CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. TERMO DE COMPROMISSO N958352/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,...
010/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
luciano Matias Aquino
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2024 às 20:10
Inicio das Propostas
04/12/2024 às 20:30
Limite p/ Impugnações
14/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/12/2024 às 12:01
Documentos
Edital concorrência 010 alterado.pdf
Tipo: Edital
04/12/2024-17:06:16
Memorial e Planilhas Escola 5 salas.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/12/2024-14:40:28
PARECER_Saga_Engenharia_e_Participacoes_assinado_241220_151058.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-15:17:57
PARECER_TECNICO_LICITACAO_ESCOLA_LIMOEIRO_2.0_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/12/2024-08:21:05
PARECER_AMAZONAS_CONSTRUCOES_LTDA_250116_152252_as_250116_152548.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2025-16:55:06
PARECER_TECNICO_LICITACAO_ESCOLA_LIMOEIRO_RW_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-08:51:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. T...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.180.154,88
Melhor lance
R$ 7.770.329,12
Unidade:
SVÇ
14/02/2025
14/02/2025 12:10:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por luciano Matias Aquino.
14/02/2025 12:10:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por luciano Matias Aquino.
14/02/2025 12:08:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2025
10/02/2025 17:36:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/02/2025 às 23:59.
10/02/2025 17:36:28 | Sistema
Intenção: "No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.", e o ACÓRDÃO Nº 2198/2023 - TCU - Plenário, fica claro que os valores abaixo dos 75% da Proposta de referência estão inexequíveis!
10/02/2025 17:36:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:36:18 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
10/02/2025 17:36:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:36:13 | Sistema
Intenção: Analise de prosposta
10/02/2025 17:36:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:36:08 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
10/02/2025 17:36:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:36:00 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso quanto à exequibilidade da proposta da 1º colocada, pelos fundamentos que serão explanados futuramente.
10/02/2025 17:36:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:35:52 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
10/02/2025 17:35:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:35:46 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
10/02/2025 17:35:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 17:35:39 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES
10/02/2025 17:35:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 12:16:26 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2025 12:15:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2025 às 09:35.
10/02/2025 12:15:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2025 11:51:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_ESCOLA_LIMOEIRO_RW_assinado (1).pdf) em 10/02/2025 às 08:51.
10/02/2025 11:49:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
03/02/2025
03/02/2025 18:18:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2025 17:33:20 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das planilhas de custos, caso a proposta esteja em desacordo com o art. 59, `PAR`4º da lei 14.133/2021 apresentar notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços.
03/02/2025 17:33:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 03/02/2025.
03/02/2025 17:32:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 7.770.329,12.
03/02/2025 17:32:38 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada conforme solicitado
03/02/2025 17:32:38 | Sistema
O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/01/2025
29/01/2025 12:01:02 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das planilhas de custos, caso a proposta esteja em desacordo com o art. 59, `PAR`4º da lei 14.133/2021 apresentar notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços.
29/01/2025 12:01:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/01/2025.
29/01/2025 12:00:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARAUJO & BELO LTDA com lance de R$ 7.750.000,00.
29/01/2025 12:00:24 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada conforme solicitado
29/01/2025 12:00:24 | Sistema
O fornecedor MARTINHO FIDEL DE MORAIS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2025
28/01/2025 18:43:49 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das planilhas de custos, caso a proposta esteja em desacordo com o art. 59, `PAR`4º da lei 14.133/2021 apresentar notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços.
28/01/2025 18:43:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 28/01/2025.
28/01/2025 18:42:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARTINHO FIDEL DE MORAIS com lance de R$ 7.320.000,00.
28/01/2025 18:42:41 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta conforme solicitado
28/01/2025 18:42:41 | Sistema
O fornecedor CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2025 14:40:29 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das planilhas de custos, caso a proposta esteja em desacordo com o art. 59, `PAR`4º da lei 14.133/2021 apresentar notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços.
28/01/2025 14:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 28/01/2025.
27/01/2025
27/01/2025 14:58:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA com lance de R$ 7.250.750,00.
27/01/2025 14:58:37 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta conforme solicitado.
27/01/2025 14:58:37 | Sistema
O fornecedor MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/01/2025 12:44:51 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada acompanhada das planilhas de custos, caso a proposta esteja em desacordo com o art. 59, `PAR`4º da lei 14.133/2021 apresentar notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços.
27/01/2025 12:44:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 27/01/2025.
24/01/2025
24/01/2025 17:20:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/01/2025 16:55:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLENAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/01/2025 às 14:15, encerrando às 14:20:00.