Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/mcidades/caixa, operação nº 1100210-25, sob...
04/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ana Maria Cabral Bernardes
Autoridade Competente:
VANESSA SILVA COSTA
Apoio:
MISAENE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/11/2025 às 18:07
Inicio das Propostas
28/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 12:00
Documentos
10.EDITAL - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:00:52
02.1.Planilha Sintetica - ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.2.COMPOSICOES_UNITARIAS_ANALITICAS - ANEXO II.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.3.Cronograma - ANEXO III.pdf
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02.4.Curva ABC de Serviços - ANEXO IV.pdf
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02.5.MEMORIAL_TECNICO_DESCRITIVO_E_ESPECIFICACAO_TECNICA_DAS_CASASANEXO V.pdf
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02.6.BDI_assinado - ANEXO VI.pdf
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02.7.Encargos Sociais - ANEXO VII.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.8.ART CASAS R01.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.9.art sondagem casas.pdf
Tipo: Edital
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02.10.RRT 25 HIS (1).pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.11.arquitetonico_teste_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.12.Estudo_de_Entorno_(2)_assinado (1).pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.13.Estudo_de_Entorno_(2)_assinado.pdf
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02.13.Ofíco Termo 9740772025.pdf
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02.13.PM Sao Felix de Balsas - 1100210-25 - Termo de Compromisso Novo PAC-assinado (1).pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.14.ExtratoProposta - 2025-08-21T103630.434.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.14.PRANCHA_A2_-_ARQUIETETONICO_HIS_assinado.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.15.Declaração beneficiários.pdf
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02.15.PRANCHA_A2_-_DETALHAMENTO_VIGAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.16.DECLARAÇÃO DE POSSE POLIGONAL ÚNICA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.16.PRANCHA_A2_-_HIDROSSANITARIO_HIS_assinado.pdf
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02.17.DECLARAÇÃO DE POSSE REVISADA 25 CASAS.pdf
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02.17.PRANCHA_A2_-_LOTEAMENTO_ATUALIZADA_assinado.pdf
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02.18.declaracao_de_rereferencia_SINAPI_ATRIBUIDO_SAO_PAULO_assinado.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.18.PRANCHA_A3_-_DETALHAMENTO_HIDROSSANITARIO_(1)_assinado (1).pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.19.Oficio autorizacao processo licitatorio e orientacoes para continuidade do TC (2) (1).pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.19.PRANCHA_A3_-_DETALHAMENTO_HIDROSSANITARIO_(1)_assinado.pdf
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02.20.PRANCHA_A3_-_POLIGONAL_ATUALIZACAO_assinado.pdf
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27/11/2025-15:01:39
02.21.PRANCHA_A3_-PROJETO_ELETRICO_assinado (1).pdf
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02.21.PRANCHA_A3_-PROJETO_ELETRICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.22.PRANCHA_A4_-PROJETO_ESTRUTURAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.22.Relatorio_de_sondagem_CASAS_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
02.22.Termo de Compromisso Novo PAC-assinado 2.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:01:39
05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:02:02
05.1.OF 1944_2025 - PM Sao Felix de Balsas - 1100210-25 - Alteracao de Localizacao 1.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:02:02
PARECER_TECNICO_ANALISE_DA_PROPOSTA_J._F._DA_COSTA_FILHO_%26_CIA_LTDA_CE04%2C2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-16:04:19
PARECER TÉCNICO ANALISE DA PROPOSTA CONSMANG.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-15:16:24
IMG_1603.jpeg
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:24:56
40._parecer_tecnico_contabil_-_recurso_e_contrarrazoes_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:58:11
PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA 04.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:59:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - WAC CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Muni...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.168.204,90
Melhor lance:
R$ 3.134.147,25
Unidade:
SVÇ
13/02/2026
13/02/2026 12:16:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VANESSA SILVA COSTA.
11/02/2026
11/02/2026 12:48:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VANESSA SILVA COSTA.
09/02/2026
09/02/2026 17:05:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 17:05:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, o processo será finalizado e encaminhado para Adjudicação e Homologação. Obrigada a todos pela participação.
09/02/2026 17:00:52 | Sistema
Justificativa: Conforme razões e fundamentos apresentados no parecer técnico de contabilidade, parecer jurídico e decisão em anexo.
09/02/2026 17:00:52 | Sistema
VANESSA SILVA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WAC CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026 16:59:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA 04.2025.pdf) em 09/02/2026 às 13:59.
09/02/2026 16:58:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (40._parecer_tecnico_contabil_-_recurso_e_contrarrazoes_assinado (1).pdf) em 09/02/2026 às 13:58.
09/02/2026 13:34:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 13:34:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
05/02/2026
05/02/2026 18:03:14 | Agente de Contratação
Senhores, devido a grande demanda não foi possível concluir a diligência no setor de contabilidade do Município, sendo assim, retornaremos no dia 09/02/2026 às 10hs30mn. Até Breve.
05/02/2026 18:01:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
23/01/2026
23/01/2026 11:44:56 | Sistema
O fornecedor CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/01/2026
21/01/2026 13:15:54 | Agente de Contratação
Retornaremos dia 05/02/2026 às 15hs00mn. Até breve.
21/01/2026 13:15:09 | Agente de Contratação
Tendo em vista apresentação de recursos o prazo permanece aberto para apresentação de contrarrazões se assim desejarem.
21/01/2026 13:14:38 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
20/01/2026
20/01/2026 21:00:04 | Sistema
O fornecedor WAC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/01/2026
15/01/2026 13:52:20 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa. Retornaremos no dia 21/01/2026 às 10 hs00mn. Até breve.
15/01/2026 13:51:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 13:29:14 | Sistema
O fornecedor WAC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 13:26:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 10:36.
15/01/2026 13:26:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/01/2026 13:26:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA.
15/01/2026 13:24:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMG_1603.jpeg) em 15/01/2026 às 10:24.
15/01/2026 12:58:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
13/01/2026
13/01/2026 19:16:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/01/2026 19:02:30 | Agente de Contratação
Retificação do horário de reabertura: Onde lê-se 9hs00mn. Leia-se: 09hs30mn.
13/01/2026 19:01:33 | Agente de Contratação
Declaramos a sessão suspensa para análise da habilitação. Retornaremos dia 15/01/2026 às 09hs00mn. Até breve.
13/01/2026 18:50:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/01/2026 18:31:45 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 18:26:36 | Sistema
O fornecedor WAC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 18:21:22 | Sistema
Motivo: Caro licitante, favor enviar documentação de habilitação.
13/01/2026 18:21:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 13/01/2026.
13/01/2026 18:19:36 | Agente de Contratação
A proposta readequada foi classificada. Iniciaremos a fase de Habilitação.
13/01/2026 18:19:15 | Sistema
O fornecedor WAC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 18:16:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANALISE DA PROPOSTA CONSMANG.pdf) em 13/01/2026 às 15:16.
13/01/2026 18:15:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
13/01/2026 13:57:10 | Agente de Contratação
Senhores, devido a instabilidade no sistema, retornaremos hoje (13/01/2026) às 15hs15mn. Até breve.
13/01/2026 13:21:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que estamos com problemas de conexão. Algumas abas do sistema não estão aparecendo no acesso do agente de contratação. Estamos contatando o suporte do portal para resolver. Por gentileza, permaneçam logados.
13/01/2026 13:07:09 | Autoridade Competente
Bom dia, senhores licitantes.
30/12/2025
30/12/2025 18:57:25 | Sistema
O fornecedor WAC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 18:47:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/12/2025 18:27:28 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa para atendimento da convocação ficando todos convocados para reabertura dia 13/01/2026 às 10hs00mn. Até breve.
30/12/2025 18:23:09 | Sistema
Motivo: Caro licitante, favor enviar proposta readequada conforme edital.
30/12/2025 18:23:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 18:21:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.134.147,25.
30/12/2025 18:21:19 | Sistema
Motivo: A empresa licitante não atendeu convocação para envio da proposta readequada.
30/12/2025 18:21:19 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/12/2025 18:20:15 | Agente de Contratação
Senhores, tivemos problemas com a conexão.
30/12/2025 13:07:39 | Sistema
Motivo: Caro licitante, favor enviar proposta readequada.