Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas. Nos Termos do convênio nº951811/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Matões-MA.
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Ivonaldo do Nascimento
Autoridade Competente:
Ferdinando Araujo Coutinho
Apoio:
Iara Pereira Cunha, maraisa da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2024 às 22:23
Inicio das Propostas
06/06/2024 às 23:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2024 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2024 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/06/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
20/06/2024 às 11:31
Documentos
Edital Conc. 04 Convenio951811 COMPRIMIDO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:41:12
Solicitação de exclusão de arquivo Prefeitura Municipal de Matões - MA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2024-16:30:07
TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281 Conc 004 (2).pdf
Tipo: Contrato
23/06/2026-08:58:02
TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281 Conc 004 (2).pdf
Tipo: Contrato
23/06/2026-09:09:50
1º_TERMO_ADITIVO_-_CONTRATO_281-2024_assinado (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
23/06/2026-10:09:06
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 281-2024ASS (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
23/06/2026-10:09:22
3º_TERMO_ADITIVO_-_CONTRATO_281-2024_assinado (1).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
23/06/2026-10:09:43
TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281 Conc 004 (2).pdf
Tipo: Contrato
23/06/2026-10:28:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçad...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.599.736,00
Melhor lance:
R$ 1.949.800,71
Unidade:
UND
23/06/2026
23/06/2026 13:09:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º_TERMO_ADITIVO_-_CONTRATO_281-2024_assinado (1).pdf) em 23/06/2026 às 10:09.
23/06/2026 13:09:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 281-2024ASS (1).pdf) em 23/06/2026 às 10:09.
23/06/2026 13:09:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º_TERMO_ADITIVO_-_CONTRATO_281-2024_assinado (1).pdf) em 23/06/2026 às 10:09.
11/06/2026
11/06/2026 14:00:26 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Edital Conc. 04 Convenio951811.pdf foi desvinculado do processo.
11/06/2026 13:41:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Edital Conc. 04 Convenio951811 COMPRIMIDO.pdf) em 11/06/2026 às 10:41.
10/07/2024
10/07/2024 19:30:07 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo relatorio prova conceito.pdf foi desvinculado do processo.
10/07/2024 13:36:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (relatorio prova conceito.pdf) em 10/07/2024 às 10:36.
21/06/2024
21/06/2024 12:46:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ferdinando Araujo Coutinho.
21/06/2024 12:45:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ferdinando Araujo Coutinho.
21/06/2024 11:38:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/06/2024 11:38:38 | Sistema
Justificativa: A empresa já foi inabilitada.
21/06/2024 11:38:38 | Sistema
Intenção: A empresa classificada em 1 lugar, não atendeu à documentação no que tange o item 8.4.2. Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, acompanhados pelos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário ou do próprio Livro Diário e Notas Explicativas, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa;
21/06/2024 11:38:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/06/2024 11:38:26 | Sistema
Justificativa: A empresa já foi inabilitada.
21/06/2024 11:38:26 | Sistema
Intenção: o Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário, na qual, tendo em vista o `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 prever que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”,
21/06/2024 11:38:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/06/2024 11:38:11 | Sistema
Justificativa: A empresa já foi inabilitada.
21/06/2024 11:38:11 | Sistema
Intenção: o Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário, na qual, tendo em vista o `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 prever que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”,
21/06/2024 11:38:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/06/2024 11:37:52 | Sistema
Justificativa: A empresa já foi inabilitada.
21/06/2024 11:37:52 | Sistema
Intenção: o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”.
21/06/2024 11:37:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/06/2024
20/06/2024 20:13:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 17:23.
20/06/2024 20:13:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/06/2024 20:13:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IRM CONSTRUTORA LTDA.
20/06/2024 18:44:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 17:39:26 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada
20/06/2024 17:39:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 20/06/2024.
20/06/2024 17:38:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IRM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.949.800,71.
20/06/2024 17:38:34 | Sistema
Motivo: A empresa PILAR CONSTRUCOES LTDA-EPP não atendeu ao item 8.4.2 do edital, pois não apresentou as demonstrações contábeis exigidas: (DFC, DLPA E DMPL).
20/06/2024 17:38:34 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/06/2024 14:08:59 | Sistema
O fornecedor IRM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:07:59 | Sistema
O fornecedor PROSERV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:04:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 11:14.
20/06/2024 13:51:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 13:34:30 | Sistema
O fornecedor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 13:07:59 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 11:56:14 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada
20/06/2024 11:56:14 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 10:55.
20/06/2024 11:55:56 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 10:55.
20/06/2024 11:53:11 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
20/06/2024 11:53:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PILAR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.949.800,70.
20/06/2024 11:50:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/06/2024 11:40:22 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/06/2024 11:40:22 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/06/2024 11:40:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/06/2024 11:40:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/06/2024 11:40:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/06/2024 11:39:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/06/2024
06/06/2024 22:23:44 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Oportunidade de empresas de pequeno porte e microempresas participarem..