CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA (NOVO PAC). TERMO DE COMPROMISSO Nº 987185/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O...
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/01/2026 às 02:27
Inicio das Propostas
03/01/2026 às 02:40
Limite p/ Impugnações
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
16/01/2026 às 11:31
Documentos
Edital conc. 13.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:14:34
Anexo 1 ETP Espaço esportivo.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:15:57
Memoriais.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:16:57
Drenagem.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:20:10
Eletrico.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:20:45
Estrutural.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:21:01
Arquitetonico part. 01.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:24:10
Arquitetonico parte 02.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:26:49
Orçamento em PDF.pdf
Tipo: Edital
02/01/2026-19:45:10
PARECER_TECNICO_LICITACAO_JCF_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:49:18
PARECER_TECNICO_LICITACAO_JF_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-11:12:22
PARECER_TECNICO_LICITACAO_M7_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-10:54:21
PARECER_TECNICO_LICITACAO_M7_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado (1)-1 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:50:54
PARECER TÉCNICO LICITAÇÃO JF (CENTRO ESPORTIVO).pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-11:20:25
PARECER_TECNICO_LICITACAO_JW_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:40:10
PARECER_TECNICO_LICITACAO_RW_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-14:08:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA (NOVO PAC). TERMO DE COMPROMIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.462.500,00
Melhor lance:
R$ 1.389.375,00
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 13:36:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
23/03/2026 13:36:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
23/03/2026 13:33:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026
17/03/2026 12:15:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 23:59.
16/03/2026
16/03/2026 19:37:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:47.
16/03/2026 19:37:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/03/2026 19:37:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
16/03/2026 18:45:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 17:10:38 | Sistema
Motivo: Apresente os documentos de habilitação, conforme exigido no edital
16/03/2026 17:10:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 17:08:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_RW_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 14:08.
16/03/2026 12:12:00 | Agente de Contratação
já estamos com parecer, dessa forma, continuaremos às 14h de hoje.
12/03/2026
12/03/2026 13:19:59 | Agente de Contratação
O parecer ainda não foi devolvido, continuaremos hoje a tarde às 14h:30min.
11/03/2026
11/03/2026 18:29:57 | Agente de Contratação
Proposta encaminhada para a equipe de engenharia para analise. Continuaremos amanhã às 10h.
11/03/2026 14:00:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 13:17:19 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada referente ao item acompanhada da composição de preços com notas fiscais, caso tenham ultrapassado 30% do valor orçado pela Administração.
11/03/2026 13:17:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 11/03/2026.
10/03/2026
10/03/2026 14:39:30 | F. RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos no nosso melhor preço
10/03/2026 14:32:19 | Sistema
Motivo: Tem como diminuir um pouco mais?
10/03/2026 14:32:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:52 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 14:31:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 1.389.375,00.
10/03/2026 14:31:19 | Sistema
Motivo: A empresa solicitou desistência
10/03/2026 14:31:19 | Sistema
O fornecedor MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/03/2026 12:33:05 | F. MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Documentação Item 0001: Prezados, gostaríamos de solicitar a desistência de nossa participação no presente certame, tendo em vista que, após a fase de disputa, houve atualização nos preços praticados por nossos fornecedores, ocasionando aumento significativo nos custos dos insumos necessários à execução do objeto. Diante dessa nova realidade de mercado, o preço anteriormente ofertado tornou-se economicamente inviável para a empresa, impossibilitando a manutenção da proposta apresentada sem comprometer o equilíbrio econômico da contratação. Assim, solicitamos a compreensão desta Comissão quanto à nossa desistência, agradecendo pela condução dos trabalhos no presente processo licitatório.
10/03/2026 12:07:55 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada referente ao item acompanhada da composição de preços com notas fiscais, caso tenham ultrapassado 30% do valor orçado pela Administração.
10/03/2026 12:07:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 10/03/2026.
09/03/2026
09/03/2026 12:05:18 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 08h:30min
06/03/2026
06/03/2026 13:54:45 | Sistema
Motivo: Tem como diminuir um pouco mais?
06/03/2026 13:54:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:14 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 13:00:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/03/2026 12:35:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 09:55, encerrando às 10:00:00.
06/03/2026 12:35:14 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
06/03/2026 12:35:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 1.300.000,00.
06/03/2026 12:35:14 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Certidão referente ao item8.3.6 prova de inexistência de débitos inadimplidos no CEAT, também não apresentou a prova a prova de Regularidade da Fazenda Estadual item 8.3.7, alínea b; não apresentou a Certidão de inteiro teor , de acordo com o item 8.4.18, também não atendeu ao item 8.4.4 do edital, pois não apresentou a Declaração dos índices com Memorial de Cálculo assinadas pelo Contador e nem a Declaração de Habilitação Profissional com a identificação da Pessoa Jurídica.
06/03/2026 12:35:14 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/03/2026 12:26:07 | Agente de Contratação
Bom dia, considerando que apesar do atraso os fornecedores permaneceram online, continuaremos.
05/03/2026
05/03/2026 17:06:24 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 09h:00min.
05/03/2026 13:49:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 13:48:31 | Sistema
Motivo: Apresente os documentos de habilitação conforme exigido no edital.
05/03/2026 13:48:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 12:41:16 | Sistema
Motivo: Apresente os documentos de habilitação conforme exigido no edital.
05/03/2026 12:41:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 12:40:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_JW_(CENTRO_ESPORTIVO)_assinado.pdf) em 05/03/2026 às 09:40.
04/03/2026
04/03/2026 18:57:36 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 09h:30min
04/03/2026 14:21:58 | Sistema
O fornecedor TELETECHNOS - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:20:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO LICITAÇÃO JF (CENTRO ESPORTIVO).pdf) em 04/03/2026 às 11:20.
04/03/2026 14:15:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 11:25.
04/03/2026 14:15:14 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 14:15:03 | Agente de Contratação
Bom dia, considerando que apesar do atraso, os licitantes permaneceram online, continuaremos.