A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Informamos que os recursos foram devidamente julgados e estão anexados ao sistema e aos autos do referido processo. Nesses termos, a sessão será encerrada e o presente processo será declarado fracassado.

Justificativa: conforme os autos anexados

INOAN SILVA DA FONSECA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINSTRATIVO.pdf) em 05/11/2025 às 11:58.

Senhores licitantes, findados os prazos para a apresentação de recursos e contrarrazões, os documentos que foram anexados, serão apreciados, conforme os trâmites legais e serão anexados aos autos do processo e desta sessão.

O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 09:53, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 09:53.

O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 09:41.

O fornecedor EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A proposta apresenta redução indevida dos encargos sociais, com zeramento de contribuições obrigatórias (SESI, SENAI, INCRA, SEBRAE e Salário-Educação) e reincidências aplicadas abaixo dos parâmetros da Administração, o que evidencia diminuição irregular nos encargos desonerados. Tais falhas configuram desconformidade insanável com o edital, impondo a desclassificação da proposta, conforme art. 59, II e IV, da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.

Senhores Licitantes, informo que a sessão está suspensa e será reaberta no dia 16/10/2025 às 09:00. A proposta readequada continua em fase de análise e verificação.

Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.

Senhores Licitantes, informo que a sessão está suspensa e será reaberta no dia 15/10/2025 às 09:00. A proposta readequada encontra-se em fase de análise e verificação.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 14/10/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:08 do dia 14/10/2025.

ALERTA: Neste momento, estarei conduzindo a negociação e solicitando a proposta readequada, conforme o item 5.22.5 do edital.

O item 0001 tem como novo arrematante EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 10.942.133,06.

O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A proposta apresenta redução indevida dos encargos sociais, com zeramento de contribuições obrigatórias (SESI, SENAI, INCRA, SEBRAE e Salário-Educação) e reincidências aplicadas abaixo dos parâmetros da Administração, mantendo, contudo, o mesmo BDI de 26,14%, o que evidencia diminuição irregular nos encargos desonerados. Além disso, consta erro na descrição do item 9.2, divergente da referência. Tais falhas configuram desconformidade insanável com o edital, impondo a desclassificação da proposta, conforme art. 59, II e IV, da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.

Senhores Licitantes, informo que a sessão está suspensa e será reaberta no dia 14/10/2025 às 09:00. A proposta readequada encontra-se em fase de análise e verificação.

Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 9.564.109,19.

Senhores Licitantes, informo que a sessão será suspensa após o prazo final para envio da proposta readequada/Negociação e será reaberta no dia 13/10/2025 às 08:30. Atentem-se ao prazo final para envio, conforme solicitação exposta no chat.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 10/10/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:41 do dia 10/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 9.570.859,86.

O fornecedor FRANCISCO SIMIÃO SOUSA RANGEL foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A proposta incorreu em vício insanável, pois além de aplicar encargos sociais e BDI inferiores aos parâmetros definidos no Projeto Básico, haja vista que ficou caracterizando o uso indevido da sistemática do Simples Nacional, vedada pelo item 4.6 do edital e pelo art. 17, XII, da LC nº 123/2006, tendo em vista que a empresa é optante do simples, também deixou de apresentar as composições analíticas completas dos preços unitários, em desconformidade com o item 6.11.1 do edital, como se observa a titulo de exemplo nos itens 1.1 e 1.2. Assim, impõe-se a sua desclassificação, nos termos do art. 59, II e IV, da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor FRANCISCO SIMIÃO SOUSA RANGEL foi desclassificado no processo.

Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.

Senhores Licitantes, informo que a sessão está suspensa e será reaberta no dia 10/10/2025 às 09:00. A proposta readequada encontra-se em fase de análise e verificação.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 09/10/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:21 do dia 09/10/2025.

ALERTA: Neste momento, estarei conduzindo a negociação e solicitando a proposta readequada, conforme o item 5.22.5 do edital.

O item 0001 teve como arrematante FRANCISCO SIMIÃO SOUSA RANGEL - CPF com lance de R$ 9.520.424,09.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/10/2025 às 09:06:06.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 10.942.133,06

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/10/2025 às 09:06:06.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.