Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de ROSÁRIO/MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
03/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Moises Nascimento Catro Filho
Autoridade Competente:
José Nilton Calvet Filho
Apoio:
JUCILENE RODRIGUES MACHADO VIANA, MYLENA RABELO CALVET
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/05/2024 às 15:22
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
31/05/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 12:00
Documentos
Edital - Iluminação Pública 05-06.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:22:31
Edital_-_Iluminação_pública_correto.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-16:24:46
Parecer Técnico PE n.º 03-2024-Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-09:09:01
Parecer Técnico PE n.º 03-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2024-15:18:53
Decisão iluminação.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-15:03:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A E LIMA ARAUJO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JR CONSTRUCOES LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de ROSÁR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 461.442,60
Melhor lance
R$ 323.150,00
Unidade:
SVÇ
19/08/2024
19/08/2024 13:04:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Nilton Calvet Filho.
19/08/2024 13:03:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Nilton Calvet Filho.
16/08/2024
16/08/2024 18:10:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/08/2024 18:10:14 | Pregoeiro
Agradeço pela participação de todos. Boa tarde.
16/08/2024 18:09:47 | Pregoeiro
Senhores licitantes, feito o julgamento pela autoridade competente ao negar o provimento dos recursos interpostos pelas empresas A E LIMA ARAÚJO EIRELI e J R CONSTRUÇÃO LTDA, informo que, iremos finalizar o presente processo e encaminhar para adjudicação e homologação.
16/08/2024 18:03:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão iluminação.pdf) em 16/08/2024 às 15:03.
16/08/2024 17:44:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/08/2024 17:44:29 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, informo que o julgamento do recurso será informado no sistema pela autoridade competente.
07/08/2024
07/08/2024 20:53:15 | Sistema
O fornecedor MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/08/2024
01/08/2024 19:49:01 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES LTDA ME - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
31/07/2024
31/07/2024 22:49:40 | Sistema
O fornecedor A E LIMA ARAUJO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/07/2024
30/07/2024 18:44:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2024 às 23:59.
30/07/2024 18:33:08 | Sistema
Intenção: NÃO CUMPRIU COM ITEM DO EDITAL 9.11.1. Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA da região da Sede da Empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto. (APRESENTOU A CERTIDÃO VENCIDA) (COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA PROPOSTA ESTA DIVERGENTE)
30/07/2024 18:33:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2024 18:33:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pois a empresa vencedora apresentou a CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA vencida. A licitação ocorreu dia 05/06/2024, e a certidão apresentada venceu em 31/05/2024. A legislação não permite que documentos de qualificação técnica vencidos sejam reapresentados por ME/EPP, e por isso recorremos da decisão da habilitação.
30/07/2024 18:33:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2024 18:33:00 | Sistema
Intenção: está desclassificada nos termos do Art. 59 `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, c/c o item 10.6.2 do edital: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.! Será desclassificada ainda conforme Art. 11 da Lei 14.133/2021: O processo licitatório tem por objetivos: III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos! !
30/07/2024 18:33:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2024 18:32:56 | Sistema
Intenção: Preço inexequível, conforme item 8.3 do edital. Valor orçado: R$ 461.442,60 Valor limite da exequibilidade: R$ 346.081,95
30/07/2024 18:32:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2024 18:32:50 | Sistema
Intenção: declara intenção de recuso para o item 1
30/07/2024 18:32:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2024 18:15:15 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES LTDA ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2024 18:12:19 | Sistema
O fornecedor A E LIMA ARAUJO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2024 18:08:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2024 às 15:38.
30/07/2024 18:07:31 | Pregoeiro
Abriremos a fase de intenção de recurso pelo prazo de 30 (trinta) minutos para caso queiram manifestar recurso contra algum ato do Pregoeiro.
30/07/2024 18:07:11 | Pregoeiro
Diante disso, uma vez declarado o vencedor do certame, passamos para fase de interposição de recurso, o qual abriremos prazo de manifestação.
30/07/2024 18:05:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA..
30/07/2024 18:04:23 | Pregoeiro
ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise dos documentos hábeis para habilitação enviados pela empresa arrematante. Concluímos que a mesma atende as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa foi considerada como HABILITADA.
30/07/2024 18:01:29 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
29/07/2024
29/07/2024 13:18:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes, irei suspender a sessão para análise de habilitação da empresa arrematante, retornando no dia 30/07/2024 a partir das 15:00 horas.
29/07/2024 13:16:12 | Pregoeiro
ATENÇÃO: Informamos que, após detida análise da proposta enviada pela empresa arrematante, conclui-se que esta atendeu a todas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme constata o parecer técnico anexo ao sistema. Assim, delibero pela classificação da licitante para o item arrematado.
29/07/2024 13:00:32 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos retornado com a sessão. Peço que aguardem.
25/07/2024
25/07/2024 18:28:28 | Pregoeiro
Informamos que a sessão, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de ROSÁRIO/MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, será retomada no dia 29 de julho de 2024, às 10h00min, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
25/07/2024 18:20:14 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
25/07/2024 18:18:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico PE n.º 03-2024.pdf) em 25/07/2024 às 15:18.
17/07/2024
17/07/2024 11:46:18 | Pregoeiro
Em virtude da complexidade dos documentos disponibilizados para análise da diligência apresentados pela arrematante, a presente sessão será remarcada para momento posterior. Vale ressaltar que a publicidade e transparência do presente certame não será abalada, visto que o aviso de retomada será publicado no Portal da transparência do município, nessa plataforma de pregão eletrônico, assim como enviado por e-mail a todas as licitantes participantes, com o prazo de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas. Certo de que conto com a compreensão de todos, fica a presente sessão suspensa até ulterior deliberação.
17/07/2024 11:46:02 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes.
15/07/2024
15/07/2024 18:15:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024
11/07/2024 13:16:17 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Chat Encerrado.
11/07/2024 13:13:46 | Pregoeiro
Aberto o prazo para a apresentação de diligência. Neste momento, irei suspender a sessão, retornando no dia 16/07/2024 a partir das 15:00 horas.
11/07/2024 13:11:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/07/2024.
11/07/2024 13:11:16 | Sistema
Motivo: Correção de Ato
11/07/2024 13:11:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA. no item 0001.
11/07/2024 13:10:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/07/2024.
11/07/2024 13:09:08 | Pregoeiro
A análise técnica das propostas foi realizada pelo Engenheiro desta Prefeitura, conforme Parecer Técnico constantes dos autos.
11/07/2024 13:09:00 | Pregoeiro
Considerando os apontamentos acima, a Comissão concede o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta data, á empresa MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 22.302.101/0001-50, para apresentar o saneamento de suas propostas sem majoração do preço final.
11/07/2024 13:08:39 | Pregoeiro
Diante do exposto no Parecer Técnico emitido pela engenharia municipal, concluímos que, em diligência, seja apresentado as composições unitárias de preços dos itens 3.2; 3.4; 3.9; 3.10; 3.11; 3.12; 3.13; 3.15; 3.16; 3.19 e 3.22 dos valores presentes na planilha orçamentária e aplicar o valor da hora da mão de obra calculada nas composições secundárias (com encargos complementares) dos serviços, considerando que essas falhas não alteram a substância da proposta.
11/07/2024 13:08:31 | Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Rosário, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, COMUNICA ás licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 03/2024 13 CPL/PMR, que após análise técnica da Propostas de Preço apresentada pela empresa MARIA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 22.302.101/0001-50, foi constatada as seguintes desconformidades passíveis de saneamento:
11/07/2024 13:08:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos retornado com a sessão.