Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 970768/2024/MCIDADES/CAIXA.
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
Autoridade Competente:
Eliane Muniz Castro
Apoio:
Carlos Cesar de Moraes Pavão, Elvis Cesar Silva Farias
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/08/2025 às 20:37
Inicio das Propostas
25/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
08/09/2025 às 12:30
Documentos
22. AVISO DE LICITAÇÃO - MCMV SANTA RITA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-10:25:16
23. AVISO DE REMARCAÇÃO - MCMV SANTA RITA.pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-17:36:29
Edital MCMV - Santa Rita..pdf
Tipo: Edital
26/08/2025-09:29:11
PROJETO BÁSICO COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
26/08/2025-09:29:32
Adjudicação MCMV.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-11:13:39
Homologação MCMV.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-11:13:55
CONCORRÊNCIA Nº 05.2025- HABITAÇÃO MCMV_organized.pdf
Tipo: Contrato
04/12/2025-16:08:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.400.000,00
Melhor lance
R$ 6.400.000,00
Unidade:
SVÇ
15/12/2025
15/12/2025 14:13:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologação MCMV.pdf) em 15/12/2025 às 11:13.
15/12/2025 14:13:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicação MCMV.pdf) em 15/12/2025 às 11:13.
17/09/2025
17/09/2025 12:33:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eliane Muniz Castro.
16/09/2025
16/09/2025 14:17:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eliane Muniz Castro.
15/09/2025
15/09/2025 12:04:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025
12/09/2025 19:35:59 | Sistema
Motivo: solicitamos que envie a proposta adequada conforme exigências do edital
12/09/2025 19:35:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 15/09/2025.
12/09/2025 19:34:51 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes!
12/09/2025 14:22:07 | Agente de Contratação
Boa dia srs. Licitantes, informamos que a data de reabertura do certame fica marcada para o dia 12/09/2025 as 16:00 (dezesseis horas).
09/09/2025
09/09/2025 17:58:24 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores Licitantes, informamos que envio da Proposta adequada pela empresa habilitada e classificada, deve ser encaminhado para o e-mail correto: licitacao.santarita@gmail.com, até às 17:00 (dezessete) horas do dia 10/09/2025.
08/09/2025
08/09/2025 17:32:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2025 17:32:36 | Agente de Contratação
Pela ausência de intenções de recursos, declaramos esta sessão encerrada.
08/09/2025 17:32:11 | Agente de Contratação
Solicitamos a empresa habilitada e classificada, que encaminhe a Proposta Adequada via e-mail: cpl.licitacao@gmail.com.
08/09/2025 15:13:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 12:23.
08/09/2025 15:13:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/09/2025 15:12:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA L P LTDA.
08/09/2025 15:05:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA L P LTDA - ME com lance de R$ 6.400.000,00.
08/09/2025 14:58:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/09/2025 14:48:16 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/09/2025 14:48:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/09/2025 14:48:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/09/2025 14:48:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/09/2025 14:48:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/09/2025 14:43:57 | Agente de Contratação
Neste momento, daremos início as análises das Propostas cadastradas.
08/09/2025 14:42:49 | Agente de Contratação
Pela ausência de intenções de recursos, daremos continuidade ao certame.
08/09/2025 14:28:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 11:38.
08/09/2025 14:28:39 | Agente de Contratação
A empresa C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi declarada Inabilitada pelos seguintes descumprimentos do Edital: NÃO APRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO; CREA/PJ NÃO ESTA ATUALIZADO COM AS ALTERAÇÕES, VALORES DO CAPITAL SOCIAL DIFERENTES; NÃO APRESENTOU LIVRO DIÁRIO, TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS EXERCICIOS 2023 E 2024; NÃO APRESENTOU ACERVO COMPATIVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS VENCIDO; CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA VENCIDA; CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO ESTADO VENCIDA; NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA DO ESTADO; Certificação no PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat 13 Nível A, através da Portaria MCID N 1416, de 06 de novembro de 2023; Não apresentou seguro garantia de participação; Não apresentou as declarações diversas do ANEXO I 13A e ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DE VISITA TÉCNICA.
08/09/2025 14:28:30 | Sistema
O fornecedor 14.092.512/0001-30 - C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não cumpriu com as exigências do Edital de Licitação.
08/09/2025 14:28:30 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
08/09/2025 13:11:14 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
08/09/2025 13:11:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, neste momento daremos início a Concorrência Eletrônica nº 05/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA.
26/08/2025
26/08/2025 12:29:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO COMPLETO.pdf) em 26/08/2025 às 09:29.
26/08/2025 12:29:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital MCMV - Santa Rita..pdf) em 26/08/2025 às 09:29.