CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 974060/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO...
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 18:12
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 11:31
Documentos
Edital Conc. 009 MCMV Convenio Caixa.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-15:06:37
Anexo IV Projeto Memorial e Planilhas.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/08/2025-15:08:07
PARECER_TECNICO_LICITACAO_SABIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-14:28:25
PARECER_TECNICO_LICITACAO_VITORIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-09:57:12
PARECER_TECNICO_LICITACAO_RW_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:03:47
ATA FINAL CONC 09.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:58:15
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 09.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:59:16
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:59:46
AVISO CONC 09 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:46:19
AVISO Diário Oficial da FAMEM - ANO XIX _ Nº 3667.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:46:44
AVISO DOEMA 009.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:47:06
EXTRATO DOS CTS 346 E 347 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:47:35
EXTRATO DOS CTS FAMEM 009 E 010.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-11:47:53
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346.pdf
Tipo: Contrato
14/10/2025-11:52:32
EXTRATO DO CTS DOEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:51:43
DOU Extrato Adj. e Homolog. CONC 09.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:25:54
Extrato adjudicacao 009 doema.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:26:34
extrato homologação 009 doema.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:26:54
extrato homologação e adjudicacao 009 famem.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:27:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.337.500,00
Melhor lance:
R$ 6.019.991,25
Unidade:
SVÇ
20/10/2025
20/10/2025 12:27:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (extrato homologação e adjudicacao 009 famem.pdf) em 20/10/2025 às 09:27.
20/10/2025 12:26:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (extrato homologação 009 doema.pdf) em 20/10/2025 às 09:26.
20/10/2025 12:26:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Extrato adjudicacao 009 doema.pdf) em 20/10/2025 às 09:26.
20/10/2025 12:25:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DOU Extrato Adj. e Homolog. CONC 09.pdf) em 20/10/2025 às 09:25.
16/10/2025
16/10/2025 13:51:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DO CTS DOEMA.pdf) em 16/10/2025 às 10:51.
14/10/2025
14/10/2025 14:47:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DOS CTS FAMEM 009 E 010.pdf) em 14/10/2025 às 11:47.
14/10/2025 14:47:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DOS CTS 346 E 347 DOU.pdf) em 14/10/2025 às 11:47.
14/10/2025 14:47:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DOEMA 009.pdf) em 14/10/2025 às 11:47.
14/10/2025 14:46:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO Diário Oficial da FAMEM - ANO XIX _ Nº 3667.pdf) em 14/10/2025 às 11:46.
14/10/2025 14:46:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO CONC 09 DOU.pdf) em 14/10/2025 às 11:46.
14/10/2025 13:59:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009.pdf) em 14/10/2025 às 10:59.
14/10/2025 13:59:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO 09.pdf) em 14/10/2025 às 10:59.
14/10/2025 13:58:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA FINAL CONC 09.pdf) em 14/10/2025 às 10:58.
08/10/2025
08/10/2025 11:46:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
08/10/2025 11:46:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
06/10/2025
06/10/2025 13:03:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2025
30/09/2025 19:50:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2025 às 23:59.
30/09/2025 17:52:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 15:02.
30/09/2025 17:52:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/09/2025 17:52:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
30/09/2025 13:40:53 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos Às 14h:00min
29/09/2025
29/09/2025 20:27:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025 19:03:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_RW_assinado.pdf) em 29/09/2025 às 16:03.
29/09/2025 18:54:27 | Sistema
Motivo: Houve um erro, na verdade a diligência é para enviar os documentos de habilitação, conforme exigido no edital.
29/09/2025 18:54:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 18:53:34 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada com todas as composições. Caso, tenham ultrapassado o limite estabelecido em lei, apresentem notas fiscais para comprovar a exequibilidade dos preços ofertado.
29/09/2025 18:53:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 18:52:50 | Sistema
Motivo: Houve um erro ao selecionar os comandos, pois na verdade, iriamos clicar no comando da diligência.
29/09/2025 18:52:50 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/09/2025 18:51:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
29/09/2025 14:15:09 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos Às 15h:00min
25/09/2025
25/09/2025 17:43:49 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã Às 08:00 horas
25/09/2025 12:45:22 | Sistema
O fornecedor SABIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2025 12:37:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 09:47.
25/09/2025 12:37:40 | Sistema
O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2025
24/09/2025 18:11:16 | Agente de Contratação
Continuaremos amanhã às 09h:00min.
24/09/2025 11:06:30 | Agente de Contratação
Continuaremos às 10h:30min de hoje
22/09/2025
22/09/2025 17:42:01 | Agente de Contratação
Proposta encaminhada para o setor de engenharia, continuaremos na qurta feira, Às 08h:30min.
22/09/2025 14:04:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025 13:02:11 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada com todas as composições. Caso, tenham ultrapassado o limite estabelecido em lei, apresentem notas fiscais para comprovar a exequibilidade dos preços ofertado.
22/09/2025 13:02:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 13:01:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 6.019.991,25.
22/09/2025 13:01:30 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada, conforme solicitado.
22/09/2025 13:01:30 | Sistema
O fornecedor C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/09/2025
19/09/2025 19:10:50 | Agente de Contratação
Continuaremos na segunda Às 09h:30min
17/09/2025
17/09/2025 12:57:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_LICITACAO_VITORIA_assinado.pdf) em 17/09/2025 às 09:57.
17/09/2025 12:55:44 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada com todas as composições. Caso, tenham ultrapassado o limite estabelecido em lei, apresentem notas fiscais para comprovar a exequibilidade dos preços ofertado.
17/09/2025 12:55:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 12:53:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.000.000,00.
17/09/2025 12:53:36 | Sistema
Motivo: A CONSTRUTORA VITÓRIA – PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ: 34.590.954/000113, na sua proposta não atendeu todos os requisitos exigidos no edital. Assim não atendendo em conformidade com os requisitos exigidos no edital de licitação modelo concorrência eletrônica número: 009/2025 publicado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA com o CNPJ: 061146310001-18, concluindo assim a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA – PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA como não apta para execução dos serviços conforme a planilha orçamentaria anexa ao edital.