Contratar prestador de serviço em assessoria e consultoria na área técnica da obrigação do e-social estabelecido pelo decreto nº 8373/2014, do interesse do Município de Matões/MA.
013/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 19:38
Início das Propostas
15/04/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
20/04/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
20/04/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
20/04/2026 às 18:00
Documentos
013. EDITAL - DISPENSA GOVERNO - ASSESSORIA CONTABIL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
14/04/2026-16:33:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM E-SOCIAL (PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA)
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.995,00
Melhor lance:
R$ 3.650,00
Unidade:
MÊS
11/05/2026
11/05/2026 21:22:17 | Sistema
Motivo: Para dirimir dúvida existentes quanto a formação exigida do profissional que realizará o serviço de assessoria, cabe retificar o edital para especificar que será aceito a prestação por profissional(is), com curso superior completo: graduado em DIREITO, CIENCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRAÇÃO. Além do complementação do objeto do contrato: Assessoria em e-social, com capacitação dos servidores municipais: treinamento prático da equipe de RH/contabilidade para operação do sistema e entendimento das rotinas; Elaboração de relatórios mensais de acompanhamento; Atuação preventiva e corretiva em notificações e pendências junto à Receita Federal e órgãos fiscalizadores.
11/05/2026 21:22:17 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do operador de compra direta.
23/04/2026
23/04/2026 00:47:58 | Operador de Compra Direta
BOA NOITE, VENHO INFORMAR QUE AMANHÃ A PARTI DAS 14:30 ESTAREMOS RETOMANDO ANDAMENTO DO CERTAME PARA SOLICITAR APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
23/04/2026 00:27:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 3.650,00.
20/04/2026
20/04/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/04/2026 11:30:01 | Sistema
O processo foi aberto.