Processo Finalizado

contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma CRECHE TIPO 1 na Zona Urbana do Município de Loreto – MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 960962/2024/FNDE/CAIXA.

002/2025
Prefeitura Municipal de Loreto
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Manoel Messias Borges Oliveira

Autoridade Competente:

GERMANO MARTINS COELHO

Apoio:

MARCOS DA SILVA LIMA, MURILO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Voluntária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/03/2025 às 20:19

Inicio das Propostas

17/03/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/04/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

03/04/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL CC 02.2025.pdf

Tipo: Edital

14/03/2025-17:17:15

ORÇAMENTO COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

14/03/2025-17:17:15

EDITAL CC 02.2025 Retificado.pdf

Tipo: Edital

14/03/2025-18:38:16

CONTRATO 069-2025 - CRECHE.pdf

Tipo: Contrato

15/05/2025-09:46:23

CONTRATO 069-2025 - CRECHE.pdf

Tipo: Contrato

15/05/2025-09:46:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma CRECHE TIPO 1 na Zona Ur...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.631.788,61

Melhor lance

R$ 5.213.460,62

Unidade:

UND

05/05/2025
05/05/2025 19:58:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GERMANO MARTINS COELHO.
05/05/2025 19:57:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GERMANO MARTINS COELHO.
29/04/2025
29/04/2025 20:51:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 20:47:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/04/2025
11/04/2025 20:55:14 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/04/2025
08/04/2025 20:37:19 | Agente de Contratação
Obrigado a todos !
08/04/2025 20:36:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2025 às 23:59.
08/04/2025 20:35:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos nosso interesse em apresentação de recurso conforme o prazo legal.
08/04/2025 20:35:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/04/2025 20:35:35 | Sistema
(CONT. 1) do processo. Nestes termos, Pede deferimento
08/04/2025 20:35:35 | Sistema
Intenção: A empresa M PONTES, vem, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que culminou em sua desclassificação do certame em epígrafe, nos termos do `PAR`1º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A desclassificação se deu com fundamento em alegada inobservância de item constante no edital, o qual, no entanto, não corresponde de forma clara à suposta irregularidade, tampouco foi devidamente esclarecido pelo Agente de Contratação. Ressalta-se que não houve a devida concessão do contraditório e da ampla defesa, princípios basilares do devido processo legal, conforme assegura o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Diante disso, requer-se o recebimento desta manifestação de intenção, com a consequente suspensão dos prazos até a apresentação e julgamento do recurso administrativo, nos termos da legislação vigente, a fim de que se resguardem os direitos da licitante, evitando-se prejuízo decorrente de eventual nulidade... (CONTINUA)
08/04/2025 20:35:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/04/2025 20:35:32 | Sistema
(CONT. 1) do processo. Nestes termos, Pede deferimento
08/04/2025 20:35:32 | Sistema
Intenção: A empresa M PONTES, vem, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que culminou em sua desclassificação do certame em epígrafe, nos termos do `PAR`1º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A desclassificação se deu com fundamento em alegada inobservância de item constante no edital, o qual, no entanto, não corresponde de forma clara à suposta irregularidade, tampouco foi devidamente esclarecido pelo Agente de Contratação. Ressalta-se que não houve a devida concessão do contraditório e da ampla defesa, princípios basilares do devido processo legal, conforme assegura o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Diante disso, requer-se o recebimento desta manifestação de intenção, com a consequente suspensão dos prazos até a apresentação e julgamento do recurso administrativo, nos termos da legislação vigente, a fim de que se resguardem os direitos da licitante, evitando-se prejuízo decorrente de eventual nulidade... (CONTINUA)
08/04/2025 20:35:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/04/2025 20:35:29 | Sistema
Intenção: Manifestamos nosso interesse em apresentação de recurso conforme o prazo legal.
08/04/2025 20:35:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/04/2025 20:27:00 | Sistema
O fornecedor IRCON CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2025 20:25:42 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2025 20:23:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2025 às 17:33.
08/04/2025 20:23:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2025 20:23:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA.
08/04/2025 20:12:47 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2025 20:12:45 | Sistema
O fornecedor IRCON CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2025 20:07:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2025 às 17:17.
08/04/2025 20:06:56 | Sistema
O fornecedor CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/04/2025 20:06:39 | Agente de Contratação
Sendo assim, promoverei sua habilitação no sistema, momento no qual será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção recursal.
08/04/2025 20:06:10 | Agente de Contratação
Informo que a empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA comprovou atender às exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação.
08/04/2025 19:56:09 | Agente de Contratação
Proposta ajustada da empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, foi aceita.
08/04/2025 18:16:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2025 17:53:23 | Sistema
Motivo: Solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu lance, por meio da opção de enviar anexo do sistema
08/04/2025 17:53:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 08/04/2025.
08/04/2025 17:37:00 | Sistema
Motivo: Favor responder em 15 min, podendo apresentar uma contraproposta ou mesmo recusar caso já tenha ofertado seu melhor preço.
08/04/2025 17:37:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:51 do dia 08/04/2025.
08/04/2025 17:31:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/04/2025 17:05:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2025 às 14:26, encerrando às 14:31:00.
08/04/2025 17:04:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, obrigado a todos.
04/04/2025
04/04/2025 19:51:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, sessão suspensa. Retornaremos a sessão terça feira 08/04/2025 as 14H:00
04/04/2025 19:35:34 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
04/04/2025 19:35:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.213.460,62.
04/04/2025 19:35:34 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/04/2025 19:35:34 | Sistema
Motivo: Não manteve a proposta
04/04/2025 19:35:34 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA foi desclassificado no processo.
04/04/2025 17:31:33 | Sistema
Motivo: Solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu lance, por meio da opção de enviar anexo do sistema
04/04/2025 17:31:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 17:13:51 | Sistema
Motivo: Favor responder em 15 min, podendo apresentar uma contraproposta ou mesmo recusar caso já tenha ofertado seu melhor preço.
04/04/2025 17:13:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:28 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 17:13:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J W SOUSA LIMA LTDA com lance de R$ 4.787.500,00.
04/04/2025 17:13:09 | Sistema
O fornecedor ARAUJO & BELO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/04/2025 17:13:09 | Sistema
Motivo: Licitante não manteve a proposta