Contratação de empresa para execução das obras e serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos: Povoado Providência a Felipe e Povoado São Simão a Sitio do Meio, no município de Rosário/MA
02/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Caroline Maranhão Caldas
Autoridade Competente:
José Nilton Calvet Filho
Apoio:
MYLENA RABELO CALVET
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2024 às 18:31
Inicio das Propostas
28/08/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
07/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
11/09/2024 às 12:00
Documentos
Edital 02-2024.pdf
Tipo: Edital
27/08/2024-15:29:38
Parecer Técnico CC n.º 02-2024 - ROSÁRIO - ESTRADAS VICINAIS - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-15:01:52
Parecer Técnico CC n.º 02-2024 - ROSÁRIO - ESTRADAS VICINAIS - 2 - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-16:25:35
Parecer Técnico CC n.º 02-2024 - ROSÁRIO - ESTRADAS VICINAIS - 3 - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-10:12:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa para execução das obras e serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos tr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.875.000.000,00
Melhor lance
R$ 2.156.250,00
Unidade:
UND
18/11/2024
18/11/2024 18:00:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Nilton Calvet Filho.
18/11/2024 17:59:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Nilton Calvet Filho.
18/11/2024 17:58:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2024 17:58:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme decisão de INDEFERIMENTO do recurso manifesto pela Autoridade Competente, declaro esse processo finalizado.
18/11/2024 17:41:57 | Autoridade Competente
Com fulcro no `PAR` 2° do art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no Parecer Jurídico e demais peças constantes dos autos, nego provimento ao recurso interposto pela empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME, ante a inexistência de fundamentação jurídica, para, assim, manter a decisão da agente de contratação e comissão de contratação, que declarou a habilitação da empresa ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA por ter cumprido com as exigências editalícias.
18/11/2024 17:24:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2024
29/10/2024 01:23:18 | Sistema
O fornecedor ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/10/2024
23/10/2024 12:26:41 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/10/2024
18/10/2024 15:12:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2024 às 23:59.
18/10/2024 15:03:24 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassificação da proposta foi acatado pelo Agente de Contratação
18/10/2024 15:03:24 | Sistema
Intenção: DELHARO INTENÇÃO DE RECURSO
18/10/2024 15:03:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 15:02:46 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassificação da proposta foi acatado pelo Agente de Contratação
18/10/2024 15:02:46 | Sistema
Intenção: NÃO APRESENTOU GARANTIA DE PROPOSTA
18/10/2024 15:02:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 15:02:10 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassificação da proposta foi acatado pelo Agente de Contratação
18/10/2024 15:02:10 | Sistema
Intenção: A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA POR APRESENTA preços inexequíveis. art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”.
18/10/2024 15:02:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 15:01:14 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassificação da proposta foi acatado pelo Agente de Contratação
18/10/2024 15:01:14 | Sistema
Intenção: A licitante F.L MESQUITA BRASIL ultrapassou o percentual de desconto permitido pela Lei nº 14.133/2021, art. 59, `PAR``PAR`4º e 5º". Desconto de 25,24% se encontra acima do limite estabelecido pela Lei que é de 25%.
18/10/2024 15:01:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 15:00:04 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassificação da proposta foi acatado pelo Agente de Contratação
18/10/2024 15:00:04 | Sistema
Intenção: a empresa L MESQUITA LTDA artigo 59, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021 considera inexequíveis as propostas que tenham valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. Isso significa que, de acordo com o Plenário do Tribunal de Contas da União, não é necessário realizar diligências para verificar a inexequibilidade, pois a própria Lei já identifica o lance como inexequível.
18/10/2024 15:00:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 14:59:00 | Sistema
Justificativa: Ato de desclassifição da proposta foi acatada pelo Agente de Contratação.
18/10/2024 14:59:00 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
18/10/2024 14:59:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/10/2024 14:45:44 | Sistema
Intenção: A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA ESTA COM SOMATORA DO BDI ERRADA TENDO ASSIM Q SEJA DESCLASSIFICADA
18/10/2024 14:45:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/10/2024 14:45:37 | Sistema
Intenção: A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA ESTA COM SOMATORA DO BDI ERRADA TENDO ASSIM Q SEJA DESCLASSIFICADA
18/10/2024 14:45:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/10/2024 14:45:02 | Sistema
Intenção: IMPETRAREMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
18/10/2024 14:45:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/10/2024 13:24:37 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 13:24:36 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 13:23:46 | Sistema
O fornecedor RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 13:22:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/10/2024 às 10:42.
18/10/2024 13:21:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/10/2024 13:21:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA.
18/10/2024 13:20:54 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preço readequada e dos documentos de habilitação apresentada pela empresa arrematante, sendo verificada a sua aceitabilidade, declaro a empresa CLASSIFICADA e HABILITADA para o presente certame.
18/10/2024 13:16:12 | Agente de Contratação
Atenção Senhores Licitantes.
18/10/2024 13:12:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico CC n.º 02-2024 - ROSÁRIO - ESTRADAS VICINAIS - 3 - ASSINADO.pdf) em 18/10/2024 às 10:12.
18/10/2024 13:03:27 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos retornado com a sessão, peço que aguardem.
17/10/2024
17/10/2024 20:08:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2024 19:35:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, feito os devidos avisos e aberto prazo para diligência, irei suspender neste momento a sessão, retornando no dia 18/10/2024 às 10:00 horas.
17/10/2024 19:30:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:31 do dia 17/10/2024.
17/10/2024 19:28:20 | Agente de Contratação
Após análise da Proposta de Preço, oportunizada o saneamento, apresentado pela empresa ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA, constatou-se que na Composição de BDI, constam o percentual dos tributos PIS 0,65, COFINS 3 e ISS 5. De acordo com o documento de Fundamentação Legal sobre a Dispensa de Pagamento de Contribuições para Outras Entidades por Empresas Enquadradas no Anexo IV do Simples Nacional apresentado pela referida empresa, justificar os percentuais do PIS, COFINS e ISS na Composição de BDI. Considerando o apontamento emitido no parecer técnico da engenharia municipal, ja anexado aos autos, a empresa deverá enviar a Proposta de Preço com o saneamento solicitado, no prazo de duas horas.
17/10/2024 19:25:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico CC n.º 02-2024 - ROSÁRIO - ESTRADAS VICINAIS - 2 - ASSINADO.pdf) em 17/10/2024 às 16:25.
17/10/2024 19:02:31 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Estamos retornando com a sessão, peço que aguardem.
17/10/2024 17:36:49 | Agente de Contratação
Atenção, senhores licitantes! Faremos um pequeno intervalo e retornaremos às 16:00h.