos

16. Edital e anexos.pdf

Tipo: Edital

27/11/2024-21:28:44

16.1 Anexo do Edital.pdf

Tipo: Edital

27/11/2024-21:28:44

33. Contrato.pdf

Tipo: Contrato

15/01/2025-11:55:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

20/12/2024
20/12/2024 13:07:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Francisco Henrique Junior.
20/12/2024 13:07:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Francisco Henrique Junior.
19/12/2024
19/12/2024 20:16:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2024 20:00:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/12/2024 às 17:10.
19/12/2024 19:59:20 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/12/2024 19:59:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO SERVICOS EIRELI.
19/12/2024 19:58:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
19/12/2024 19:57:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
19/12/2024 19:52:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/12/2024 às 18:53.
19/12/2024 18:44:21 | Presidente da Comissão
Processo em analise
19/12/2024 17:27:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2024 17:20:05 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante em diligência solicitamos para verificação da veracidade do atestado apresentado pela empresa MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, solicitamos planilha dos serviços prestados e nota fiscal da prestação dos serviços.
19/12/2024 17:20:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/12/2024.
19/12/2024 14:58:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2024 14:44:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante em diligência solicitamos o comprovante de pagamento da apólice de seguro apresentada (o que confirma sua validade), proposta readequada e documentos de habilitação.
19/12/2024 14:44:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 19/12/2024.
19/12/2024 14:30:57 | Presidente da Comissão
Processo em analise
19/12/2024 14:30:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARVALHO SERVICOS EIRELI com lance de R$ 207.104,63.
19/12/2024 14:30:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
19/12/2024 14:30:45 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante não foi registrado no sistema a apólice de seguro como requisito de pré habilitação, desobedecendo o item 7.2.2. Não atendendo as exigências do edital. Inabilitado com documentação anexada onde não consta o seguro garantia em anexo
19/12/2024 14:30:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado no processo.
19/12/2024 13:04:45 | Presidente da Comissão
Bom dia! Srs.licitantes.
18/12/2024
18/12/2024 19:38:15 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes a sessão de continuidade fica marcada para o dia 19/12/2024 as 10h00min.
18/12/2024 18:25:10 | Presidente da Comissão
Processo em analise
18/12/2024 18:24:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 201.000,00.
18/12/2024 18:24:55 | Sistema
O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
18/12/2024 18:24:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante não foi registrado no sistema a apólice de seguro como requisito de pré habilitação, desobedecendo o item 7.2.2. Não atendendo as exigências do edital. Inabilitado com documentação anexada onde não consta o seguro garantia está em anexo
18/12/2024 18:24:55 | Sistema
O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi inabilitado no processo.
18/12/2024 17:03:56 | Presidente da Comissão
Processo em analise
18/12/2024 17:03:49 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Srs.licitantes.
17/12/2024
17/12/2024 16:20:50 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes a sessão de continuidade fica marcada para o dia 18/12/2024 as 14h00min.
17/12/2024 16:13:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARAUJO & BELO LTDA com lance de R$ 200.000,00.
17/12/2024 16:13:34 | Sistema
O fornecedor PROSERV EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
17/12/2024 16:13:34 | Sistema
(CONT. 1) representa conluio e certidão de inidoneidade para quem emitiu e para quem apresentou”, Acordão TCU nº 917/2022 “A apresentação de atestado de capacidade técnica com conteúdo falso, à evidência de conluio entre as empresas envolvidas, fere os princípios da moralidade, da isonomia e da competitividade e conduz à declaração de inidoneidade, tanto da empresa que emitiu o atestado quanto da que apresentou”, Lei nº 8443/1992 Art. 46 “Verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o Tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública”. bem como informado aos demais órgãos de controle. Não atendendo as diligências solicitadas.
17/12/2024 16:13:34 | Sistema
Motivo: Não atende ao item 9.11.1. apresentou o atestado de capacidade técnica com data do dia 04/10/2024, sua assinatura eletrônica pelo senhor Flavio Rodrigues Milhomem de Sousa foi no dia do certame (16/12/2024 as 14h01min) após a abertura, sendo a mesma assinada no dia 16/12/2024 as 16h40min, fato curioso, que chamou atenção dessa comissão. Em diligência da veracidade do atestado descobrimos que a nota fiscal que é o documento que comprova a execução dos serviços, a mesma foi emitida após a abertura do certame na data do dia 17/12/2024, confirmando assim que o serviço não tinha sido executado, e que não poderia a o tomador do serviço emitir um atestado sem ter nota fiscal, gerando um indicio de atestado falso, em ato continuo esse processo será encaminhado para controladoria municipal para que seja tomada as devidas providencias, em relação esse atestado apresentado e caso ele seja realmente falso, que seja seguido o Acordão TCU nº 29/2024 “atestado falso... (CONTINUA)
17/12/2024 16:13:34 | Sistema
O fornecedor PROSERV EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
17/12/2024 15:39:46 | Presidente da Comissão
Processo em analise
17/12/2024 14:58:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2024 13:25:29 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante em diligência solicitamos para verificação da veracidade do atestado solicitamos planilha dos serviços prestados e nota fiscal da prestação dos serviços.
17/12/2024 13:25:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 17/12/2024.
17/12/2024 13:21:37 | Presidente da Comissão
Bom dia! Srs.licitantes.
16/12/2024
16/12/2024 21:22:49 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes a sessão de continuidade fica marcada para o dia 17/12/2024 as 10h00min.
16/12/2024 20:19:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2024 18:20:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante arrematante em diligência solicitamos o comprovante de pagamento da apólice de seguro apresentada (o que confirma sua validade), proposta readequada e documentos de habilitação.
16/12/2024 18:20:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 16/12/2024.
16/12/2024 18:08:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/12/2024 às 15:18.
16/12/2024 18:07:58 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.
16/12/2024 18:01:13 | F. PROSERV EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro estamos em nosso menor valor
16/12/2024 17:58:54 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 16/12/2024 às 15:18.
16/12/2024 17:58:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.