Processo Finalizado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Dr. Valdemir Pereira Rocha, localizada na sede, no município de Santo Antonio dos Lopes/MA, conforme...

3/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Milena Melo Silva

Autoridade Competente:

Emanuel Lima de Oliveira.

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2024 às 19:07

Inicio das Propostas

23/07/2024 às 19:30

Limite p/ Impugnações

02/08/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

02/08/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/08/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

07/08/2024 às 12:30

Documentos

Arquivos da Concorrencia Publica 003.2024.zip

Tipo: Edital

23/07/2024-16:04:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e ampliação da Unidad...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.835.398,03

Melhor lance

R$ 3.374.500,00

Unidade:

SVÇ

18/09/2024
18/09/2024 12:56:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Emanuel Lima de Oliveira..
18/09/2024 12:55:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Emanuel Lima de Oliveira..
11/09/2024
11/09/2024 18:19:46 | Presidente da Comissão
Encerrado prazo para manifestação recursal e não havendo nenhuma manifestação e nada mais a tratar, encerramos a sessão neste momento e encaminharemos o processo para adjudicação.
11/09/2024 18:18:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2024 17:29:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 11/09/2024 às 15:00.
11/09/2024 17:18:45 | Presidente da Comissão
Diante do resultado da habilitação, será concedida a oportunidade por meio do sistema, para manifestação de intenção de recurso ou quaisquer apontamentos sobre o resultado informado, conforme o` `PAR`1º, inciso I, art. 165 da Lei nº 14.133/21
11/09/2024 17:16:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/09/2024 17:15:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. M. DE SOUSA LTDA.
11/09/2024 17:15:30 | Presidente da Comissão
Em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, do formalismo moderado, da igualdade, da publicidade, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem o caráter competitivo do certame e de acordo com a análise dos documentos apresentados pela empresa participante do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 feita pela Comissão de Contratação com auxílio dos setores de engenharia e de contabilidade por meios de pareceres técnicos, constatou-se que a empresa A empresa C. M. DE SOUSA LTDA A, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, foi considerada HABILITADA por ter cumprido integralmente as exigências habilitatórias exigidas no instrumento editalício.
11/09/2024 17:08:18 | Presidente da Comissão
Nesta oportunidade, daremos continuidade à sessão para informar o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação
11/09/2024 17:06:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes.
11/09/2024 12:49:44 | Presidente da Comissão
Até logo!
11/09/2024 12:48:32 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, visto que a empresa arrematante, já apresentou as declarações, atendendo a diligência feita anteriormente. Informamos, conforme ítem 8.8. do edital, submeteremos os documentos enviados à área técnica especializada no objeto para avaliar se a empresa atende integralmente as exigências contidas no edital. Retornaremos às 14:00h do dia 11/09/2024
11/09/2024 12:43:50 | Presidente da Comissão
Informamos o recebimento dos documentos referentes à qualificação técnica, anexados pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA
11/09/2024 12:37:54 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes
10/09/2024
10/09/2024 20:51:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 20:47:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 19:27:18 | Presidente da Comissão
Nada mais tratar, até breve!
10/09/2024 19:26:56 | Presidente da Comissão
Desta forma, após o encerramento do prazo para atendimento à solicitação, fica automaticamente agendada a sessão de continuidade para às 9:30h do dia 11/09/2024.
10/09/2024 19:24:27 | Presidente da Comissão
Em atendimento aos itens 14.13. e 14.23. do edital e antes que seja divulgado o resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa arrematante, esta Comissão optou por atender a recomendação do setor técnico de engenharia a fim de garantir a lisura do certame.
10/09/2024 19:06:32 | Sistema
(CONT. 1) que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo- lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.”.
10/09/2024 19:06:32 | Sistema
Motivo: Considerando a análise feita pelo departamento de engenharia sobre os documentos referente à Qualificação Técnica, esta Comissão solicita documentos complementares via diligência, dentro do prazo de 2 (duas) horas para cumprimento, conforme abaixo: Em análise dos documentos de habilitação técnica da empresa C. M. DE SOUSA LTDA, verificamos que a mesma não apresentou as declarações solicitadas na qualificação técnica conforme os itens 9.17.2.4, 9.17.2.5, 9.17.2.8 ao 9.17.3, porém entendemos como erro passivo de solução, tendo em vista que tais declarações não interferem na qualificação técnica da empresa que foi prontamente atendida com os demais itens. Sugiro que a Comissão de contratação verifique a possibilidade de solicitar essas declarações por meio de diligências, atendendo o item 14.13 do edital da concorrência eletrônica 003/2024, onde diz que : “Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas,... (CONTINUA)
10/09/2024 19:06:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 19:00:59 | Presidente da Comissão
Considerando a análise feita pelo departamento de engenharia sobre os documentos da Qualificação Técnica, esta Comissão solicita documentos complementares via diligência, dentro do prazo de 2 (duas) horas para cumprimento.
10/09/2024 18:48:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes.
05/09/2024
05/09/2024 18:34:45 | Presidente da Comissão
Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa esta sessão.
05/09/2024 18:33:49 | Presidente da Comissão
Desta forma, passaremos para a análise dos documentos de habilitação da empresa C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ N.º 31.291.449/0001-80, e, considerando a necessidade da análise realizada pelo setor técnico de engenharia e contabilidade, esta sessão será suspensa e retornaremos às 15:30h do dia 10/09/2024.
05/09/2024 18:32:16 | Presidente da Comissão
De acordo com a análise feita pelo departamento de Engenharia, a proposta apresentada pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ N.º 31.291.449/0001-80 , está em conformidade com o que foi solicitado no edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024.
05/09/2024 18:29:48 | Presidente da Comissão
Nesta oportunidade, daremos continuidade à sessão para informar o resultado de julgamento da proposta de preços e anexos.
05/09/2024 18:29:17 | Presidente da Comissão
Informamos o recebimento dos documentos referentes à proposta readequada, anexados pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA.
05/09/2024 18:27:05 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes.
02/09/2024
02/09/2024 19:12:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2024 18:45:16 | Presidente da Comissão
Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa esta sessão.
02/09/2024 18:45:04 | Presidente da Comissão
Retomaremos a sessão às 15:00h do dia 05/09/2024, ocasião em que será confirmado ou não o atendimento da convocação mencionada na sessão anterior e, se for o caso, divulgado o resultado do julgamento da proposta, ou ainda, na hipótese de desclassificação, e a convocação de empresas remanescentes.
02/09/2024 18:40:41 | Presidente da Comissão
Solicitamos o envio da proposta de preços adequada ao último lance, nos termos da condição do item 7.19.4 do edital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da convocação efetuada
02/09/2024 18:40:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 04/09/2024.
02/09/2024 18:35:48 | Sistema
Motivo: A empresa já respondeu que apresentou sua melhor proposta.
02/09/2024 18:35:48 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/09/2024 18:19:36 | F. C. M. DE SOUSA LTDA
Negociação Item 0001: ESTA JA É NOSSA MELHOR OFERTA.
02/09/2024 18:18:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:17 do dia 02/09/2024.
02/09/2024 18:15:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C. M. DE SOUSA LTDA com lance de R$ 3.374.500,00.
02/09/2024 18:15:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TAURUS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
02/09/2024 18:15:18 | Sistema
Motivo: Verificamos que, a empresa arrematante CONSTRUTORA TAURUS EIRELI, até o presente momento, não anexou proposta adequada ao último lance, conforme previsão do edital, no item 7.19.4., razão pela qual, terá sua proposta DESCLASSIFICADA para o item arrematado.
02/09/2024 18:15:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TAURUS EIRELI foi desclassificado no processo.
02/09/2024 18:13:16 | Presidente da Comissão
Verificamos que, a empresa arrematante CONSTRUTORA TAURUS EIRELI, até o presente momento, não anexou proposta adequada ao último lance, conforme previsão do edital, no item 7.19.4., razão pela qual, terá sua proposta DESCLASSIFICADA para o item arrematado.
02/09/2024 18:11:09 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes.
28/08/2024
28/08/2024 17:56:48 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, nada mais havendo a tratar, retornaremos na data agendada para próxima sessão. Até breve!
28/08/2024 17:56:24 | Presidente da Comissão
Retomaremos a sessão às 15:00h do dia 02/09/2024, ocasião em que será confirmado ou não o atendimento da convocação mencionada na mensagem anterior e, se for o caso, divulgado o resultado do julgamento da proposta, ou ainda, na hipótese de desclassificação, a convocação de empresas remanescentes.
28/08/2024 17:55:11 | Sistema
Motivo: Prazo para envio da proposta readequada.
28/08/2024 17:55:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/08/2024.