REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 966313/2024/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O...
010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2025 às 02:16
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 02:30
Limite p/ Impugnações
19/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
23/09/2025 às 11:31
Documentos
EDITAL Conc. 010 reforma mercado.pdf
Tipo: Edital
09/09/2025-22:15:20
Reforma Mercado Planilhas pt.01.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/09/2025-23:14:16
Reforma Mercado Planilhas pt. 02.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/09/2025-23:15:20
PARECER_TECNICO_LICITACAO_VALTER_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-14:31:14
ATA FINAL CONC 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:53:53
ATA FINAL CONC 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:53:55
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:54:27
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:54:51
AVISO 010 Diário Oficial da FAMEM - ANO XIX _ Nº 368.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:25:34
AVISO 010 DOEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:25:57
AVISO 010 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:26:17
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_Nº_347.pdf
Tipo: Contrato
14/10/2025-11:34:02
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_Nº_347.pdf
Tipo: Contrato
14/10/2025-11:34:28
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_Nº_347.pdf
Tipo: Contrato
14/10/2025-11:34:34
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:38:03
EXTRATO DOS CTS 346 E 347 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:44:37
EXTRATO FAMEM 009 E 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:44:59
EXTRATO DO CTS DOEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:52:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. CONTRATO DE R...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.363.632,74
Melhor lance:
R$ 1.230.015,38
Unidade:
SVÇ
16/10/2025
16/10/2025 13:52:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DO CTS DOEMA.pdf) em 16/10/2025 às 10:52.
14/10/2025
14/10/2025 14:44:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO FAMEM 009 E 010.pdf) em 14/10/2025 às 11:44.
14/10/2025 14:44:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DOS CTS 346 E 347 DOU.pdf) em 14/10/2025 às 11:44.
14/10/2025 14:38:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010.pdf) em 14/10/2025 às 11:38.
14/10/2025 14:26:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO 010 DOU.pdf) em 14/10/2025 às 11:26.
14/10/2025 14:25:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO 010 DOEMA.pdf) em 14/10/2025 às 11:25.
14/10/2025 14:25:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO 010 Diário Oficial da FAMEM - ANO XIX _ Nº 368.pdf) em 14/10/2025 às 11:25.
14/10/2025 13:54:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010.pdf) em 14/10/2025 às 10:54.
14/10/2025 13:54:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO 010.pdf) em 14/10/2025 às 10:54.
14/10/2025 13:53:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA FINAL CONC 010.pdf) em 14/10/2025 às 10:53.
14/10/2025 13:53:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA FINAL CONC 010.pdf) em 14/10/2025 às 10:53.
08/10/2025
08/10/2025 11:47:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
08/10/2025 11:47:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
06/10/2025
06/10/2025 13:02:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2025
30/09/2025 17:51:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2025 às 23:59.
30/09/2025 13:40:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 10:50.
30/09/2025 13:39:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/09/2025 13:39:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VALTER ALVES DA SILVA LTDA.
30/09/2025 11:53:44 | Agente de Contratação
Continuaremos às 10h:30min
29/09/2025
29/09/2025 19:42:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025 18:05:45 | Sistema
Motivo: Houve um erro na solicitação. Na verdade, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital.
29/09/2025 18:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:52:38 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada da composição de preços com notas fiscais, caso tenham ultrapassado 30% do valor orçado pela Administração
29/09/2025 17:52:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 17:34:10 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2025 17:31:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_VALTER_assinado.pdf) em 29/09/2025 às 14:31.
29/09/2025 17:29:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 14:39.
29/09/2025 17:29:22 | Sistema
O fornecedor VALTER ALVES DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/09/2025 14:13:23 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos às 14h:00min
25/09/2025
25/09/2025 17:37:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, a proposta foi encaminhada para o setor de enganharia e o setor informou que não concluiu as análises, dessa forma, continuaremos amanhã Às 09h:30min.
25/09/2025 16:24:49 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2025 11:32:30 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos Às 14h:30min de hoje
24/09/2025
24/09/2025 15:32:15 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 15:46:58 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 13:45:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 13:11:29 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 12:58:45 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 12:56:44 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 12:30:36 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada de todas composições, caso tenha ultrapassado o limite estabelecido em lei para a comprovação da exequibilidade, a proposta deverá está acompanhada das notas fiscais.
23/09/2025 12:30:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:27:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VALTER ALVES DA SILVA LTDA com lance de R$ 1.230.015,38.
23/09/2025 12:27:59 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao itens 14.7 e 14.8 do edital.
23/09/2025 12:27:59 | Sistema
O fornecedor HIGILAR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2025 12:27:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HIGILAR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.150.000,00.
23/09/2025 12:27:00 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos itens 14.7 e 14.8 do edital.
23/09/2025 12:27:00 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2025 12:24:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.048.000,00.
23/09/2025 12:24:24 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos itens 14.7 e 14.8 do edital.
23/09/2025 12:24:24 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2025 12:14:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.022.724,56.