Motivo: A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, tendo como objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública no Município de Nina Rodrigues/MA, que ocorreu às 08h:00 (oito) horas no dia 24 de fevereiro de 2025. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF. Esclarecimentos adicionais, através do email licitacaopmnina@hotmail.com.

O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão 2.pdf) em 21/03/2025 às 07:27.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Recurso 1.pdf) em 21/03/2025 às 07:27.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor Investserv Serviços e Construções Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor LADEIA TRANSPORTES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/03/2025 às 18:00.

Intenção: MANIFESTO INTENÇAO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recurso, solicito desclassificação da empresa arrematante pois a empresa arremante não cumpriu o item 12.25.10 da qualificação economico financeira pois não apresentou certidao negativa de inssolvencia civil, e incosistencia no faturamento da execução do contrato do serviço apresentado na CAT

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Intenção de recurso - defeitos que serão esmiuçados nas razões

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Bom dia a todos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/03/2025 às 11:03.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

O fornecedor Investserv Serviços e Construções Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LADEIA TRANSPORTES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Informamos que o sistema abre automáticamente intennção de recurso da proposta, mas a qual só serão julgados ao final, na fase de habilitação na qual também será aberto oportunidade para manifestação recursal.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/03/2025 às 08:36.

Bom dia a todos.

Retificação: Sessão suspensa para análise. Reabertura nesta sexta-feira, 07/03/2025 a partir das 08hs.

Sessão suspensa para análise dos documentos de habilitação. Reabertura nesta sexta-feira, 07/03/2025 a partir das 08hs.

Bom dia a todos.

Comunicamos que devido ao recesso de carnaval, esta comissão decide por suspender a sessão e reabri-la em 06 de março de 2025 a partir das 09hs.

Bom dia a todos.

Informamos a todos que daremos continuidade nos trabalhos na próxima segunda-feira, 03 de março de 2025, a partir das 08hs.

O fornecedor RR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia a todos

Sessão fica marcada para reabertura nesta sexta-feira, 28/02/2025, a partir das 10hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos documentos de habilitação em conformidade com o instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 27/02/2025.

Bom dia a todos.

Sessão suspensa para reabertura nesta quinta-feira, 27/02/2025 a partir das 09hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta de preços readequada em conformidade com o instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 26/02/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:59 do dia 26/02/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.881.222,10.

Motivo: Empresa apresentou seguro garantia em desconformidade com o exigido no edital, uma vez que no mesmo consta como DADOS DO SEGURADO: MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO, CNPJ 01.613.315/0001-77, e ainda emitido em 18/10/2024 9:01:00, por tanto não é um seguro garantia válido para o município de Nina Rodrigues-MA, conforme item 5.9 do instrumento convocatório.

O fornecedor S C CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante S C CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.881.120,00.

Motivo: Conforme Art. 59. da Lei 14.133/2021, Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Empresa não apresentou as diligências solicitadas conforme consta no chat, considerando que foi cumprido o item 11.8.4 do edital.

O fornecedor Investserv Serviços e Construções Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) demonstrarem a exequibilidade d

Documentação Item 0001: Ilmo. Agente de Contratação. Nossa proposta em tese, encontra-se com valor inferior a 75% de desconto do valor orçado pela administração. Contudo o valor estiamos pela Administração seria R$ 2.501.495,18, onde segundo V. Entendimento, seria aceitável até o valor de R$ 1.876.121,38. Por sua vez, nossa proposta tem um valor de R$ 1.876.004,80, tendo uma diferença do limite aceitável de apenas R$ 116,58. Impede destacar que apresentamos todos os custos que incidem na proposta, onde temos margem de lucro com margem mais que suficiente para apresentarmos um desconto de R$ 116,58. Para obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133/2021 delimitou a inexequibilidade a valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, onde a jurisprudência do TCU no sentido de que esse percentual trata de presunção relativa de inexequibilidade, fazendo-se necessária, portanto, a realização de diligências para dar oportunidade aos licitantes de... (CONTINUA)